{"id":589951,"date":"2024-06-21T08:57:51","date_gmt":"2024-06-21T11:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=589951"},"modified":"2024-06-21T08:57:53","modified_gmt":"2024-06-21T11:57:53","slug":"renovacao-de-concessoes-de-distribuicao-de-energia-tera-regras-mais-rigidas-dividendos-podem-ser-limitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/renovacao-de-concessoes-de-distribuicao-de-energia-tera-regras-mais-rigidas-dividendos-podem-ser-limitados\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia ter\u00e1 regras mais r\u00edgidas; dividendos podem ser limitados"},"content":{"rendered":"

O governo publicou nesta sexta-feira (21) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o decreto com as diretrizes para a renova\u00e7\u00e3o de 20 concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica que vencem entre 2025 e 2031.<\/p>\n

As regras foram apresentadas na v\u00e9spera pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ap\u00f3s um longo processo de discuss\u00e3o junto \u00e0s empresas do segmento de distribui\u00e7\u00e3o e outros agentes do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Os novos contratos de 20 concession\u00e1rias, que somam mais de 60% do mercado brasileiro de distribui\u00e7\u00e3o de energia, contam com regras mais r\u00edgidas relacionadas \u00e0 qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos consumidores<\/strong>, com penalidades mais duras \u00e0s empresas em caso de descumprimento.<\/p>\n

As concession\u00e1rias que n\u00e3o atingirem, por dois anos consecutivos, os n\u00edveis regulat\u00f3rios de qualidade do fornecimento de energia e de gest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira poder\u00e3o entrar em processo de caducidade do contrato — alternativa que hoje \u00e9 dif\u00edcil de ocorrer.<\/p>\n

LEIA MAIS: N5X, bolsa de energia el\u00e9trica, estreia no mercado livre brasileiro<\/a><\/strong><\/p>\n

As distribuidoras que descumprirem seus indicadores regulat\u00f3rios tamb\u00e9m poder\u00e3o ter limitados os pagamentos de dividendos<\/a> e juros sobre o capital pr\u00f3prio<\/strong> por parte da ag\u00eancia reguladora Aneel, respeitando os limites m\u00ednimos legais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas nos novos contratos regras que adequam a apura\u00e7\u00e3o de indicadores regulat\u00f3rios \u00e0 realidade da concess\u00e3o para distribuidoras que operam em \u00e1reas consideradas complexas e com restri\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o das equipes por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, como Light e Enel Rio.<\/p>\n

Dividendos limitados<\/strong><\/h2>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer evitar situa\u00e7\u00f5es em que empresas de energia distribuam dividendos acima do limite quando n\u00e3o houver sa\u00fade financeira ou quando o servi\u00e7o n\u00e3o for executado com o m\u00ednimo de qualidade.<\/p>\n

Segundo ele, o Estado poder\u00e1 aplicar multas regulat\u00f3rias ou mesmo uma san\u00e7\u00e3o de limite \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de dividendos ao m\u00ednimo legal. O ministro disse que a ideia \u00e9 encontrar um “equil\u00edbrio” e que a regra \u00e9 “coerente”.<\/p>\n

“O servi\u00e7o vai diminuindo, apertando a terceiriza\u00e7\u00e3o, e mesmo assim v\u00e3o distribuindo dividendos muito acima do que prev\u00ea a lei. E vai ficando insustent\u00e1vel”, exemplificou o ministro. “O poder p\u00fablico assume o problema, e quem tem que desembolsar \u00e9 a Uni\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

Silveira afirmou que a regra de limitar dividendos ao m\u00ednimo legal “\u00e9 muito coerente” e que, com a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, o governo prev\u00ea chegar a R$ 115 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

LEIA MAIS: Equinor construir\u00e1 no Brasil seu primeiro projeto h\u00edbrido em energias renov\u00e1veis<\/a><\/strong><\/p>\n

Investimentos da Enel<\/b><\/h2>\n

Silveira afirmou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva demandou \u00e0 Enel maiores investimentos na melhoria da qualidade do servi\u00e7o prestado. Na semana passada, Lula afirmou que o Brasil tem interesse em renovar o acordo com a concession\u00e1ria desde que a companhia assuma o compromisso de investir no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo ele, a empresa prop\u00f4s investir R$ 20 bilh\u00f5es no Brasil nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos com a promessa de que n\u00e3o haver\u00e1 mais apag\u00e3o nos Estados em que forem respons\u00e1veis pela energia. “Lula foi direto e quis saber quanto de investimento a Enel faria”, disse o ministro. Silveira tamb\u00e9m avaliou que a empresa teria maior risco de caducidade, se o decreto de diretrizes para renova\u00e7\u00e3o estivesse em vigor durante a crise em S\u00e3o Paulo, com apag\u00f5es.<\/p>\n

“Se fosse hoje o que aconteceu com a Enel em S\u00e3o Paulo, com certeza teria um grande risco, mais iminente, de caducidade ou interven\u00e7\u00e3o, de forma objetiva no contrato”, afirmou. “N\u00e3o estou afirmando que a Enel ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es (para renova\u00e7\u00e3o), vai ter que se enquadrar”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos consumidores est\u00e1 no centro das diretrizes apresentadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":585352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[526,824,1520,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494,2499],"class_list":["post-589951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-dividendos","tag-energia","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/589951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=589951"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/589951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":589956,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/589951\/revisions\/589956"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/585352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=589951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=589951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=589951"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=589951"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=589951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}