{"id":587053,"date":"2024-06-11T09:24:28","date_gmt":"2024-06-11T12:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=587053"},"modified":"2024-06-11T10:20:22","modified_gmt":"2024-06-11T13:20:22","slug":"governo-contrata-criadora-de-chatgpt-para-tentar-diminuir-impacto-fiscal-de-perdas-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-contrata-criadora-de-chatgpt-para-tentar-diminuir-impacto-fiscal-de-perdas-judiciais\/","title":{"rendered":"Governo contrata criadora de ChatGPT para tentar diminuir impacto fiscal de perdas judiciais"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contratou servi\u00e7os da Microsoft e da OpenAI, criadora do ChatGPT<\/a>, que ser\u00e3o usados pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para acelerar a an\u00e1lise de milhares de a\u00e7\u00f5es judiciais com uso de intelig\u00eancia artificial<\/a><\/strong>, focando em temas que geram impacto fiscal.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento liberou R$ 25 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos suplementares para a AGU, destinados, entre outros pontos, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a iniciativa, o governo busca domar a pesada conta de precat\u00f3rios, que tem abocanhado parcela expressiva do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

O Planejamento calculou que gastar\u00e1 R$ 70,7 bilh\u00f5es em 2025 com essas decis\u00f5es judiciais nas quais o governo perdeu em \u00faltima inst\u00e2ncia — o n\u00famero n\u00e3o inclui requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV), que historicamente t\u00eam ficado em torno de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Somado, o encargo projetado de mais de R$ 100 bilh\u00f5es representa um salto ante os R$ 37,3 bilh\u00f5es pagos em precat\u00f3rios em 2015. O n\u00famero \u00e9 equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), superando em 15% o valor que o governo projeta pagar em seguro-desemprego e abono salarial no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

LEIA MAIS: PIB do Brasil: consumo pega fogo e registra o maior crescimento desde 2011<\/a><\/strong><\/p>\n

Num esfor\u00e7o para ter maior previsibilidade sobre essas despesas, que s\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, o servi\u00e7o de intelig\u00eancia artificial buscar\u00e1 atuar nas a\u00e7\u00f5es judiciais enquanto ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final, mapeando tend\u00eancias e poss\u00edveis frentes de atua\u00e7\u00e3o para a AGU.<\/p>\n

Um dos eixos do projeto prev\u00ea maior efici\u00eancia na triagem das a\u00e7\u00f5es para, segundo a AGU, identificar com maior velocidade as caracter\u00edsticas de cada processo e permitir que as \u00e1reas jur\u00eddicas do governo recebam sugest\u00f5es de modelos e teses que poder\u00e3o ser usados nos tribunais.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o robotizada tamb\u00e9m produzir\u00e1 estat\u00edsticas e an\u00e1lises sobre o acervo de processos para viabilizar uma atua\u00e7\u00e3o \u201cestrat\u00e9gica para a defesa e para a proposi\u00e7\u00e3o de acordos, especialmente nos temas de maior impacto fiscal\u201d, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em um terceiro eixo, a ferramenta vai auxiliar membros e servidores da AGU no resumo de documentos e at\u00e9 mesmo na produ\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es a serem apresentadas na tramita\u00e7\u00e3o dos processos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo o governo, os textos ser\u00e3o produzidos adotando a base de conhecimento da AGU como contexto para manter o alinhamento com as teses e posicionamentos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O uso da ferramenta pode facilitar a solu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de pequeno valor, que s\u00e3o de dif\u00edcil acompanhamento pelos advogados do governo por conta do grande volume de processos, apesar de gerarem custo fiscal significativo.<\/p>\n

LEIA MAIS: Apple \u2013 finalmente \u2013 entra na onda da IA: entenda a Apple Intelligence e a parceria com o ChatGPT<\/a><\/strong><\/p>\n

A AGU informou \u00e0 Reuters que a Microsoft fornecer\u00e1 ferramenta de intelig\u00eancia artificial atrav\u00e9s da plataforma de computa\u00e7\u00e3o em nuvem Azure, a qual disponibiliza o servi\u00e7o da OpenAI, criadora do ChatGPT.<\/p>\n

Apenas nos precat\u00f3rios previstos para 2025, 153 mil processos t\u00eam valor inferior a 1 milh\u00e3o de reais cada, representando 98,3% do total de decis\u00f5es contra o governo. Reunidas, todas essas a\u00e7\u00f5es somam 28,4 bilh\u00f5es de reais –valor que sobe a cerca de 58 bilh\u00f5es de reais se consideradas as RPVs.<\/p>\n

A AGU afirmou que o projeto de intelig\u00eancia artificial do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o substituir\u00e1 \u201cde forma alguma\u201d o trabalho de membros e servidores, mas \u201cauxiliar\u00e1 a ganhar efici\u00eancia e assertividade, sendo uma atividade totalmente supervisionada por seres humanos\u201d.<\/p>\n

Meteoros<\/h2>\n

Em meio ao crescente custo das perdas judiciais, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aprovou em 2021 uma emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o estabelecendo um teto anual para o pagamento de precat\u00f3rios, ent\u00e3o descritos pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes como \u201cmeteoros\u201d para as contas p\u00fablicas, com a quita\u00e7\u00e3o do excedente sendo rolada para os exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal julgou a mudan\u00e7a inconstitucional, apoiando pleito do governo Lula para quita\u00e7\u00e3o do passivo sem que isso fosse computado nas regras fiscais.<\/p>\n

At\u00e9 2026, \u00faltimo ano do mandato de Lula, o governo pagar\u00e1 os precat\u00f3rios na \u00edntegra, mas com o teto antigo para essa despesa limitando o que ficar\u00e1 dentro do c\u00e1lculo de atingimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n

O restante n\u00e3o sensibilizar\u00e1 a meta, mas impactar\u00e1 a d\u00edvida p\u00fablica de qualquer forma por representar um aumento na necessidade de financiamento do governo brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a iniciativa, o governo busca domar a pesada conta de precat\u00f3rios, que tem abocanhado parcela expressiva do or\u00e7amento p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":587080,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2323,2370,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-587053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-robos","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=587053"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":587085,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587053\/revisions\/587085"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/587080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=587053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=587053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=587053"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=587053"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=587053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}