{"id":587811,"date":"2024-06-13T09:41:40","date_gmt":"2024-06-13T12:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=587811"},"modified":"2024-08-01T17:29:51","modified_gmt":"2024-08-01T20:29:51","slug":"alivio-para-construtoras-remuneracao-do-saldo-do-fgts-sera-corrigida-pela-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/alivio-para-construtoras-remuneracao-do-saldo-do-fgts-sera-corrigida-pela-inflacao\/","title":{"rendered":"Al\u00edvio para construtoras: remunera\u00e7\u00e3o do saldo do FGTS ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira (12) que o saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/a>) passar\u00e1 a ser remunerado por sistem\u00e1tica que garanta no m\u00ednimo a atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a>).<\/p>\n

O STF acatou proposta apresentada pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com centrais sindicais, para que a corre\u00e7\u00e3o do fundo seja de 3% ao ano, mais Taxa Referencial<\/a> (TR), com a distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos resultados auferidos pelo fundo no montante necess\u00e1rio para garantir o \u00edndice do IPCA. A decis\u00e3o n\u00e3o tem efeito retroativo.<\/p>\n

Atualmente, a remunera\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 feita pela TR mais 3%,<\/strong> e o Conselho Curador tem liberdade de determinar ou n\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o de resultados. Na pr\u00e1tica, a remunera\u00e7\u00e3o tem superado a infla\u00e7\u00e3o na maioria dos anos recentes.<\/p>\n

O IPCA acumulou alta de 3,93% nos 12 meses at\u00e9 maio. A meta do Banco Central \u00e9 levar a infla\u00e7\u00e3o a 3%.<\/p>\n

LEIA MAIS: Passageiro da Azul poder\u00e1 pagar passagem com FGTS<\/a><\/strong><\/p>\n

O julgamento do STF foi retomado nesta quarta ap\u00f3s ter sido adiado por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin em novembro do ano passado. N\u00e3o houve forma\u00e7\u00e3o de maioria e prevaleceu o voto m\u00e9dio.<\/p>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que a decis\u00e3o do Supremo representa uma vit\u00f3ria a todos os envolvidos na discuss\u00e3o. Segundo ele, ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

“O governo, sob a lideran\u00e7a do presidente Lula, est\u00e1 demonstrando que, por meio de um di\u00e1logo construtivo, podemos encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o e para desenvolvimento do pa\u00eds”, disse.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada em a\u00e7\u00e3o movida pelo partido Solidariedade em 2014 que pretendia que a corre\u00e7\u00e3o do FGTS fosse, pelo menos, da poupan\u00e7a<\/a> \u2013 que est\u00e1 em 6,17% ao ano. O partido alega que os trabalhadores acabam tendo defasagem na corre\u00e7\u00e3o do fundo ao longo do tempo.<\/p>\n

O governo e construtoras receavam que uma grande mudan\u00e7a na forma de remunera\u00e7\u00e3o do FGTS poderia descapitalizar o sistema de financiamento habitacional<\/strong> do pa\u00eds, fortemente baseado em recursos do fundo.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), Luiz Fran\u00e7a, disse em nota nesta quarta que a decis\u00e3o do STF “trouxe uma nova perspectiva para o futuro do FGTS”.<\/p>\n

“A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da habita\u00e7\u00e3o e buscou preservar a capacidade do Fundo para investimento em habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura, e ainda permite que milh\u00f5es de fam\u00edlias possam conquistar o sonho da casa pr\u00f3pria”, afirmou.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Renato Correia, a decis\u00e3o foi “a mais correta poss\u00edvel”.<\/p>\n

“Ela mant\u00e9m o poder de compra dos dep\u00f3sitos e mant\u00e9m a sa\u00fade do FGTS para continuar cumprindo a sua miss\u00e3o dupla, de garantir a salvaguarda do trabalhador no momento da demiss\u00e3o e o fluxo para a habita\u00e7\u00e3o de interesse social, que tamb\u00e9m beneficia o trabalhador”.<\/p><\/blockquote>\n

(Reportagem de Ricardo Brito)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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