{"id":597764,"date":"2024-07-04T08:39:06","date_gmt":"2024-07-04T11:39:06","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=597764"},"modified":"2024-07-04T14:08:53","modified_gmt":"2024-07-04T17:08:53","slug":"cumpra-o-arcabouco-fiscal-diz-lula-a-haddad-autorizando-cortes-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cumpra-o-arcabouco-fiscal-diz-lula-a-haddad-autorizando-cortes-de-gastos\/","title":{"rendered":"‘Cumpra o arcabou\u00e7o fiscal’, diz Lula a Haddad, autorizando cortes de gastos"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (3) que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou que o governo cumpra com o arcabou\u00e7o fiscal a qualquer custo e autorizou sua equipe econ\u00f4mica a cortar gastos p\u00fablicos para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e ajustar cadastros de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

“A primeira coisa que o presidente determinou \u00e9 ‘cumpra-se o arcabou\u00e7o fiscal’. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, ela se integra \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. S\u00e3o leis que regulam as finan\u00e7as p\u00fablicas do Brasil e elas ser\u00e3o cumpridas em 2024, 2025, 2026, compromisso nosso”, disse.<\/p>\n

Embora n\u00e3o tenha mencionado medidas estruturais de redu\u00e7\u00e3o de despesas, o ministro disse a jornalistas ap\u00f3s reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria com Lula que o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do governo, a ser divulgado no dia 22 de julho, poder\u00e1 significar “algum contingenciamento e algum bloqueio” de gastos suficientes para que a regra fiscal seja respeitada.<\/p>\n

LEIA MAIS: Ap\u00f3s falas de Lula e Haddad, d\u00f3lar fecha abaixo de R$5,60<\/a><\/strong><\/p>\n

Em outra frente, de acordo com o ministro, o trabalho de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos feito pela \u00e1rea t\u00e9cnica j\u00e1 identificou R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias que ser\u00e3o cortadas no Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n

Segundo ele, esses cortes poder\u00e3o ser antecipados para 2024 a depender da avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica sobre o desempenho das receitas at\u00e9 o momento, com valores que devem ser conhecidos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 um n\u00famero que o Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias, um trabalho criterioso, n\u00e3o tem chute, tem base t\u00e9cnica, \u00e9 com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas o mercado tem criticado a falta de an\u00fancios de redu\u00e7\u00e3o de gastos por parte do governo, o que foi visto como sinal de falta de compromisso do presidente com a responsabilidade fiscal e ajudou a impulsionar uma forte eleva\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n

O governo trabalha com uma meta de d\u00e9ficit fiscal zero em 2024 e 2025, mas o alvo \u00e9 visto com desconfian\u00e7a por agentes do mercado, especialmente ap\u00f3s indica\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia do Congresso a aprovar novas medidas que impulsionem a arrecada\u00e7\u00e3o, o que gerou press\u00e3o pela revis\u00e3o de gastos.<\/p>\n

O bloqueio de verbas \u00e9 feito para que o governo assegure que o limite de despesas do ano n\u00e3o ser\u00e1 ultrapassado, enquanto o contingenciamento leva em conta tamb\u00e9m o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o e o consequente risco de descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n

Integrantes do mercado t\u00eam pressionado pela revis\u00e3o estrutural de despesas, como uma desvincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios da pol\u00edtica de ganhos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>. A ideia chegou a ser sugerida n\u00f3s \u00faltimos meses pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, mas foi rejeitada por Lula.<\/p>\n

A Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 composta pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e Or\u00e7amento, da Gest\u00e3o e da Casa Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o ministro, o trabalho de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos feito pela \u00e1rea t\u00e9cnica j\u00e1 identificou R$ 25,9 bi em despesas obrigat\u00f3rias que ser\u00e3o cortadas no Or\u00e7amento de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":597950,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[101620,283,2370,102468,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-597764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fernando-haddad","tag-governo-federal","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/597764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=597764"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/597764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":597951,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/597764\/revisions\/597951"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/597950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=597764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=597764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=597764"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=597764"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=597764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}