{"id":590535,"date":"2024-06-24T07:50:00","date_gmt":"2024-06-24T10:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=590535"},"modified":"2025-10-23T09:29:02","modified_gmt":"2025-10-23T12:29:02","slug":"financiamento-de-litigios-a-ascensao-de-uma-nova-classe-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/financiamento-de-litigios-a-ascensao-de-uma-nova-classe-de-investimentos\/","title":{"rendered":"Financiamento de lit\u00edgios: a ascens\u00e3o de uma nova classe de investimentos"},"content":{"rendered":"<p>A Burford Capital, uma empresa com a\u00e7\u00f5es na bolsa de Nova York, produz algo inusitado: indeniza\u00e7\u00f5es judiciais. Ela banca as custas jur\u00eddicas de escrit\u00f3rios de advocacia em troca de uma parte dos honor\u00e1rios que ca\u00edrem l\u00e1 na frente, em caso de vit\u00f3ria.\u00a0<\/p><p>A cada caso ganho pinga dinheiro no caixa, e da\u00ed em diante \u00e9 como qualquer empresa de capital aberto: uma parte, eles distribuem para os acionistas na forma de dividendos e outra vira investimento para aumentar a produ\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, para financiar mais processos. Desde o IPO, em 2020, as a\u00e7\u00f5es sobem 40%.<\/p><p>A Burford n\u00e3o est\u00e1 sozinha nesse mercado. Entre as gestoras de investimentos especializadas em a\u00e7\u00f5es judiciais, tamb\u00e9m tem a Gramercy Funds, a Juridica Investments, a Woodsford Litigation Funding\u2026 O nome desta \u00faltima, ali\u00e1s, refere-se justamente a como o mercado chama o ramo de atua\u00e7\u00e3o delas todas: financiamento de lit\u00edgios.\u00a0<\/p><p>Trata-se de uma \u00e1rea relativamente nova, e ainda pequena, no mundo das finan\u00e7as. Mas que tem ganhado tra\u00e7\u00e3o, inclusive no Brasil. Ainda que n\u00e3o existam por aqui institui\u00e7\u00f5es 100% voltadas para o financiamento de lit\u00edgios, cada vez mais a Faria Lima aposta nessa seara.\u00a0<\/p><p>Para entender melhor como a coisa funciona, vamos olhar mais de perto um caso que tem tudo a ver com o Brasil, e que tem aparecido com frequ\u00eancia no notici\u00e1rio: o da indeniza\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria referente \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana (MG).<\/p><p>Quem move esse caso \u00e9 uma firma brit\u00e2nica que especializou-se em financiamento de lit\u00edgios: a Pogust Goodhead. Trata-se de um escrit\u00f3rio de advocacia mesmo, n\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira. A coisa \u00e9 que ela se especializou em levantar dinheiro com gestoras de investimentos para abrir a\u00e7\u00f5es coletivas \u2013 em que milhares de pessoas partem em conjunto para uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p><p>No caso sobre Mariana, a Pogust representa 610 mil indiv\u00edduos, 46 munic\u00edpios e 2,5 mil organiza\u00e7\u00f5es (empresas, igrejas etc.). Todos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, os estados afetados pelo infame rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015.\u00a0\u00a0<\/p><p>A r\u00e9 no processo \u00e9 a mineradora anglo-australiana BHP, que controla a Samarco em sociedade com a Vale (50% cada). Ele rola na Justi\u00e7a brit\u00e2nica porque a BHP negocia suas a\u00e7\u00f5es na bolsa de Londres (entre outras raz\u00f5es que vamos mostrar mais adiante).\u00a0<\/p><p>LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/wsj\/a-china-esta-vencendo-a-guerra-dos-minerios\/\">A China est\u00e1 vencendo a guerra dos min\u00e9rios<\/a><\/p><p>E a Pogust pede 36 bilh\u00f5es de libras em indeniza\u00e7\u00f5es para os afetados. Pelo c\u00e2mbio de hoje, d\u00e1 R$ 247 bilh\u00f5es \u2013 6,6 vezes os R$ 37 bilh\u00f5es que Vale e BHP gastaram nos oito anos desde a trag\u00e9dia em repara\u00e7\u00f5es. O processo \u00e9 o maior na hist\u00f3ria do Reino Unido. Foi aberto em 2018, e o julgamento est\u00e1 marcado para outubro.\u00a0\u00a0<\/p><p>Bom, existem duas formas de pagar pelos servi\u00e7os de um escrit\u00f3rio de advocacia. Uma \u00e9 remunerar por hora, n\u00e3o importando o desfecho do caso. Os advogados recebem de qualquer jeito e pronto.<\/p><p>A outra forma \u00e9 pelo modelo dos &#8220;honor\u00e1rios contingentes&#8221;. Voc\u00ea n\u00e3o paga nada, mas deixa combinado com o escrit\u00f3rio que, em caso de vit\u00f3ria, ele fica com uma parte da indeniza\u00e7\u00e3o. Os advogados s\u00f3 recebem se voc\u00ea ganhar o processo.\u00a0<\/p><p>\u00c9 nesse modelo que o financiamento de lit\u00edgios opera. A firma de advocacia vende para gestoras de investimento os honor\u00e1rios que teria direito a receber no futuro, em caso de vit\u00f3ria.\u00a0\u00a0<\/p><p>No caso que a Pogust toca contra a BHP, os honor\u00e1rios s\u00e3o 30% do que eventualmente entrar para indiv\u00edduos ou empresas, e 20% do que os munic\u00edpios receberem (o escrit\u00f3rio ressalta que, no caso dos 10 mil ind\u00edgenas e quilombolas da lista de clientes, a fatia do escrit\u00f3rio ser\u00e1 de 0%).\u00a0<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-1024x683.jpeg\" alt='Edif\u00edcio de vidro com as letras \"BHP\" em laranja, sob c\u00e9u com nuvens brancas.' class=\"wp-image-574591\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-300x200.jpeg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-768x512.jpeg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-1536x1024.jpeg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-2048x1366.jpeg 2048w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-1256x837.jpeg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-172x115.jpeg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/04\/AdobeStock_487906955_Editorial_Use_Only-150x100.jpeg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure><p>Na conta de padaria: s\u00f3 20% do total j\u00e1 daria R$ 50 bilh\u00f5es em honor\u00e1rios. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que a vit\u00f3ria, se vier, seja na forma de um acordo a valores menos espetaculares. Ainda assim, a fatia do escrit\u00f3rio continuar\u00e1 monumental.\u00a0<\/p><p>Mas se \u00e9 tanto dinheiro, por que um escrit\u00f3rio se preocuparia em buscar gestoras de investimentos para vender seus honor\u00e1rios futuros? Por uma raz\u00e3o simples: tocar processos dessa monta \u00e9 uma atividade de capital intensivo. Demanda uma cordilheira de dinheiro.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p><p>A Pogust diz que j\u00e1 desembolsou 70 milh\u00f5es de libras (meio bilh\u00e3o de reais) desde o in\u00edcio do caso. Al\u00e9m das custas judiciais e da contrata\u00e7\u00e3o de advogados especialistas, que trabalham por hora e cobram um rim a cada 60 minutos, a pr\u00f3pria arquitetura do caso custou caro. A firma precisou estruturar-se no Brasil para reunir interessados em formar a a\u00e7\u00e3o coletiva, e estamos falando em mais de meio milh\u00e3o de clientes.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p><p>Como n\u00e3o entra dinheiro \u00e0 vista, o escrit\u00f3rio tem de pegar emprestado \u2013 dando como garantia os tais honor\u00e1rios contingentes. Bancos n\u00e3o trabalham com esse tipo de cr\u00e9dito. Arriscado demais para eles. O jeito, ent\u00e3o, \u00e9 recorrer a gestoras de investimento habituadas a trabalhar com ativos flamejantes.\u00a0\u00a0<\/p><p>O que o escrit\u00f3rio faz, ent\u00e3o, \u00e9 vender &#8220;deb\u00eantures&#8221; para as gestoras, oferecendo juros bem maiores que os de mercado \u2013 j\u00e1 que o tamanho dos honor\u00e1rios eventuais permite compromissos fora da curva. O normal s\u00e3o juros de 25% ao ano em d\u00f3lar. \u00c9 o suficiente para transformar US$ 100 mil em US$ 900 mil depois de 10 anos sob <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-sao-juros-compostos\/\">juros compostos<\/a>.\u00a0<\/p><p>Dez anos porque faz sentido aqui falar em longo prazo. Um processo, afinal, pode demorar mais de uma d\u00e9cada para chegar a um desfecho. E s\u00f3 haver\u00e1 qualquer remunera\u00e7\u00e3o para as gestoras\/credoras se o caso encerrar a favor dos clientes do escrit\u00f3rio. O que temos a\u00ed, ent\u00e3o, \u00e9 uma transfer\u00eancia de risco com pr\u00eamio embutido, como acontece em boa parte dos investimentos.<\/p><p>&#8220;Embora pare\u00e7a algo distante do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/como-funciona-o-mercado-financeiro\/\">mercado financeiro<\/a>, um lit\u00edgio nada mais \u00e9 do que um projeto. Um projeto que, para seguir em frente, precisa de financiamento&#8221;, resume Ana Carolina Salom\u00e3o, advogada paulistana que ocupa o cargo de <em>Chief Investment Officer <\/em>na Pogust.<\/p><p>Quem financia esses projetos, no fim das contas, s\u00e3o os clientes das gestoras. Os ativos de lit\u00edgios ficam alocados em fundos que cont\u00eam <em>assets <\/em>parecidos \u2013 FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios), por exemplo. &#8220;Voc\u00ea tem um direito litigioso sub j\u00fadice. Ele pode existir ou n\u00e3o, mas \u00e9 um potencial direito de cr\u00e9dito. Ent\u00e3o voc\u00ea coloca isso dentro de um FIDC&#8221;, diz o advogado Tom\u00e1s Jatob\u00e1, s\u00f3cio da gestora Vinci Partners.\u00a0<\/p><p>A Vinci trabalha com financiamento de lit\u00edgios desde 2018. O primeiro caso foi um processo de acionistas minorit\u00e1rios da JBS contra os irm\u00e3os Batista, controladores do frigor\u00edfico.&#8221;Foi pelos crimes que eles confessaram nas dela\u00e7\u00f5es premiadas&#8221;, diz Tom\u00e1s. Nota: como qualquer outra companhia do ramo, a gestora n\u00e3o comenta sobre os lit\u00edgios que tem em carteira neste momento, por quest\u00e3o de sigilo.\u00a0<\/p><p>Bom, antes de a gente seguir aqui com a mec\u00e2nica desses financiamentos, vale contextualizar um pouco melhor o caso de Mariana \u2013\u00a0se voc\u00ea j\u00e1 estiver familiarizado o bastante, pode pular direto para o pr\u00f3ximo intert\u00edtulo.\u00a0<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O processo em Londres<\/strong><\/h2><p>No dia 5 de novembro de 2015, rompeu-se uma barragem de minera\u00e7\u00e3o nas cercanias do munic\u00edpio de Mariana (MG), pr\u00f3ximo a Ouro Preto e a 115 km de Belo Horizonte.\u00a0\u00a0<\/p><p>&#8220;Barragem de minera\u00e7\u00e3o&#8221; \u00e9 uma esp\u00e9cie de piscin\u00e3o de dejetos numa montanha. \u00c9 para l\u00e1 que vai tudo o que n\u00e3o \u00e9 aproveitado depois do tratamento do min\u00e9rio \u2013 muita \u00e1gua, usada para &#8220;lavar&#8221; o que sai das minas, e part\u00edculas s\u00f3lidas. O resultado \u00e9 basicamente uma represa de lama. Com o tempo, a parte s\u00f3lida vai se assentando no fundo, e vira parte da montanha.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p><p>Uma das represas de lama que a Samarco mantinha era a chamada &#8220;barragem de Fund\u00e3o&#8221;, no subdistrito de Bento Rodrigues, que fica em Mariana. Ela arrebentou, soltando 25 mil piscinas ol\u00edmpicas de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. O rompimento em si causou 19 mortes, e boa parte dos 62 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama chegou \u00e0 bacia do Rio Doce, o que\u00a0 contaminou a \u00e1gua de dezenas de munic\u00edpios de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo com metais pesados, e at\u00e9 hoje compromete a pesca e a agricultura na regi\u00e3o.\u00a0<\/p><p>Em 2016, num acordo com o poder p\u00fablico, a Vale e a BHP criaram a Funda\u00e7\u00e3o Renova, uma organiza\u00e7\u00e3o voltada a pagar indeniza\u00e7\u00f5es pela trag\u00e9dia. At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, ela desembolsou R$ 37 bilh\u00f5es.<\/p><p>O advogado brit\u00e2nico Tom Goodhead tomou conhecimento do caso em 2017, atrav\u00e9s de um colega brasileiro. Visitou cidades afetadas e considerou que tinha os elementos necess\u00e1rios para abrir um processo no Reino Unido contra a BHP. Por que l\u00e1? Primeiro, porque a mineradora negocia suas a\u00e7\u00f5es na bolsa de Londres, ent\u00e3o seria cab\u00edvel que ela respondesse \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de l\u00e1. Segundo, por entender que a corte brit\u00e2nica, mais acostumada a lidar com a\u00e7\u00f5es coletivas do que a brasileira, seria mais propensa a favorecer as v\u00edtimas.\u00a0<\/p><p>Tom contratou uma equipe de advogados (incluindo brasileiros no time) e fundou a Pogust Goodhead para cuidar do caso. Em 2018, iniciou o processo, representando 200 mil pessoas, n\u00famero que chegaria aos atuais 610 mil, mais os munic\u00edpios e empresas que hoje est\u00e3o no papel de litigantes.<\/p><p>A BHP pediu a inclus\u00e3o da Vale como co-respons\u00e1vel, pelo fato de ela ser sua s\u00f3cia na Samarco. E em agosto de 2023 a Justi\u00e7a brit\u00e2nica aceitou. Se a BHP perder o processo,\u00a0 a Vale ter\u00e1 de arcar com metade das indeniza\u00e7\u00f5es, por ser sua s\u00f3cia na Samarco.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"2048\" height=\"1361\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU.jpg\" alt=\"Logotipo da Vale: s\u00edmbolo em azul-petr\u00f3leo e amarelo, com o nome 'VALE' em cinza sobre superf\u00edcie branca curva e c\u00e9u azul.\" class=\"wp-image-371096\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU.jpg 2048w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-300x199.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-1024x681.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-768x510.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-1536x1021.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-1256x835.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-172x114.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/2022-10-05T122322Z_1_LYNXMPEI940N6_RTROPTP_4_VALE-DISASTER-BRUCUTU-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Reuters\/Washington Alves<\/figcaption><\/figure><p>Para fechar ainda mais o cerco, a Pogust tamb\u00e9m abriu um processo especificamente contra a Vale, em mar\u00e7o de 2024, tamb\u00e9m pelo desastre de Mariana. Mas n\u00e3o na Justi\u00e7a do Reino Unido, nem na do Brasil. &#8220;Protocolamos na Holanda, que \u00e9 a jurisdi\u00e7\u00e3o onde a Vale tem sua <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/holding\/\">holding<\/a> de ativos financeiros&#8221;, diz Ana Carolina, a CIO do escrit\u00f3rio. Nessa frente, a Pogust representa 70 mil pessoas (que n\u00e3o tinham sido inclu\u00eddas no processo contra a BHP), e pede 3 bilh\u00f5es de euros (R$ 17,5 bilh\u00f5es).\u00a0<\/p><p>O julgamento do caso de Londres, como dissemos, ser\u00e1 em outubro. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) colocou press\u00e3o para que Vale e BHP ampliem as indeniza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam pagado por aqui. A oferta mais recente das mineradoras, feita no dia 12 de junho, contempla R$ 82 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, e aos governos de Minas e Esp\u00edrito Santo, mais R$ 21 bilh\u00f5es em obras (como a limpeza do Rio Doce), a serem gastos nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p><p>Segundo a Folha de S.Paulo, a AGU pretende fechar logo um acordo porque uma eventual vit\u00f3ria no julgamento do Reino Unido deixaria as empresas sem caixa para as repara\u00e7\u00f5es que o estado pleiteia. Diante disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel interpretar o oposto: que a chance de uma grande indeniza\u00e7\u00e3o para o Estado diminua o montante dispon\u00edvel para um eventual acordo no caso de Londres.\u00a0<\/p><p>S\u00e3o os riscos do financiamento de lit\u00edgio. Para quem investe nisso, de qualquer forma, h\u00e1 formas de diluir as incertezas.\u00a0\u00a0<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mitiga\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong><\/h2><p>A Pogust nasceu com o caso de Mariana. Mas cresceu, e hoje toca 30 processos de grande porte. Existe, ent\u00e3o, a possibilidade de a gestora investir num portf\u00f3lio de a\u00e7\u00f5es judiciais, em vez de pegar um <em>single name<\/em> \u2013 jarg\u00e3o para o financiamento de um \u00fanico caso. O lucro com a vit\u00f3ria em um pode lavar as perdas com a derrota em outro. Um pouco menos de risco, num neg\u00f3cio que, de qualquer forma, sempre trar\u00e1 um grau praticamente qu\u00e2ntico de incerteza \u2013\u00a0at\u00e9 por isso, os fundos com financiamentos de lit\u00edgio l\u00e1 dentro geralmente s\u00e3o restritos a investidores profissionais, com mais de R$ 10 milh\u00f5es em ativos.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p><p>Outro fator que influencia o risco, e o retorno, \u00e9 o grau de maturidade de cada processo. &#8220;Esse mercado tem uma pegada de <em>venture capital<\/em>. Os primeiros investidores de um caso, aqueles que entraram quando ele ainda era um PowerPoint, fecharam por retornos agressivos, de v\u00e1rias vezes o capital investido&#8221;, diz Ana Carolina. &#8220;Mas a\u00ed o processo anda, a gente ganha em primeira inst\u00e2ncia\u2026 O caso vai ganhando esp\u00e9cie. Obviamente o perfil de risco muda, e o custo de capital tamb\u00e9m [<em>o financiamento fica mais barato para o escrit\u00f3rio]<\/em>&#8220;.<\/p><p>Cada gestora de investimento tem sua estrat\u00e9gia de risco\/retorno, claro. &#8220;Via de regra, a gente olha para casos mais no in\u00edcio, quando h\u00e1 demanda por mais recursos para colocar o caso de p\u00e9. Mas isso n\u00e3o exclui a hip\u00f3tese de que a gente invista num caso mais maduro&#8221;, diz Pedro Mota, s\u00f3cio da Jive Investments.\u00a0<\/p><p>&#8220;Tamb\u00e9m tem a hip\u00f3tese de comprar o ativo; deixar o ativo inteiro dentro do fundo&#8221;. Ou seja, em vez de combinar uma taxa de juros sobre o capital investido, compra-se do escrit\u00f3rio de advocacia todo o direito a honor\u00e1rios que ele teria sobre tal caso. &#8220;Para casos mais maduros [<em>de risco menor<\/em>], esse acaba sendo o modelo maios aplicado&#8221;, afirma Pedro.\u00a0\u00a0<\/p><p>O c\u00famulo da mitiga\u00e7\u00e3o de risco num financiamento de lit\u00edgio seria uma seguradora simplesmente bancar os investidores caso os processos d\u00eaem em \u00e1gua. E isso existe tamb\u00e9m.\u00a0<\/p><p>A Gramercy, citada l\u00e1 no in\u00edcio, colocou 450 milh\u00f5es de libras (R$ 3,1 bilh\u00f5es) na Pogust Goodhead em outubro do ano passado. E esse dinheiro est\u00e1 sob uma ap\u00f3lice de seguro. Se tudo der errado, os cotistas da gestora americana, recebem de volta o capital investido. &#8220;Foi a primeira vez na nossa hist\u00f3ria que conseguimos algo assim. O mercado de seguros e resseguros \u00e9 muito forte aqui na Inglaterra. Eles j\u00e1 est\u00e3o bem avan\u00e7ados em financiamento de lit\u00edgio. Entenderam, nesse caso, que a chance de a gente n\u00e3o conseguir recuperar o investimento dentro do portf\u00f3lio inteiro \u00e9 baixa&#8221;, diz Ana Carolina.<\/p><p>Outra amostra da tra\u00e7\u00e3o que esse mercado pegou \u00e9 uma iniciativa da pr\u00f3pria CIO da Pogust. Ana Carolina montou sua pr\u00f3pria companhia de financiamento de lit\u00edgios, a Montgomery, para abra\u00e7ar casos que n\u00e3o cabiam na estrutura da Pogust.\u00a0<\/p><p>A ideia ali \u00e9 trabalhar com intermedia\u00e7\u00e3o. De um lado, encontrar financiadores para casos que precisem de dinheiro; de outro, buscar casos que batam com o perfil que tal e tal gestora estiverem buscando para compor sua carteira de lit\u00edgios. A empresa come\u00e7ou no in\u00edcio de 2024, e trabalha com clientes de v\u00e1rios pa\u00edses: Brasil, Col\u00f4mbia, Emirados \u00c1rabes, Estados Unidos, Fran\u00e7a e Reino Unido.\u00a0<\/p><p>Um dos s\u00f3cios na empreitada \u00e9 o advogado Celso Pereira, seu colega da Faculdade de Direito da USP, e que tinha trabalhado com ela no Ita\u00fa BBA \u2013 trajet\u00f3rias que demonstram por si s\u00f3 o quanto o mundo jur\u00eddico e o mercado financeiro t\u00eam se entrela\u00e7ado.<\/p><p>E \u00e9 justamente por conta desse entrela\u00e7amento que o litigation funding carrega uma pol\u00eamica: ele n\u00e3o acaba incentivando a cria\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que nem deveriam existir?<\/p><p><strong>Paridade de armas<\/strong><\/p><p>O fato \u00e9 que sempre haver\u00e1 maus profissionais em busca de brechas para abusos, como em toda atividade econ\u00f4mica. Por outro lado, a m\u00e3o invis\u00edvel tamb\u00e9m ajuda a regular esse mercado. Um escrit\u00f3rio que pegue causas sem sentido ter\u00e1 menos sucesso nos tribunais, e uma gestora que tope tudo vai acabar mal, conforme os casos duvidosos que ela tiver na carteira forem flopando.<\/p><p>&#8220;A taxa de casos financiados versus casos apresentados \u00e9 muito baixa. Aqui, menos de 5%&#8221;, afirma Gustavo Klein, diretor da Prisma Capital. &#8220;Ao negar financiamento para um caso, uma gestora mostra para a parte que busca esse financiamento que aquele lit\u00edgio n\u00e3o deveria ser ajuizado. Por esse ponto de vista, a gente acaba atuando como um desincentivador de demandas fr\u00edvolas&#8221;.\u00a0<\/p><p>&#8220;E existe um elemento subjetivo nessa sele\u00e7\u00e3o: a busca por casos efetivamente merit\u00f3rios, justos&#8221;, segue Gustavo. &#8220;O de Mariana provavelmente n\u00e3o teria avan\u00e7ado se n\u00e3o fosse pelo financiamento de lit\u00edgios&#8221;.\u00a0<\/p><p>Pedro Mota, da Jive, complementa: &#8220;Esse mercado existe porque h\u00e1 demanda por acesso \u00e0 Justi\u00e7a&#8221;. Pedro lembra que \u00e9 basicamente imposs\u00edvel enfrentar a estrutura jur\u00eddica de uma megaempresa sem poder contar com advogados de primeira linha no seu lado do ringue tamb\u00e9m. &#8220;A justi\u00e7a s\u00f3 pode ser feita na sua plenitude se voc\u00ea tem paridade de armas. E \u00e9 isso que o financiamento permite.&#8221;<\/p><p>Caso encerrado? Fica a seu crit\u00e9rio, leitor. Aqui, o juiz \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ele prop\u00f5e ganhos fora da curva e ajuda a mover o processo de R$ 247 bilh\u00f5es contra a BHP, que envolve a Vale<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":444316,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[102469],"class_list":["post-590535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/590535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=590535"}],"version-history":[{"count":25,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/590535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702733,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/590535\/revisions\/702733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/444316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=590535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=590535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=590535"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=590535"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=590535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}