{"id":594453,"date":"2024-06-25T14:34:26","date_gmt":"2024-06-25T17:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=594453"},"modified":"2024-06-25T14:35:13","modified_gmt":"2024-06-25T17:35:13","slug":"proposta-encomendada-pelo-brasil-para-o-g20-preve-imposto-anual-de-2-sobre-bilionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/proposta-encomendada-pelo-brasil-para-o-g20-preve-imposto-anual-de-2-sobre-bilionarios\/","title":{"rendered":"Proposta encomendada pelo Brasil para o G20 prev\u00ea imposto anual de 2% sobre bilion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

O economista franc\u00eas Gabriel Zucman apresentou nesta ter\u00e7a-feira (25) a proposta de taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima global sobre bilion\u00e1rios, que foi encomendada pelo Brasil para seu per\u00edodo na presid\u00eancia do G20<\/strong>. A medida teria potencial de arrecadar at\u00e9 US$ 250 bilh\u00f5es por ano, com cerca de 3 mil bilion\u00e1rios taxados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, que ser\u00e1 apresentada a ministros de Finan\u00e7as e presidentes de bancos centrais na reuni\u00e3o do G20 no Rio de Janeiro em julho, prev\u00ea uma cobran\u00e7a anual de 2% sobre a fortuna total dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> L\u00edderes de finan\u00e7as do G20 alertam para desafio global dos conflitos regionais<\/a><\/span><\/p>\n\n\n\n

Zucman \u00e9 diretor da institui\u00e7\u00e3o independente European Union Tax Observatory. Em fevereiro, a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, ele discursou a autoridades do G20, em S\u00e3o Paulo, sobre a import\u00e2ncia de uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva global, com foco na cobran\u00e7a sobre bilion\u00e1rios. Ap\u00f3s o encontro, o governo brasileiro pediu ao economista que elaborasse um estudo para detalhar a viabilidade da proposta.<\/p>\n\n\n\n

O novo plano \u00e9 tratado por Zucman como uma proposta inicial para discuss\u00e3o das lideran\u00e7as globais, e o economista apresenta tamb\u00e9m outras possibilidades, que mudariam o n\u00famero de impactados e da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em um cen\u00e1rio alternativo, o escopo da taxa\u00e7\u00e3o poderia ser ampliado, atingindo n\u00e3o apenas pessoas com patrim\u00f4nio superior a US$ 1 bilh\u00e3o, mas aqueles com riqueza acima de US$ 100 milh\u00f5es. Nesse caso, seriam adicionados at\u00e9 US$ 140 bilh\u00f5es de ganho anual com a taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cOs sistemas fiscais contempor\u00e2neos, em vez de serem progressivos, n\u00e3o tributam efetivamente os indiv\u00edduos mais ricos. Com todos os impostos inclu\u00eddos, pessoas com patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/a> ultraelevado tendem a pagar menos impostos relativamente ao seu rendimento do que outros grupos sociais\u201d, disse no documento divulgado nesta ter\u00e7a. \u201cCoopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 essencial para promover justi\u00e7a fiscal\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Zucman acredita ser poss\u00edvel implementar o imposto m\u00ednimo global sobre super-ricos, usando como inspira\u00e7\u00e3o o acordo firmado entre pa\u00edses em 2021 para criar uma taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre empresas multinacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom base nos progressos recentes na coopera\u00e7\u00e3o fiscal internacional, essa norma comum tornou-se tecnicamente vi\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Zucman ressaltou que sua proposta n\u00e3o discute a forma como as receitas provenientes dessa taxa\u00e7\u00e3o deveriam ser gastas. O tema gera diverg\u00eancias geopol\u00edticas, com o Brasil, por exemplo, defendendo o aumento do fluxo de recursos para pa\u00edses em desenvolvimento, enquanto na\u00e7\u00f5es mais ricas rejeitam a ideia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a implementa\u00e7\u00e3o seria feita de forma flex\u00edvel por cada pa\u00eds, com cobran\u00e7as sobre a renda ou o patrim\u00f4nio. No entanto, o objetivo final seria garantir a cobran\u00e7a anual equivalente a 2% do patrim\u00f4nio, considerado mais f\u00e1cil de medir do que os rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs impostos s\u00f3 teriam de ser pagos pelos bilion\u00e1rios que ainda n\u00e3o pagam o equivalente a 2% da sua riqueza em imposto sobre rendimentos: apenas os indiv\u00edduos com um patrim\u00f4nio l\u00edquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Desafios<\/h2>\n\n\n\n

No documento, Zucman afirma que restam \u201cdois desafios principais\u201d para que o padr\u00e3o global da tributa\u00e7\u00e3o se torne uma realidade.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ponto<\/strong> \u00e9 a necessidade de fechar lacunas no interc\u00e2mbio internacional de informa\u00e7\u00f5es e na identifica\u00e7\u00e3o dos bens. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o passaria por um aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o de dados sobre propriedade de ativos.<\/p>\n\n\n\n

Ele argumentou que como a maior parte da riqueza dos bilion\u00e1rios deriva da posse de a\u00e7\u00f5es, a simples inclus\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es em relat\u00f3rios dos pa\u00edses, como a listagem de quem possui mais de 1% das a\u00e7\u00f5es de uma companhia, permitiria \u00e0s autoridades identificar a maior parte da riqueza dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A segunda dificuldade<\/strong>, para ele, diz respeito a fatores pol\u00edticos que poderiam dificultar uma efetiva participa\u00e7\u00e3o global no plano.<\/p>\n\n\n\n

Ao afirmar que o relat\u00f3rio debate ideias para evitar que bilion\u00e1rios migrem para pa\u00edses n\u00e3o participantes do acordo, Zucman sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo similar ao previsto no caso das multinacionais, que autoriza os pa\u00edses a taxarem aqueles que est\u00e3o sendo subtributados em outros locais.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Reuters em maio, o economista afirmou que sua proposta deve angariar mais apoio com os esclarecimentos t\u00e9cnicos sendo compartilhados com os pa\u00edses do G20, expressando otimismo quanto ao poss\u00edvel apoio dos Estados Unidos \u00e0 iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Implementa\u00e7\u00e3o seria feita de forma flex\u00edvel por cada pa\u00eds, com cobran\u00e7as sobre a renda ou o patrim\u00f4nio<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":586960,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[499,842,101620,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-594453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-economia-mundial","tag-fernando-haddad","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/594453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=594453"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/594453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":594566,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/594453\/revisions\/594566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/586960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=594453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=594453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=594453"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=594453"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=594453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}