Filhos s\u00e3o os herdeiros priorit\u00e1rios, claro. Caso um deles j\u00e1 tenha morrido, os netos que ele gerou para voc\u00ea ficam com a parte que caberia a esse filho. <\/p>\n\n\n\n
2\u00ba) Ascendentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\nSe voc\u00ea n\u00e3o tiver deixado descendentes, seus pais ganham direito a uma parte da heran\u00e7a. Vamos dizer que o pai tenha morrido. A parte dele vai para a m\u00e3e. Na aus\u00eancia dos dois, com av\u00f3s vivos, esses ascendentes ficam com o esp\u00f3lio. Mas estamos falando aqui num cen\u00e1rio sem marido ou esposa \u2013 tema do item 3. <\/p>\n\n\n\n
3\u00ba) C\u00f4njuge<\/strong><\/h2>\n\n\n\nSua outra metade fica com toda a sua heran\u00e7a caso n\u00e3o haja ascendentes ou descendentes. Se houver, o c\u00f4njuge entra como “concorrente”, no jarg\u00e3o jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Para deixar mais claro, vamos imaginar que voc\u00ea \u00e9 casado em comunh\u00e3o parcial de bens e teve dois filhos.<\/p>\n\n\n\n
LEIA MAIS:<\/strong> Heran\u00e7a: conversa dif\u00edcil, mas necess\u00e1ria<\/a><\/p>\n\n\n\nA comunh\u00e3o parcial \u00e9 o modelo mais comum \u2013 que entra automaticamente em casos de uni\u00e3o est\u00e1vel. Nesse regime, os bens que voc\u00ea juntou quando era solteiro, seguem s\u00f3 seus. J\u00e1 o que tiver entrado depois da uni\u00e3o est\u00e1vel, metade \u00e9 do c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n
Vamos dizer que, na vida de solteiro, voc\u00ea comprou um apartamento. Ent\u00e3o, j\u00e1 vivendo com o “conge”, comprou outro. <\/p>\n\n\n\n
A\u00ed voc\u00ea morre. <\/p>\n\n\n\n
Como fica a divis\u00e3o do esp\u00f3lio? 50% do apartamento adquirido durante o casamento (ou uni\u00e3o est\u00e1vel) ficam com o c\u00f4njuge. Nesse caso, ele n\u00e3o \u00e9 um herdeiro. \u00c9 um “meeeiro”, no jarg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os outros 50% do apartamento, que lhe cabiam sob o regime de comunh\u00e3o parcial, v\u00e3o ser divididos entre os seus filhos.<\/p>\n\n\n\n
Mas, ei, e o apartamento que voc\u00ea tinha comprado quando era solteiro? Opa. Ali n\u00e3o tem meeiro. Ele \u00e9 algo que os advogados chamam de “bem particular”.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00f4njuge, nesse caso, fica sem nada, ent\u00e3o? N\u00e3o: ele entra como um dos herdeiros \u2013 “concorrendo” com seus dois filhos. <\/p>\n\n\n\n
Em suma, o apartamento que era “bem particular” ser\u00e1 dividido em tr\u00eas partes iguais: 33,3% para um filho, 33,3% para o outro e 33,3% para o c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n
LEIA MAIS:<\/strong> Imposto sobre heran\u00e7a: como as holdings podem aliviar o bolso da fam\u00edlia<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"Heran\u00e7a](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/06\/GRAFICO_Site_Diagrama_HERANCA_V2-1-767x1024.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nAgora: se voc\u00ea for sozinho no mundo, sem ascendentes, descendentes nem c\u00f4njuge, quem leva a bolada s\u00e3o os “herdeiros colaterais” at\u00e9 o quarto grau: irm\u00e3os (que representam o segundo grau); tios e sobrinhos (terceiro grau); sobrinhos-netos, tios-av\u00f3s e primos (quarto grau). Nessa ordem. <\/p>\n\n\n\n
Para clarificar o “nessa ordem”. Quando Tio Patinhas morrer, Pato Donald, seu sobrinho, ter\u00e1 uma parte da heran\u00e7a. Huguinho, Zezinho e Luizinho, sobrinhos de Donald, ficar\u00e3o sem nada. Como sobrinhos-netos, eles s\u00f3 teriam direito se nem Donald nem nenhum outro sobrinho de Patinhas (Gast\u00e3o, Peninha) estivesse no meio do caminho sucess\u00f3rio. Como eles est\u00e3o, Huguinho e seus irm\u00e3os perdem o direito. <\/p>\n\n\n\n
E o trio talvez n\u00e3o ganhe acesso \u00e0 heran\u00e7a do pr\u00f3prio Donald. A rela\u00e7\u00e3o do pato com Margarida pode constituir uni\u00e3o est\u00e1vel. A\u00ed entra uma companheira na jogada \u2013 “herdeira necess\u00e1ria”. Como Huguinho, Zezinho e Luizinho s\u00e3o apenas sobrinhos de Donald, n\u00e3o filhos, Margarida leva tudo. <\/p>\n\n\n\n
Caso Donald n\u00e3o tivesse nem Margarida nem os sobrinhos (nem primos, nem tios-av\u00f3s, que entrariam na fila caso Huguinho, Zezinho e Luizinho n\u00e3o existissem), o dinheiro iria para a prefeitura de Pat\u00f3polis. \u00c9 que, no nosso mundo, vai justamente para o munic\u00edpio num caso assim.<\/p>\n\n\n\n
A n\u00e3o ser, claro, que voc\u00ea tenha feito um testamento. E seja qual for a sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem prov\u00e1vel que esse documento fa\u00e7a cumprir a sua vontade de forma mais completa do que a Lei. Vamos a ele. <\/p>\n\n\n\n
Testamento: a hora dos pingos nos is<\/strong><\/h2>\n\n\n\nPara come\u00e7ar, um testamento ajuda a incluir parentes que, pela for\u00e7a da Lei, n\u00e3o teriam acesso ao seu esp\u00f3lio. Como fez um empres\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, de 40 anos, que preferiu n\u00e3o se identificar: “Como eu tenho uma filha, minha m\u00e3e n\u00e3o teria direito a nada. Por isso coloquei que metade do meu patrim\u00f4nio ser\u00e1 destinado a ela no meu falecimento”. <\/p>\n\n\n\n
Aqui, vale lembrar, a filha era a herdeira necess\u00e1ria \u2013 aquela classe para a qual pelo menos 50% do patrim\u00f4nio deve ficar reservado. Como ela \u00e9 descendente (filha) toma o lugar da ascendente (m\u00e3e). O testamento, nesse caso, colocou os pingos nos is, fazendo a vontade do dono do patrim\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n
Outra vantagem do testamento \u00e9 que voc\u00ea pode evitar dores de cabe\u00e7a na hora da partilha dos seus bens, fazendo as vezes de um administrador post-mortem. Vamos dizer que voc\u00ea tenha seis filhos e que eles sejam seus \u00fanicos herdeiros. Voc\u00ea possui seis im\u00f3veis, todos do mesmo valor (simplificando ao m\u00e1ximo). Ok.<\/p>\n\n\n\n
Sua outra metade fica com toda a sua heran\u00e7a caso n\u00e3o haja ascendentes ou descendentes. Se houver, o c\u00f4njuge entra como “concorrente”, no jarg\u00e3o jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Para deixar mais claro, vamos imaginar que voc\u00ea \u00e9 casado em comunh\u00e3o parcial de bens e teve dois filhos.<\/p>\n\n\n\n
LEIA MAIS:<\/strong> Heran\u00e7a: conversa dif\u00edcil, mas necess\u00e1ria<\/a><\/p>\n\n\n\n A comunh\u00e3o parcial \u00e9 o modelo mais comum \u2013 que entra automaticamente em casos de uni\u00e3o est\u00e1vel. Nesse regime, os bens que voc\u00ea juntou quando era solteiro, seguem s\u00f3 seus. J\u00e1 o que tiver entrado depois da uni\u00e3o est\u00e1vel, metade \u00e9 do c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n Vamos dizer que, na vida de solteiro, voc\u00ea comprou um apartamento. Ent\u00e3o, j\u00e1 vivendo com o “conge”, comprou outro. <\/p>\n\n\n\n A\u00ed voc\u00ea morre. <\/p>\n\n\n\n Como fica a divis\u00e3o do esp\u00f3lio? 50% do apartamento adquirido durante o casamento (ou uni\u00e3o est\u00e1vel) ficam com o c\u00f4njuge. Nesse caso, ele n\u00e3o \u00e9 um herdeiro. \u00c9 um “meeeiro”, no jarg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os outros 50% do apartamento, que lhe cabiam sob o regime de comunh\u00e3o parcial, v\u00e3o ser divididos entre os seus filhos.<\/p>\n\n\n\n Mas, ei, e o apartamento que voc\u00ea tinha comprado quando era solteiro? Opa. Ali n\u00e3o tem meeiro. Ele \u00e9 algo que os advogados chamam de “bem particular”.<\/p>\n\n\n\n O c\u00f4njuge, nesse caso, fica sem nada, ent\u00e3o? N\u00e3o: ele entra como um dos herdeiros \u2013 “concorrendo” com seus dois filhos. <\/p>\n\n\n\n Em suma, o apartamento que era “bem particular” ser\u00e1 dividido em tr\u00eas partes iguais: 33,3% para um filho, 33,3% para o outro e 33,3% para o c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Imposto sobre heran\u00e7a: como as holdings podem aliviar o bolso da fam\u00edlia<\/a><\/p>\n\n\n Agora: se voc\u00ea for sozinho no mundo, sem ascendentes, descendentes nem c\u00f4njuge, quem leva a bolada s\u00e3o os “herdeiros colaterais” at\u00e9 o quarto grau: irm\u00e3os (que representam o segundo grau); tios e sobrinhos (terceiro grau); sobrinhos-netos, tios-av\u00f3s e primos (quarto grau). Nessa ordem. <\/p>\n\n\n\n Para clarificar o “nessa ordem”. Quando Tio Patinhas morrer, Pato Donald, seu sobrinho, ter\u00e1 uma parte da heran\u00e7a. Huguinho, Zezinho e Luizinho, sobrinhos de Donald, ficar\u00e3o sem nada. Como sobrinhos-netos, eles s\u00f3 teriam direito se nem Donald nem nenhum outro sobrinho de Patinhas (Gast\u00e3o, Peninha) estivesse no meio do caminho sucess\u00f3rio. Como eles est\u00e3o, Huguinho e seus irm\u00e3os perdem o direito. <\/p>\n\n\n\n E o trio talvez n\u00e3o ganhe acesso \u00e0 heran\u00e7a do pr\u00f3prio Donald. A rela\u00e7\u00e3o do pato com Margarida pode constituir uni\u00e3o est\u00e1vel. A\u00ed entra uma companheira na jogada \u2013 “herdeira necess\u00e1ria”. Como Huguinho, Zezinho e Luizinho s\u00e3o apenas sobrinhos de Donald, n\u00e3o filhos, Margarida leva tudo. <\/p>\n\n\n\n Caso Donald n\u00e3o tivesse nem Margarida nem os sobrinhos (nem primos, nem tios-av\u00f3s, que entrariam na fila caso Huguinho, Zezinho e Luizinho n\u00e3o existissem), o dinheiro iria para a prefeitura de Pat\u00f3polis. \u00c9 que, no nosso mundo, vai justamente para o munic\u00edpio num caso assim.<\/p>\n\n\n\n A n\u00e3o ser, claro, que voc\u00ea tenha feito um testamento. E seja qual for a sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem prov\u00e1vel que esse documento fa\u00e7a cumprir a sua vontade de forma mais completa do que a Lei. Vamos a ele. <\/p>\n\n\n\n Para come\u00e7ar, um testamento ajuda a incluir parentes que, pela for\u00e7a da Lei, n\u00e3o teriam acesso ao seu esp\u00f3lio. Como fez um empres\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, de 40 anos, que preferiu n\u00e3o se identificar: “Como eu tenho uma filha, minha m\u00e3e n\u00e3o teria direito a nada. Por isso coloquei que metade do meu patrim\u00f4nio ser\u00e1 destinado a ela no meu falecimento”. <\/p>\n\n\n\n Aqui, vale lembrar, a filha era a herdeira necess\u00e1ria \u2013 aquela classe para a qual pelo menos 50% do patrim\u00f4nio deve ficar reservado. Como ela \u00e9 descendente (filha) toma o lugar da ascendente (m\u00e3e). O testamento, nesse caso, colocou os pingos nos is, fazendo a vontade do dono do patrim\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n Outra vantagem do testamento \u00e9 que voc\u00ea pode evitar dores de cabe\u00e7a na hora da partilha dos seus bens, fazendo as vezes de um administrador post-mortem. Vamos dizer que voc\u00ea tenha seis filhos e que eles sejam seus \u00fanicos herdeiros. Voc\u00ea possui seis im\u00f3veis, todos do mesmo valor (simplificando ao m\u00e1ximo). Ok.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n<\/div>\n\n\nTestamento: a hora dos pingos nos is<\/strong><\/h2>\n\n\n\n