{"id":603629,"date":"2024-07-28T10:39:19","date_gmt":"2024-07-28T13:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=603629"},"modified":"2024-07-29T11:49:24","modified_gmt":"2024-07-29T14:49:24","slug":"reforma-tributaria-pode-dobrar-taxacao-de-alugueis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-pode-dobrar-taxacao-de-alugueis\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode dobrar taxa\u00e7\u00e3o de alugueis"},"content":{"rendered":"\n

Estimativas da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) mostram que a reforma tribut\u00e1ria, em regulamenta\u00e7\u00e3o no Senado, pode mais do que dobrar a carga de impostos sobre os alugu\u00e9is. Atualmente h\u00e1 incid\u00eancia de PIS\/Cofins em transa\u00e7\u00f5es desse tipo e, com a reforma, ser\u00e3o cobrados novos encargos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA<\/a>). Segundo a entidade, esse cen\u00e1rio de aumento de carga j\u00e1 considera as redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquota propostas no atual texto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, que ainda pode ser alterado pelos senadores. Os c\u00e1lculos se referem a transa\u00e7\u00f5es envolvendo uma pessoa jur\u00eddica, como no caso das imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota n\u00e3o \u00e9 fixa, porque varia conforme o valor do aluguel. Considerando a cobran\u00e7a de R$ 2 mil, a tributa\u00e7\u00e3o atual (3,65% de PIS\/Cofins) fica em torno de R$ 73. Com a reforma, seria de R$ 169,6, um aumento de 132%. No caso de alugu\u00e9is mais baratos, o aumento de carga seria menor. Um aluguel de R$ 1 mil teria um aumento de imposto de 74,2%, estima o CBIC.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos levam em conta a proposta atual, de que exista uma al\u00edquota do IVA com 60% de redu\u00e7\u00e3o para o setor (10,6%), al\u00e9m de um redutor social, que diminui R$ 400 do valor do aluguel para a base de c\u00e1lculo dos impostos. As medidas, por\u00e9m, s\u00e3o consideradas insuficientes pelo CBIC, que defende uma redu\u00e7\u00e3o de 80% da al\u00edquota e um aumento do redutor social para R$ 750.<\/p>\n\n\n\n

“Temos otimismo de que iremos conseguir fazer essas altera\u00e7\u00f5es no texto. Vamos trabalhar muito para esclarecer isso”, afirma o presidente da CBIC, Renato Correia. Segundo ele, o aumento pode contribuir para eleva\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional e para a informalidade no setor. Isso porque, al\u00e9m do aumento de tributa\u00e7\u00e3o sobre o valor do aluguel, a entidade aponta para o crescimento de 56,8% na carga tribut\u00e1ria para o servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

No caso de transa\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas f\u00edsicas, n\u00e3o deve haver cobran\u00e7as, exceto se o servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o for a atividade preponderante dessa pessoa.<\/p>\n\n\n\n

\"Ilustra<\/figure>\n\n\n\n

Guerra de n\u00fameros<\/h2>\n\n\n\n

“Associa\u00e7\u00f5es e entidades do mercado imobili\u00e1rio entendem que os dois redutores de al\u00edquota previstos no texto pela C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para amenizar a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota atual paga pelo setor e a nova que ser\u00e1 definida ao fim da reforma”, diz Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e professor nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a CBIC, os impostos em uma compra ou venda de im\u00f3veis poderiam chegar a 20,9% do custo do bem.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), Luiz Fran\u00e7a, diz que o aumento da carga tribut\u00e1ria pode desencadear efeitos adversos, incluindo aumento dos custos das obras e, consequentemente, dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

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“O mercado imobili\u00e1rio funciona como um term\u00f4metro da economia. Qualquer aumento na carga tribut\u00e1ria pode resultar em desest\u00edmulo a novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentar\u00e3o pre\u00e7os mais altos para comprar ou alugar im\u00f3veis”, afirma.<\/p>\n Luiz Fran\u00e7a, presidente da abrainc<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Ao Estad\u00e3o<\/strong>, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que o texto aprovado pelos deputados permite uma redu\u00e7\u00e3o de 40% da al\u00edquota-padr\u00e3o para o setor, ante 20% da proposta original enviada ao Congresso. Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es deixaram a carga tribut\u00e1ria em equil\u00edbrio com o regime atual – o IVA n\u00e3o vai incidir sobre compra, venda e aluguel por pessoas f\u00edsicas. Appy disse tamb\u00e9m que h\u00e1 redutores autom\u00e1ticos da base de c\u00e1lculo do imposto e cr\u00e9ditos que ser\u00e3o acumulados ao longo da cadeia e poder\u00e3o ser abatidos.<\/p>\n\n\n\n

Para associa\u00e7\u00e3o, redutor de ajuste tem de ir a 60%<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para manter a carga tribut\u00e1ria atual sobre opera\u00e7\u00f5es de bens im\u00f3veis, seria necess\u00e1rio elevar o redutor de ajuste para 60%, o que “garantiria a competitividade do mercado imobili\u00e1rio”, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc). A entidade diz que o redutor de ajuste aprovado na reforma tribut\u00e1ria desestimula a produ\u00e7\u00e3o habitacional e impacta “adversamente” os consumidores, refletindo-se “em poss\u00edveis aumentos nos pre\u00e7os de im\u00f3veis e alugu\u00e9is”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Abrainc, Luiz Fran\u00e7a, afirma que o aumento da carga tribut\u00e1ria pode desencadear uma s\u00e9rie de efeitos adversos, incluindo aumento dos custos das obras e, consequentemente, dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis. “O mercado imobili\u00e1rio funciona como um term\u00f4metro da economia. Qualquer aumento na carga tribut\u00e1ria pode resultar em desest\u00edmulo a novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentar\u00e3o pre\u00e7os mais altos para comprar ou alugar im\u00f3veis”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Emprego e PIB<\/h2>\n\n\n\n

A Abrainc afirma que “as altera\u00e7\u00f5es sugeridas no redutor de ajuste podem trazer impactos negativos significativos para o setor imobili\u00e1rio, um dos maiores geradores de empregos do pa\u00eds”. Lembra que a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria representa 7% do PIB nacional e emprega mais de 2,9 milh\u00f5es de trabalhadores formais. S\u00f3 em maio, criou 18.149 vagas formais com carteira assinada, sendo o terceiro maior gerador de empregos no m\u00eas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e no acumulado do ano mais de 159 mil, “representando 15% do total de vagas criadas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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