{"id":587172,"date":"2024-06-11T14:43:37","date_gmt":"2024-06-11T17:43:37","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=587172"},"modified":"2024-06-11T18:23:06","modified_gmt":"2024-06-11T21:23:06","slug":"presidente-da-cni-diz-que-lula-vai-retirar-mp-do-pis-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/presidente-da-cni-diz-que-lula-vai-retirar-mp-do-pis-cofins\/","title":{"rendered":"Presidente da CNI diz que Lula vai retirar MP do PIS\/Cofins; Senado devolve trechos ao governo"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Ricardo Alban, disse nesta ter\u00e7a-feira (11) que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, deve retirar de tramita\u00e7\u00e3o a medida provis\u00f3ria que limitou a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Alban disse ter recebido esse indicativo do pr\u00f3prio Lula. Segundo o presidente da CNI, o petista “quer ouvir setor produtivo”. Alban afirmou que a Receita Federal “n\u00e3o \u00e9 melhor interlocutor” para definir sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

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“Isso tudo que ocorreu com MP do PIS\/Cofins foi uma oportunidade para o governo entender que basta”, afirmou o presidente da CNI durante reuni\u00e3o de mais de 20 frentes parlamentares em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Alban se reuniu com Lula nesta ter\u00e7a-feira, pouco antes de se dirigir \u00e0 sede da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para a reuni\u00e3o conjunta dos frentes parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNI refor\u00e7ou que “Lula disse que n\u00e3o vamos voltar a discutir PIS\/Cofins”. Segundo ele, o presidente deixou em aberto a possibilidade de ouvir os anseios do setor produtivo assim que retornar de viagem que far\u00e1 \u00e0 Europa no fim desta semana. Lula participa de reuni\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e do G7 nos dias 13 e 14 de junho.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Haddad diz que levar\u00e1 a Lula propostas sobre revis\u00e3o de despesas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Caminhos existem para diminuir diferen\u00e7as tribut\u00e1rias e combater fraudes. Temos agenda junto com CNA com Haddad, Pacheco e Lira”, afirmou Alban.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNI relatou ter dito ao presidente da Rep\u00fablica que “est\u00e1 na hora de trabalhar do lado da despesa” e citou a possibilidade de se combater o contrabando e fraude de produtos no Brasil, que, segundo ele, teria a capacidade de arrecadar “mais de R$ 100 milh\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

Ao anunciar o que conversou com o presidente da Rep\u00fablica, Alban foi aplaudido pelos presentes na reuni\u00e3o na sede da FPA. Alguns presentes, por\u00e9m, reagiram com desconfian\u00e7a quando o presidente da CNI informou sobre o compromisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP do PIS\/Cofins.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o nos custa aguardar 24h para termos resposta firme e conclusiva do Executivo”, completou Alban.<\/p>\n\n\n\n

Devolu\u00e7\u00e3o pelo Senado<\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde a devolu\u00e7\u00e3o dos trechos mais importantes da MP,<\/strong> em uma derrota para o governo federal. Pacheco afirmou que a MP descumpre regras previstas na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> para a edi\u00e7\u00e3o desse tipo de ato pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O principal deles, a n\u00e3o observ\u00e2ncia de uma noventena para essas mudan\u00e7as tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco fez um pronunciamento na abertura da sess\u00e3o deliberativa do Senado nesta ter\u00e7a-feira. Logo antes, se reuniu com o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para definir o caminho da proposta. Assim que anunciou a devolu\u00e7\u00e3o da MP ao Pal\u00e1cio do Planalto, foi aplaudido pelos presentes no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Senado, “\u00e9 sabido que em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria vigoram alguns princ\u00edpios, um deles da anterioridade e anualidade”, al\u00e9m da exig\u00eancia de noventena.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco argumentou que a MP, ao criar novas regras para a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o estabeleceu uma noventena para a aplica\u00e7\u00e3o dessas normas. “Desta forma, com base nessa observ\u00e2ncia muito b\u00e1sica e \u00f3bvia e em respeito \u00e0 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica em editar MP, o que se observa \u00e9 o descumprimento da regra da Constitui\u00e7\u00e3o, o que imp\u00f5e a essa presid\u00eancia impugnar essa mat\u00e9ria e a devolu\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, por\u00e9m, evitou classificar o epis\u00f3dio como um embate entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso. “Fica comunicado o plen\u00e1rio dessa decis\u00e3o e os tr\u00e2mites para publica\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o ser\u00e3o tomados ainda hoje para que haja a t\u00e3o esperada seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade nessa mat\u00e9ria. \u00d3bvio que o setor produtivo deve entender essa situa\u00e7\u00e3o como natural. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de adversidade entre Legislativo e Executivo”, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Companhias e entidades seguem na tentativa de barrar a medida que restringe a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":587258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2370,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-587172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=587172"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":587283,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/587172\/revisions\/587283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/587258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=587172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=587172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=587172"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=587172"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=587172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}