{"id":589159,"date":"2024-06-19T15:21:56","date_gmt":"2024-06-19T18:21:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=589159"},"modified":"2024-06-21T08:16:36","modified_gmt":"2024-06-21T11:16:36","slug":"receita-libera-nesta-sexta-consulta-ao-2o-lote-de-restituicao-de-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/receita-libera-nesta-sexta-consulta-ao-2o-lote-de-restituicao-de-ir\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a nesta sexta-feira a consulta ao 2\u00ba lote da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"\n<p>A Receita Federal ir\u00e1 liberar nesta sexta-feira (21) a consulta ao segundo lote de restitui\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">imposto de renda<\/a>, que ser\u00e1 pago no dia 28 de junho.  <\/p>\n\n\n\n<p>Este ano, segundo dados da Receita, entre as 42 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es entregues at\u00e9 o dia 31 de maio, 60,5%&nbsp;t\u00eam imposto a restituir. O pagamento total ser\u00e1 de R$ 11,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>No primeiro lote, desembolsado no fim de maio, 5.562.065 contribuintes foram contemplados, com um cr\u00e9dito de R$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os demais pagamentos est\u00e3o programados para os finais de julho, agosto, setembro. (Abaixo confira calend\u00e1rio completo). <\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode consultar se ser\u00e1 contemplado no pr\u00f3ximo lote por meio do <a href=\"https:\/\/www.restituicao.receita.fazenda.gov.br\/#\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da Receita Federal<\/a>. Ap\u00f3s acessar o endere\u00e7o, voc\u00ea deve digitar seu CPF, data de nascimento e o ano de envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Confira abaixo mais informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da restitui\u00e7\u00e3o: <\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/restituicao-do-imposto-de-renda\/\">restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> funciona como uma <strong>devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago a mais durante o ano-base da declara\u00e7\u00e3o<\/strong>. Quem tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, portanto, recebe uma quantia da Receita Federal \u2014 em vez de ter que pagar o imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor a ser recebido, portanto, depende da quantia de tributos devidos e do valor efetivamente pago.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o do IR<\/h2>\n\n\n\n<p>O pagamento da restitui\u00e7\u00e3o de IR \u00e9 <strong>feito em lotes<\/strong>. Os pagamentos normalmente come\u00e7am a ocorrer ap\u00f3s o encerramento do prazo de envio das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem preencheu e enviou a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024<\/a>, este foi o calend\u00e1rio anunciado pela Receita:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>2\u00b0 lote: 28\/06\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>3\u00b0 lote: 31\/07\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>4\u00b0 lote: 30\/08\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>5\u00b0 lote: 30\/09\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>1\u00b0 lote residual: 31\/10\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>2\u00b0 lote residual: 29\/11\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>3\u00b0 lote residual: 31\/12\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>4\u00b0 lote residual: 31\/01\/2025;<\/li>\n\n\n\n<li>5\u00b0 lote residual: 28\/02\/2025.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A partir do segundo lote, h\u00e1 uma corre\u00e7\u00e3o dos valores utilizando a Selic, que \u00e9 a taxa b\u00e1sica de juros da economia nacional. Ainda, h\u00e1 o acr\u00e9scimo previsto de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do IR?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao direito de recebimento, a restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e9 devida a quem pagou uma quantia total maior de impostos que o devido, durante o ano de refer\u00eancia. Ou seja, ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o em 2024 <strong>os contribuintes que pagaram mais imposto em 2023 do que precisavam<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso pode acontecer com quem faz a declara\u00e7\u00e3o completa de IR, por exemplo. Nesse caso, \u00e9 muito comum incluir as dedu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que podem incluir <strong>gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esses valores s\u00e3o abatidos da base de c\u00e1lculo, diminuindo a renda tribut\u00e1vel. Como consequ\u00eancia, o imposto devido \u00e9 menor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nao-sabe-se-faltou-alguma-coisa-na-sua-declaracao-do-imposto-de-renda-atencao-para-os-gastos-com-saude\/\">Caiu na malha fina? Aten\u00e7\u00e3o para os gastos com sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, esses mesmos contribuintes t\u00eam o IR descontado na fonte, em muitos casos, como acontece com os profissionais com carteira assinada. Por causa disso, na hora de declarar o imposto, o resultado pode levar \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer at\u00e9 com quem faz a declara\u00e7\u00e3o simplificada. Apesar de n\u00e3o ser poss\u00edvel deduzir certos gastos, h\u00e1 um <strong>desconto padr\u00e3o autom\u00e1tico de 20%<\/strong>. Se isso fizer com que o valor total do imposto pago no ano seja maior que o devido, a pessoa receber\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 preciso se preocupar com as contas, pois o pr\u00f3prio programa da Receita faz esse c\u00e1lculo. Por\u00e9m, voc\u00ea tamb\u00e9m pode usar a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-irrf\/\">calculadora do Imposto de Renda<\/a> para verificar os resultados.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto importante \u00e9 que o direito a receber a restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita apenas a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/quem-precisa-declarar-o-imposto-de-renda\/\">quem precisa declarar o IR<\/a>. Em alguns casos, quem se encaixa nos crit\u00e9rios de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/isencao-no-imposto-de-renda\/\">isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024<\/a>, tamb\u00e9m pode ter um valor a receber. \u00c9 o caso de quem, em algum m\u00eas, recebeu um valor acima da faixa de isen\u00e7\u00e3o e teve imposto retido na fonte.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, entenda melhor os <strong>requisitos de prioridade no recebimento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Idosos com idade igual ou superior a 80 anos<\/h2>\n\n\n\n<p>A primeira faixa de prioridade da restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 composta especificamente pelos <strong>idosos que tenham 80 anos ou mais<\/strong>. Esse \u00e9 um crit\u00e9rio definido legalmente e que serve para estipular as prioridades de pagamento, conforme a Receita recebe recursos do Tesouro Direto.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa faixa costuma receber logo ap\u00f3s o fim do prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o. Em 2024, o pagamento para os integrantes desse grupo ocorreu em 31 de maio, como voc\u00ea viu.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com defici\u00eancia ou com mol\u00e9stia grave<\/h2>\n\n\n\n<p>A segunda faixa priorit\u00e1ria prev\u00ea o pagamento para tr\u00eas grupos principais: idosos com 60 anos ou mais, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou intelectual e pessoas com doen\u00e7as graves.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, eles incluem quadros como <strong>c\u00e2ncer, esclerose m\u00faltipla, tuberculose ativa, doen\u00e7as renais e outros<\/strong>. Essas s\u00e3o as mesmas condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2017, houve a san\u00e7\u00e3o de um projeto que concedia aos professores prioridade no recebimento da restitui\u00e7\u00e3o de IR em casos espec\u00edficos. Com isso, desde 2018 uma parte dos profissionais dessa \u00e1rea entram no terceiro grupo priorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fazer parte desse grupo de recebimento \u00e9 necess\u00e1rio que <strong>a maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio<\/strong>. Sendo assim, do valor total da renda tribut\u00e1vel, pelo menos metade deve vir de atividades relacionadas ao magist\u00e9rio. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 a prefer\u00eancia no recebimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribuintes que utilizaram a pr\u00e9-preenchida e\/ou optaram por receber a restitui\u00e7\u00e3o por Pix<\/h2>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia, temos os contribuintes que optaram por usar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, disponibilizada pela Receita Federal. Por contar com dados validados de anos anteriores, ela <strong>tende a agilizar o processamento das informa\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro crit\u00e9rio de prioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha do Pix como forma de recebimento da restitui\u00e7\u00e3o. Logo, quem optar por esse meio de pagamento instant\u00e2neo recebe prioridade sobre quem apenas adicionar os dados banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Demais contribuintes&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo grupo \u00e9 composto pelos demais contribuintes, que s\u00e3o<strong> todos os que n\u00e3o preenchem ao menos um crit\u00e9rio de prioridade<\/strong>. Como consequ\u00eancia, o pagamento ocorre mais tarde do que os outros requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro aspecto para considerar \u00e9 que, <strong>em caso de empate, a data de envio recebe prioridade<\/strong>. Logo, quanto mais cedo o contribuinte enviar a declara\u00e7\u00e3o, mais cedo ele recebe a restitui\u00e7\u00e3o, de acordo com os requisitos priorit\u00e1rios atendidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Lotes residuais<\/h2>\n\n\n\n<p>Vale destacar que os lotes residuais s\u00e3o compostos por <strong>contribuintes que ca\u00edram na malha fina<\/strong> (etapa de verifica\u00e7\u00e3o de dados por parte da Receita) devido a inconsist\u00eancias identificadas. Uma vez que a situa\u00e7\u00e3o do contribuinte seja regularizada e ele tenha direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, ele passa a constar em um lote residual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como consultar a restitui\u00e7\u00e3o do IR?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel consultar as informa\u00e7\u00f5es por meio do <a href=\"https:\/\/www.restituicao.receita.fazenda.gov.br\/#\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da Receita Federal<\/a>. Ap\u00f3s acessar o endere\u00e7o, voc\u00ea deve digitar seu CPF, data de nascimento e o ano de envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na tela seguinte, voc\u00ea ter\u00e1 acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o enviada e do valor calculado para a restitui\u00e7\u00e3o, se ela estiver dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel consultar e acionar um alerta para a libera\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda por meio do aplicativo, dispon\u00edvel para Android e para iOS, selecionando a aba \u201cConsulta Restitui\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a declara\u00e7\u00e3o estiver processada, \u00e9 prov\u00e1vel que o status mostre que voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 na fila para receber a restitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, <strong>essa classifica\u00e7\u00e3o pode mudar a qualquer momento<\/strong>, caso a Receita identifique posteriormente um ou mais <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-de-renda-erros-declaracao-malha-fina\/\">erros que levam \u00e0 malha fina<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode ter mais detalhes sobre o processamento da sua declara\u00e7\u00e3o utilizando o canal Meu Imposto de Renda, dispon\u00edvel no <a href=\"https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/eCAC\/publico\/login.aspx?sistema=11\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal e-CAC<\/a> (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ou pelo aplicativo para celular via <a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/br\/app\/meu-imposto-de-renda\/id922529225\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">App Store<\/a> (iOS) ou <a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.gov.fazenda.receita.irpf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Google Play<\/a> (Android).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como sacar o dinheiro da restitui\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>O pagamento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 feito na <strong>conta-corrente ou <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/poupanca-como-funciona-quanto-rende\/\">poupan\u00e7a<\/a> que voc\u00ea informou para a Receita Federal<\/strong>. O dep\u00f3sito ocorre de acordo com o lote de pagamento no qual voc\u00ea est\u00e1, considerando os crit\u00e9rios de prioridade que citamos.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que o valor entre na sua conta, <strong>voc\u00ea poder\u00e1 sac\u00e1-lo imediatamente<\/strong>. Por\u00e9m, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o com a titularidade da conta. Exceto em casos de falecimento ou incapacidade do contribuinte, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel incluir dados de uma conta pertencente a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">At\u00e9 quando posso receber o pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p>O prazo m\u00e1ximo de pagamento da restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, a princ\u00edpio, \u00e9 a data do \u00faltimo lote.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o cair na malha fina e n\u00e3o precisar regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, o pagamento do valor ocorrer\u00e1 at\u00e9 a data do 5\u00b0 lote comum. Caso seja preciso passar por uma etapa adicional, o per\u00edodo m\u00e1ximo de dep\u00f3sito ser\u00e1 o 5\u00b0 lote residual.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que o pagamento seja depositado na sua conta, <strong>voc\u00ea tem 1 ano para realizar o saque<\/strong>. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os valores retornam para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer se n\u00e3o conseguir sacar?<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, alguns contribuintes podem ter dificuldades para receber e sacar o valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos motivos \u00e9 se voc\u00ea <strong>n\u00e3o tiver inclu\u00eddo uma conta para cr\u00e9dito na declara\u00e7\u00e3o de IR ou se houver inconsist\u00eancia nos dados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, a restitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar com o status \u201cDispon\u00edvel para reagendamento\u201d. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 Central de Atendimento do Banco do Brasil \u2014 a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria respons\u00e1vel pelos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de acessar o site do banco, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com defici\u00eancia auditiva). O cr\u00e9dito ser\u00e1 realizado no dia \u00fatil seguinte ao agendamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra possibilidade \u00e9 o <strong>resgate dos valores n\u00e3o ter ocorrido no prazo definido de 1 ano<\/strong>. Se for essa a sua situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso acessar o Portal e-CAC e seguir para a se\u00e7\u00e3o \u201cRestitui\u00e7\u00e3o e Compensa\u00e7\u00e3o\u201d. Em seguida, escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cSolicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Com essas informa\u00e7\u00f5es, agora voc\u00ea sabe como funciona a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e quais s\u00e3o os pontos de aten\u00e7\u00e3o. Precisa de mais ajuda sobre o assunto? Veja <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-de-renda-2024-como-consultar-o-pagamento-da-restituicao\/\">como consultar o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o de IR<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pagamento est\u00e1 programado para o dia 28 de maio<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":589883,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[44],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-589159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/589159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=589159"}],"version-history":[{"count":92,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/589159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":589950,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/589159\/revisions\/589950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/589883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=589159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=589159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=589159"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=589159"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=589159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}