{"id":598938,"date":"2024-07-09T13:37:30","date_gmt":"2024-07-09T16:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=598938"},"modified":"2024-07-10T12:49:39","modified_gmt":"2024-07-10T15:49:39","slug":"pacheco-defende-debate-mais-aprofundado-sobre-autonomia-financeira-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pacheco-defende-debate-mais-aprofundado-sobre-autonomia-financeira-do-bc\/","title":{"rendered":"Pacheco defende debate mais aprofundado sobre autonomia financeira do BC"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta ter\u00e7a-feira um debate mais aprofundado e alongado sobre a proposta que concede autonomia financeira ao Banco Central, citando questionamentos feitos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 imprensa, o senador disse ser favor\u00e1vel \u00e0 proposta, mas sugeriu maior amadurecimento do texto com participa\u00e7\u00e3o de especialistas e servidores da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

“Acho recomend\u00e1vel que esse debate sobre um incremento da autonomia do Banco Central seja feito de forma mais aprofundada e alongada”, disse Pacheco<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula vinha fazendo reiteradas cr\u00edticas ao BC e ao modelo de autonomia operacional, com foco em ataques contra o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tem mandato at\u00e9 dezembro. Lula interrompeu as cr\u00edticas na \u00faltima semana em meio a uma r\u00e1pida desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, que refletia em parte as incertezas geradas pelas declara\u00e7\u00f5es do mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em artigo publicado nesta ter\u00e7a-feira no site Poder360, os diretores do BC Ailton Aquino, Diogo Guillen, Ot\u00e1vio Damaso e Renato Gomes defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que d\u00e1 autonomia financeira ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Lula diz que novo presidente do BC olhar\u00e1 Brasil como pa\u00eds \u00e9, n\u00e3o como o mercado fala<\/a><\/p>\n\n\n\n

No texto, os quatro diretores afirmaram que a medida, que pode ser votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta semana, assegura recursos para “manuten\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia” das entregas do BC e amplia\u00e7\u00e3o da agenda de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

DESONERA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Pacheco tamb\u00e9m afirmou na entrevista que est\u00e1 na pauta do Senado de quarta-feira o projeto que formaliza a manuten\u00e7\u00e3o neste ano da desonera\u00e7\u00e3o da folha de setores da economia e munic\u00edpios, com reonera\u00e7\u00e3o gradual a partir de 2025. Segundo ele, as medidas em avalia\u00e7\u00e3o para compensar esse benef\u00edcio elevar\u00e3o receitas sem aumentar tributos.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco reafirmou que a compensa\u00e7\u00e3o pela perda de receitas com a desonera\u00e7\u00e3o da folha ser\u00e1 composta por uma cesta de medidas, como a repatria\u00e7\u00e3o de ativos de brasileiros no exterior, programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com ag\u00eancias reguladoras, atualiza\u00e7\u00e3o de valores de ativos com pagamento de imposto e uso de recursos esquecidos no sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o no card\u00e1pio a taxa\u00e7\u00e3o de compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares em sites estrangeiros e tributa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas — medidas j\u00e1 aprovadas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o senador, as medidas compensar\u00e3o o custo da desonera\u00e7\u00e3o em 2024, estimado por ele em 18 bilh\u00f5es de reais, abaixo dos quase 26 bilh\u00f5es de reais projetados inicialmente pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, as compensa\u00e7\u00f5es para 2025 em diante dever\u00e3o ser encontradas na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

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