Haddad vai tentar explicar \u2018MP do Fim do Mundo\u2019 para empres\u00e1rios<\/a><\/p>\n\n\n\nMas no que a MP est\u00e1 mexendo?<\/p>\n\n\n\n
O que acontece: as empresas acumulam cr\u00e9dito tribut\u00e1rio toda vez que recolhem PIS e Cofins na venda de um produto que j\u00e1 tinha recolhido esse imposto na cadeia produtiva. At\u00e9 aqui, era poss\u00edvel compensar esse cr\u00e9dito para abater v\u00e1rios tributos, como IR ou contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u00c9 o que os especialistas chamam de “compensa\u00e7\u00e3o cruzada”. <\/p>\n\n\n\n
Agora, as empresas s\u00f3 podem usar esse cr\u00e9dito para pagar PIS\/Cofins. O problema \u00e9 que as companhias j\u00e1 tinham planejado usar esses cr\u00e9ditos no recolhimento de outros impostos. E v\u00e3o ter que tirar dinheiro do bolso para fazer isso, j\u00e1 a partir deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas mais afetadas s\u00e3o as que compram grandes volumes de insumos, j\u00e1 que isso gera muito cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, explica a tributarista Brenda Teles, do Castro Barros Advogados. Muitas delas participam frequentemente de licita\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o podem estar com os tributos atrasados.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um retrocesso legislativo, uma medida que afronta a seguran\u00e7a jur\u00eddica ao quebrar o princ\u00edpio da n\u00e3o-surpresa”, afirma Tatiana Migiyama, vice-presidente da comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). “A empresa que contava com esse cr\u00e9dito vai ter seu fluxo de caixa prejudicado e pode ter que aumentar o endividamento para pagar o imposto devido”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Felipe Salomon, do escrit\u00f3rio Levy & Salom\u00e3o, chama a aten\u00e7\u00e3o ainda o fato do governo ter optado por mexer na regra da compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em vez de simplesmente elevar a al\u00edquota. “\u00c9 uma medida menos transparente”, diz. “Como manter um investimento nesse ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, em que uma medida como essa \u00e9 definida do dia para a noite?”, diz.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 dif\u00edcil calcular, desde j\u00e1, o real impacto financeiro da medida na vida das empresas. Isso porque, segundo Marcelo Guimar\u00e3es Francisco, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de Tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio de advocacia Mattos Filho, o texto da medida deixa muitas d\u00favidas sobre como ela ser\u00e1 aplicada. Ser\u00e1 preciso, portanto, conhecer qual \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o do Fisco.<\/p>\n\n\n\n
A Refina Brasil, que re\u00fane as refinarias de petr\u00f3leo independentes do pa\u00eds, respons\u00e1veis por 20% da capacidade da produ\u00e7\u00e3o nacional, diz que a MP gera um custo adicional para as companhias. E, se mantida, tem potencial para penalizar a margem das empresas, porque quem define o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, no fim das contas, \u00e9 a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0“Se ela n\u00e3o subir o pre\u00e7o, margem das refinarias, que est\u00e1 na casa de um d\u00edgito, vai ficar mais comprimida”, diz o presidente da entidade, Evaristo Pinheiro. Mas, para ele, o pior \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o que vem da MP: “Ela \u00e9 truculenta. Mostra o desejo do governo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o a todo o custo, sem nenhum esfor\u00e7o para reduzir despesas.”<\/p>\n\n\n\n
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Companhias e entidades pegam pesado para tentar barrar a medida que restringe compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"author":112,"featured_media":587073,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[102473],"class_list":["post-587001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/112"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=587001"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":587275,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587001\/revisions\/587275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/587073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=587001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=587001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=587001"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=587001"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=587001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}