{"id":583040,"date":"2024-06-10T08:00:00","date_gmt":"2024-06-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=583040"},"modified":"2024-06-10T17:48:26","modified_gmt":"2024-06-10T20:48:26","slug":"sonho-da-offshore-propria-segue-firme-mesmo-apos-taxacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/sonho-da-offshore-propria-segue-firme-mesmo-apos-taxacao\/","title":{"rendered":"‘Sonho da offshore pr\u00f3pria’ segue firme, mesmo ap\u00f3s taxa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ter um “CNPJ” num para\u00edso fiscal para facilitar a vida financeira j\u00e1 foi mais vantajoso. At\u00e9 2023, a Receita n\u00e3o cobrava imposto sobre ganho de capital obtido nesse tipo de empresa, as offshores<\/em>. Pelo menos n\u00e3o enquanto o dinheiro estivesse fora do Brasil \u2013 s\u00f3 havia a mordida dos tradicionais 15% quando uma parte da grana aportava por aqui.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, funcionava como uma isen\u00e7\u00e3o de come-cotas. Ao n\u00e3o cobrar o imposto todo ano, como acontece com investimentos comuns, a Receita dava uma for\u00e7a para os juros compostos. Acumula-se mais dinheiro, no fim das contas. Tamb\u00e9m tinha o fato de que a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil poderia n\u00e3o ocorrer nunca \u2013 caso o dinheiro s\u00f3 se movimentasse entre a offshore<\/a> e contas nos EUA ou na Europa, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que a lei 14.754 estabeleceu al\u00edquota de 15% anuais sobre os resultados, mesmo se o dinheiro permanecer l\u00e1 fora. Ou seja, o rendimento sobre ganho de capital gerado ali n\u00e3o pode mais dormir em ber\u00e7o espl\u00eandido nas Bahamas ou nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, basicamente sem pagar imposto. Ser\u00e1 taxado como um fundo qualquer, mero mortal.<\/p>\n\n\n\n

Seria natural que o uso de offshores<\/em> perdesse atratividade, mas n\u00e3o foi o que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Antes de a gente seguir, vale um pouco de contextualiza\u00e7\u00e3o. A palavra offshore, para os menos familiarizados, remete imediatamente a corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e afins. De fato, empresas abertas em para\u00edsos fiscais s\u00e3o uma ferramenta que criminosos usam. Mas n\u00e3o h\u00e1 nada de ilegal em ter uma offshore. Se a origem do dinheiro que vai para l\u00e1 \u00e9 legal e o propriet\u00e1rio est\u00e1 quites com a Receita, tudo certo. <\/p>\n\n\n\n

“Uma offshore \u00e9 um ve\u00edculo juridicamente estruturado para ser uma empresa de investimento constitu\u00edda l\u00e1 fora”, explica Fabio Focaccia, CEO da Nello Investimentos, que ajuda a abrir e administrar deste tipo de empresa.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>Offshore: o que \u00e9? Como funciona? Como abrir?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Grupos financeiros como a Nello, que auxiliam investidores a abrir e adminstrar offshores<\/em>, t\u00eam sinalizado um aumento na busca por esse tipo de empresa, especialmente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n

No grupo financeiro Criteria, os ativos sob gest\u00e3o mais do que dobraram desde 2022 at\u00e9 agora \u2013 tanto a abertura de novas empresas, al\u00e9m de clientes que j\u00e1 tinham a estrutura aberta, mas que aumentaram seus aportes em ativos l\u00e1 fora.<\/p>\n\n\n\n

“O desfecho eleitoral levou a um aumento da preocupa\u00e7\u00e3o [sobre como o novo governo conduziria a economia<\/em>], acentuou esse movimento de abertura de novas contas no exterior”, comentou Ricardo Sturm, s\u00f3cio e respons\u00e1vel pela \u00e1rea de private banking da Criteria. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja: o receio de novos impostos, desvaloriza\u00e7\u00e3o do real e incidentes nessa linha aumentou a busca pela internacionaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Na Nello, a base de clientes com offshores<\/em> tamb\u00e9m dobrou. “O investidor olha e diz: ‘vamos mandar o dinheiro do Brasil para fora’, especialmente Estados Unidos, porque ali ‘eu tenho um risco zero’ \u2013 \u00e9 como o mercado trabalha com o risco americano”, comenta Focaccia. <\/p>\n\n\n\n

Para que serve<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao abrir uma offshore<\/em>, o investidor pode transferir seus investimentos \u2013 a\u00e7\u00f5es, fundos, pap\u00e9is \u2013 e at\u00e9 bens f\u00edsicos, para debaixo desse guarda-chuva. A partir deste momento, os ativos ficam atrelados a uma pessoa jur\u00eddica, e n\u00e3o mais \u00e0 pessoa f\u00edsica. A empresa, assim como qualquer neg\u00f3cio, ter\u00e1 uma estrutura societ\u00e1ria, com acionistas e diretores \u2013 cada um ter\u00e1 sua parte em cotas. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Imposto sobre heran\u00e7a: como as holdings podem aliviar o bolso da fam\u00edlia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Embora qualquer tipo de investimento possa fazer parte da offshore<\/em> (independentemente da origem ou da moeda), s\u00e3o os ativos em d\u00f3lar que mais justificam a abertura da empresa. <\/strong>“O cliente, muitas vezes, s\u00f3 quer enviar o dinheiro para fora. Ele quer ter a prote\u00e7\u00e3o. Acho que isso tem um efeito emocional muito grande de: ‘meu dinheiro t\u00e1 em d\u00f3lar, pode chover, pode fazer sol, pode explodir o pa\u00eds que estou protegido'”, diz Caio Zylbersztajn, consultor e s\u00f3cio da Nord Investimentos, que tamb\u00e9m auxilia no processo para abertura dessas empresas. <\/p>\n\n\n\n

Mas, vamos l\u00e1, n\u00e3o \u00e9 preciso ter uma offshore<\/em> para investir nos Estados Unidos. Com uma conta em uma corretora internacional d\u00e1 para comprar qualquer ativo \u2013 em renda fixa ou vari\u00e1vel. Avenue, XP e tantas outras oferecem essa possibilidade. Mas a offshore<\/strong> tem um benef\u00edcio central: sucess\u00e3o sem impostos para investimentos nos EUA e facilidade na divis\u00e3o de bens. “O investidor consegue personalizar e programar toda a passagem desses ativos em vida e denominar quem vai receber as cotas da empresa”, diz o analista da Nord. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>Renda fixa em d\u00f3lar \u00e9 caminho para proteger a carteira; veja op\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n

O mecanismo permite fugir do imposto sobre heran\u00e7a<\/a> americano, o chamado estate tax<\/em>. “Esse talvez seja o ponto mais importante. N\u00e3o adianta voc\u00ea ganhar uma super efici\u00eancia nos investimentos [ligados aos Estados Unidos<\/em>], em taxas de retorno, e, eventualmente, numa sucess\u00e3o deixar de 18% a 40% de todo o investimento na mesa. \u00c9 uma receita que vai para o fisco americano”, explica Zylbersztajn. <\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, vale dizer que, no caso do Brasil, quando h\u00e1 passagem de “bast\u00e3o” de cotas da offshore<\/em> para os benefici\u00e1rios, o ITCMD (<\/a>Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o<\/a>) pode ser cobrado pelo estado onde o dinheiro vai pingar. <\/p>\n\n\n\n

“Havia um recurso extraordin\u00e1rio do STF proibindo a cobran\u00e7a [do ITCM sobre ativos no exterior] at\u00e9 constru\u00edrem uma lei complementar regulamentando a cobran\u00e7a, mas reforma tribut\u00e1ria incluiu a possibilidade de incid\u00eancia sem a necessidade de edi\u00e7\u00e3o dessa lei”, explica Zylbersztajn.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que partir de 2025, o imposto sobre heran\u00e7a \u2013 que \u00e9 fixo em alguns estados \u2013 se tornar\u00e1 progressivo: ir\u00e1 variar entre 2% e 8%, de acordo com o volume financeiro do esp\u00f3lio. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo que seja poss\u00edvel colocar qualquer ativo negociado embaixo da estrutura de uma offshore<\/em>, Zylbersztajn faz um alerta, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos brasileiros. “O investidor perde todo o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/a> que existe em LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, deb\u00eantures incentivadas, por exemplo. \u00c0s vezes, tem um fundo em que s\u00f3 pagaria o imposto no resgate, s\u00f3 que, com o novo regime de tributa\u00e7\u00e3o, vai ter que recolher o imposto de 15% no ano”. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a abertura de uma offshore<\/em> s\u00f3 vale a partir de um certo patrim\u00f4nio. O investido deve considerar o custo com manuten\u00e7\u00e3o que pode variar entre US$ 2 mil a US$ 3 mil por ano. Para os especialistas, a estrutura faz sentido para quem tem pelo menos US$ 300 mil investidos no exterior.<\/p>\n\n\n\n

“Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias com estruturas mais complexas e que, eventualmente, faz sentido ter uma offshore<\/em>, mesmo com patrim\u00f4nios inferiores, para organizar a sucess\u00e3o”, conclui o s\u00f3cio da Nord.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apelo do d\u00f3lar e sucess\u00e3o sem impostos mant\u00eam a for\u00e7a das offshores, mesmo depois do novo imposto<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":586960,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2310,434,289,68],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-583040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-heranca","tag-impostos","tag-investimentos","tag-investimentos-pessoais"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/583040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=583040"}],"version-history":[{"count":630,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/583040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":586962,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/583040\/revisions\/586962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/586960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=583040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=583040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=583040"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=583040"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=583040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}