{"id":602886,"date":"2024-07-25T08:50:27","date_gmt":"2024-07-25T11:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=602886"},"modified":"2025-07-01T09:15:33","modified_gmt":"2025-07-01T12:15:33","slug":"quem-nao-paga-imposto-tem-que-voltar-a-pagar-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/quem-nao-paga-imposto-tem-que-voltar-a-pagar-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Quem n\u00e3o paga imposto tem que voltar a pagar, diz Haddad"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite de quarta-feira (24) uma defesa da reforma tribut\u00e1ria, em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso, e afirmou que quem n\u00e3o paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 GloboNews, Haddad afirmou que o pa\u00eds tem um \u201cd\u00e9ficit absurdo\u201d h\u00e1 cerca de dez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema.<\/p>\n<p>\u201cQuem n\u00e3o paga imposto tem que voltar a pagar, sen\u00e3o a gente n\u00e3o reequilibra as contas\u201d, disse o ministro, que na entrevista voltou a citar o impacto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia sobre a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com foco nas contas de 2024, na \u00faltima segunda-feira os minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de 15 bilh\u00f5es de reais em verbas de minist\u00e9rios para levar a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central em 2024 a 28,8 bilh\u00f5es de reais &#8212; exatamente o limite inferior da margem de toler\u00e2ncia da meta de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n<p>Um dos fatores que levou ao congelamento foi o aumento da proje\u00e7\u00e3o de gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) &#8212; programa do governo que garante renda a portadores de defici\u00eancia e idosos.<\/p>\n<p><strong>LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/equipe-economica-detalha-cortes-de-gastos-no-orcamento-na-proxima-semana\/\">Equipe econ\u00f4mica detalhar\u00e1 cortes de gastos no Or\u00e7amento na pr\u00f3xima semana, diz Tebet<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Questionado sobre como ser\u00e1 feita a conten\u00e7\u00e3o de 15 bilh\u00f5es de reais sem que ela afete os programas sociais, Haddad lembrou que em 2023 o governo federal economizou no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) com a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n<p>\u201cHouve um descontrole de v\u00e1rios cadastros no governo federal&#8221;, afirmou, defendendo o restabelecimento de filtros que possam identificar pagamentos indevidos.<\/p>\n<p>\u201cAno passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisa em torno de 9 bilh\u00f5es de reais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que \u00e9 o correto fazer\u201d, refor\u00e7ou, sem detalhar eventuais congelamentos a serem feitos em outras \u00e1reas da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n<p>Durante a entrevista, Haddad tamb\u00e9m foi questionado em duas oportunidades sobre a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal no m\u00e9dio prazo &#8212; especificamente a partir de 2026 ou 2027 &#8212; considerando o crescimento dos gastos com previd\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro reconheceu que existe hoje um \u201cdebate leg\u00edtimo\u201d sobre o assunto, mas limitou-se a afirmar que o governo entregar\u00e1 um or\u00e7amento fiscal para 2025 \u201cbastante consistente\u201d.<\/p>\n<h2>Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n<p>Na entrevista, Haddad tamb\u00e9m defendeu o andamento do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p>Questionado sobre a possibilidade de a mat\u00e9ria levar mais tempo que o previsto na Casa, Haddad afirmou que \u00e9 \u201cnatural\u201d que o Senado queira opinar.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vejo preocupa\u00e7\u00e3o que o Senado ocupe o segundo semestre com este debate. Mas confio muito nas lideran\u00e7as&#8230; que fizeram ano passado excelente trabalho de costura, para n\u00e3o atrasar a san\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o que tem tudo para acontecer este ano\u201d, disse.<\/p>\n<p>Haddad lembrou que a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo &#8212; atacada pela reforma tribut\u00e1ria &#8212; \u00e9 a mais complexa no Brasil, mas indicou que o governo pretende, em um segundo momento, tratar da tributa\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n<p>\u201cO debate sobre a renda acontece com lei ordin\u00e1ria, e n\u00e3o com emenda constitucional. Contudo, sob o ponto de vista pol\u00edtico, \u00e9 um assunto mais espinhoso\u201d, afirmou. \u201cPretendemos entregar para o presidente da Rep\u00fablica cen\u00e1rios de como n\u00f3s vemos a oportunidade de fazer a reforma sobre a renda, para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2>Tributa\u00e7\u00f5es de super-ricos<\/h2>\n<p>Haddad tamb\u00e9m voltou a defender durante a entrevista \u00e0 GloboNews a<strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-ve-janela-para-apoio-do-g20-a-taxacao-de-bilionarios-mesmo-com-eleicoes-nos-eua\/\"> tributa\u00e7\u00e3o global de super-ricos<\/a><\/strong> &#8212; um tema caro ao Brasil nesta semana, com o encontro de autoridades da \u00e1rea financeira do G20 no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>O ministro afirmou que a taxa\u00e7\u00e3o busca atingir 3.400 fam\u00edlias do mundo que det\u00eam 15 trilh\u00f5es de d\u00f3lares de patrim\u00f4nio, mas que utilizam atualmente artif\u00edcios para pagar menos impostos. Segundo Haddad, a proposta vem ganhando o apoio de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Duas autoridades do G20 disseram \u00e0 Reuters, por\u00e9m, que os l\u00edderes financeiros do G20 est\u00e3o preparando uma declara\u00e7\u00e3o conjunta para esta quinta-feira em apoio \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o progressiva, que n\u00e3o chegar\u00e1 a endossar a proposta do Brasil de um &#8220;imposto global dos bilion\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n<p>Fran\u00e7a, Espanha, Col\u00f4mbia, B\u00e9lgica e Uni\u00e3o Africana apoiaram a ideia de tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, juntamente com a \u00c1frica do Sul, que assumir\u00e1 a presid\u00eancia do G20 no pr\u00f3ximo ano. No entanto, a ideia sofreu resist\u00eancia de grandes nomes, inclusive da secret\u00e1ria do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.<\/p>\n<p>Uma das ideias \u00e9 a de que os recursos da tributa\u00e7\u00e3o possam contribuir para a erradica\u00e7\u00e3o da fome em todo o mundo.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o pa\u00eds do mapa da fome\u201d, disse Haddad. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao mundo, o desafio \u00e9 maior. Temos pa\u00edses com renda muito baixa.\u201d<\/p>\n<p>(Por Fabr\u00edcio de Castro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista \u00e0 GloboNews, Haddad afirmou que o pa\u00eds tem um \u201cd\u00e9ficit absurdo\u201d h\u00e1 cerca de dez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":601460,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[101620,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-602886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fernando-haddad","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/602886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=602886"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/602886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":684797,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/602886\/revisions\/684797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/601460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=602886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=602886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=602886"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=602886"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=602886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}