{"id":600678,"date":"2024-07-17T09:02:13","date_gmt":"2024-07-17T12:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=600678"},"modified":"2024-07-17T12:45:59","modified_gmt":"2024-07-17T15:45:59","slug":"agu-pede-suspensao-de-acordo-entre-governo-e-ambar-energia-sobre-termicas-emergenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/agu-pede-suspensao-de-acordo-entre-governo-e-ambar-energia-sobre-termicas-emergenciais\/","title":{"rendered":"AGU pede suspens\u00e3o de acordo entre governo e \u00c2mbar Energia, da J&F, sobre t\u00e9rmicas emergenciais"},"content":{"rendered":"\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu na ter\u00e7a-feira (16) ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a suspens\u00e3o de um acordo firmado entre a Uni\u00e3o e a empresa \u00c2mbar Energia, do grupo J&F, relacionado a usinas termel\u00e9tricas emergenciais da empresa contratadas em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda (15), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), deu tr\u00eas dias \u00fateis para AGU, Aneel e MME se manifestarem<\/a> sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a AGU, foi aprovado em 21 de maio deste ano, em processo que envolveu a companhia e a Uni\u00e3o, representada pelo Minist\u00e9rio e pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), um acordo para resolver a situa\u00e7\u00e3o de empreendimentos da \u00c2mbar que venceram um leil\u00e3o realizado pelo governo no auge da crise h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

As usinas emergenciais que venceram o leil\u00e3o, inclusive de outras companhias, mais caras e com custos bilion\u00e1rios aos consumidores de energia, deixaram de ser necess\u00e1rias ao sistema el\u00e9trico com a melhora do cen\u00e1rio para a gera\u00e7\u00e3o de energia nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, praticamente nenhuma das usinas conseguiu entrar em opera\u00e7\u00e3o no prazo estipulado, fazendo com que os geradores recebessem multas elevadas. Esse cen\u00e1rio motivou governo e empresas a engajarem em negocia\u00e7\u00f5es para mudar os termos pactuados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de acordo com a \u00c2mbar, que chegou a ser estudada previamente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), envolve o pagamento pela empresa de R$ 1,1 bilh\u00e3o em multas por descumprimento do contrato, mas recebendo cerca de R$ 9 bilh\u00f5es em receitas pela gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica – uma redu\u00e7\u00e3o de 50% frente ao valor original, que seriam auferidas no dobro do prazo do contrato original.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia ter\u00e1 regras mais r\u00edgidas; dividendos podem ser limitados<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em an\u00e1lise preliminar do tema, o TCU decidiu n\u00e3o homologar a proposta apresentada pelo governo, por n\u00e3o ter havido consenso sobre qual seria a melhor op\u00e7\u00e3o para o interesse p\u00fablico. A Corte, no entanto, liberou o governo para prosseguir com o acordo, observando que ele estaria posteriormente sujeito a controle.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de suspens\u00e3o feito pela AGU na v\u00e9spera ocorre ap\u00f3s a Consultoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) ter sido informada de uma representa\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao MP-TCU na qual a institui\u00e7\u00e3o pede a suspens\u00e3o do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Na representa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pedir a suspens\u00e3o do acordo em car\u00e1ter cautelar at\u00e9 que o TCU decida o m\u00e9rito da quest\u00e3o, o MP-TCU pede a apura\u00e7\u00e3o das suspeitas de irregularidades nos contratos firmados com a \u00c2mbar e a rescis\u00e3o deles, caso se conclua que houve descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou que s\u00e3o desnecess\u00e1rios \u00e0 luz do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

No documento encaminhado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a AGU tamb\u00e9m menciona apontamentos realizados pela \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, indicando, por exemplo, que a solu\u00e7\u00e3o consensual n\u00e3o seria a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa para a Uni\u00e3o e para os consumidores de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As usinas emergenciais que venceram o leil\u00e3o no auge da crise h\u00eddrica deixaram de ser necess\u00e1rias ao sistema el\u00e9trico com a melhora do cen\u00e1rio para a gera\u00e7\u00e3o de energia nos \u00faltimos anos<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":600767,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[824,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-600678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-energia","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/600678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=600678"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/600678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":600811,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/600678\/revisions\/600811"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/600767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=600678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=600678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=600678"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=600678"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=600678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}