{"id":610160,"date":"2024-08-23T11:10:12","date_gmt":"2024-08-23T14:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=610160"},"modified":"2025-09-05T14:28:14","modified_gmt":"2025-09-05T17:28:14","slug":"governo-e-cvm-preparam-plano-para-melhorar-acesso-de-empresas-menores-ao-mercado-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-e-cvm-preparam-plano-para-melhorar-acesso-de-empresas-menores-ao-mercado-de-capitais\/","title":{"rendered":"Governo e CVM preparam plano para melhorar acesso de empresas menores ao mercado de capitais"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil est\u00e1 esbo\u00e7ando um plano para oferecer \u00e0s empresas de m\u00e9dio porte um melhor acesso ao mercado de capitais do pa\u00eds. A ideia \u00e9 facilitar o acesso a novas fontes de financiamento para companhias com maior dificuldade de obter cr\u00e9dito.<\/p><p>O mercado de capitais funciona como uma alternativa aos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para as empresas obterem recursos. Por meio de emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida ou de a\u00e7\u00f5es, as companhias captam dinheiro de investidores para aplicar no neg\u00f3cio.<\/p><p>O objetivo do governo \u00e9 facilitar o acesso dos grupos de menor porte aos mercados de d\u00edvida e de a\u00e7\u00f5es, de acordo com Marcos Pinto, secret\u00e1rio de reformas econ\u00f4micas. <\/p><p>Pinto, que foi nomeado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajudar a avan\u00e7ar os mercados de capitais no Brasil e estimular a economia, est\u00e1 colaborando com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) no plano, que deve passar por uma consulta p\u00fablica at\u00e9 o final do ano.<\/p><p>As ideias, que ainda est\u00e3o sendo desenvolvidas, incluem a redu\u00e7\u00e3o de taxas associadas \u00e0s emiss\u00f5es e a simplifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de auditoria.<\/p><p>Espera-se que o plano resulte em \u201cregras excepcionais de natureza experimental\u201d para empresas de capital aberto com receitas brutas anuais inferiores a R$ 500 milh\u00f5es (US$ 89,5 milh\u00f5es), permitindo que essas empresas arrecadem recursos por meio de vendas de a\u00e7\u00f5es ou d\u00edvidas, segundo comunicado da CVM.<\/p><p><strong>LEIA MAIS<\/strong>: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/captacao-de-empresas-no-mercado-de-capitais-bate-recorde-em-julho\/\">Capta\u00e7\u00e3o de empresas no mercado de capitais bate recorde em julho<\/a><\/p><p>Apesar de um recente boom no mercado de d\u00edvida brasileiro, as empresas de m\u00e9dio porte continuam enfrentando dificuldades com as taxas de juros de dois d\u00edgitos, que o Banco Central sinalizou ir\u00e3o persistir por mais tempo. A <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/taxa-selic\/\">taxa Selic<\/a> est\u00e1 atualmente em 10,5%, uma queda de 3,25 pontos percentuais desde agosto de 2023, mas ainda muito acima dos 2% observados durante a pandemia. <\/p><p>As empresas de m\u00e9dio porte tamb\u00e9m enfrentam uma pesada carga tribut\u00e1ria. Al\u00e9m disso, um n\u00famero limitado de bancos oferecem cr\u00e9dito ao segmento, o que torna a d\u00edvida mais cara.<\/p><p>&#8220;Uma grande empresa vai ao mercado de capitais, diretamente ao investidor, e consegue levantar fundos a um custo muito menor, mas as menores n\u00e3o conseguem porque \u00e9 caro no Brasil&#8221;, disse Pinto em entrevista. &#8220;Queremos reduzir o custo das emiss\u00f5es para que as empresas menores tamb\u00e9m possam realiz\u00e1-las.&#8221;<\/p><p>Os mercados de capitais no Brasil ainda est\u00e3o em um est\u00e1gio inicial \u2014 as taxas historicamente altas mant\u00eam os investidores avessos ao risco, preferindo aplicar seu dinheiro em t\u00edtulos do governo em vez de cr\u00e9dito corporativo ou a\u00e7\u00f5es (menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o investe no mercado de a\u00e7\u00f5es local, e os dados mais recentes mostram uma retra\u00e7\u00e3o). <\/p><p>A superficialidade do mercado \u00e9 vista como um obst\u00e1culo chave para o pa\u00eds aumentar os investimentos e acelerar o crescimento, que ficou atr\u00e1s da m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p><p>Os planos de Pinto tamb\u00e9m envolvem a implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria recentemente aprovada no setor financeiro, mudan\u00e7as nas regras sobre como as garantias s\u00e3o usadas em transa\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos, aumento da concorr\u00eancia no setor financeiro e uma reformula\u00e7\u00e3o do mercado de seguros.<\/p><p>O financiamento via mercados de capitais ganhou popularidade, alcan\u00e7ando R$ 338 bilh\u00f5es no primeiro semestre do ano, mais que o dobro em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, segundo a Anbima, a associa\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais do pa\u00eds. <\/p><p>A emiss\u00e3o de t\u00edtulos locais, conhecidos como <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-sao-debentures\/\">deb\u00eantures<\/a>, aumentou para R$ 206 bilh\u00f5es nos primeiros seis meses de 2024, um recorde hist\u00f3rico, enquanto as vendas de a\u00e7\u00f5es \u2014 particularmente IPOs \u2014 praticamente desapareceram.<\/p><p>Ainda assim, os empr\u00e9stimos banc\u00e1rios continuam sendo a principal fonte de financiamento para a maioria das empresas. &#8220;Se voc\u00ea abre a porta para o mercado de capitais, sempre haver\u00e1 uma transa\u00e7\u00e3o alternativa que voc\u00ea pode fazer&#8221;, disse Marcelo Leit\u00e3o, diretor de securitiza\u00e7\u00e3o da Opea Securitizadora, uma empresa de finan\u00e7as estruturadas.<\/p><p>Levantar dinheiro no mercado local de t\u00edtulos poderia reduzir os spreads (custo do cr\u00e9dito para o tomador) das empresas em cerca de 2%, em m\u00e9dia, em compara\u00e7\u00e3o com os empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, disse Leit\u00e3o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Efeito Americanas e outros desafios<\/h2><p>Pequenas e m\u00e9dias empresas enfrentam v\u00e1rios obst\u00e1culos, incluindo altas taxas de consultoria para estruturar as transa\u00e7\u00f5es. A falta de reconhecimento entre os investidores tamb\u00e9m desempenha um papel, assim como as preocupa\u00e7\u00f5es com os riscos de cr\u00e9dito que levam os investidores a preferirem empresas com maior classifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O mercado de alto rendimento, por sua vez, ainda est\u00e1 &#8220;muito machucado&#8221;, segundo Nicole Vieira Leta, s\u00f3cia da Polo Capital. Os t\u00edtulos corporativos brasileiros sofreram um golpe no ano passado, quando a varejista centen\u00e1ria Americanas SA descobriu uma fraude cont\u00e1bil massiva, levando-a a buscar prote\u00e7\u00e3o contra credores.<\/p><p><strong>LEIA MAIS<\/strong>: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/americanas-decepciona-de-novo-e-acoes-desabam-60-foco-agora-e-na-retomada-das-operacoes\/\">Americanas decepciona (de novo) e a\u00e7\u00f5es desabam 60%. Foco agora \u00e9 na retomada das opera\u00e7\u00f5es<\/a><\/p><p>Rodrigo Gallegos, s\u00f3cio da RGF &#038; Associados, disse que dois de seus clientes \u2014 ambos empresas de m\u00e9dio porte que ele preferiu n\u00e3o identificar \u2014 decidiram adiar seus planos de financiamento devido aos altos custos. &#8220;Ambos os meus clientes ficaram frustrados porque n\u00e3o conseguiram seguir em frente&#8221;, disse ele. Com sede em S\u00e3o Paulo, a RGF \u00e9 especializada em reestrutura\u00e7\u00e3o financeira.<\/p><p>Alguns s\u00e3o c\u00e9ticos quanto ao impacto transformador do plano do governo para as empresas. As taxas da CVM e da Anbima representam menos de 0,1% do custo de uma deb\u00eanture, e as despesas com firmas de auditoria variam, segundo Caio Viggiano, diretor-gerente de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/renda-fixa-o-que-e\/\">renda fixa<\/a> do Banco Ita\u00fa BBA.<\/p><p>Apesar dos desafios, Pinto disse que a inten\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 abrir portas para as empresas.<\/p><p>&#8220;O que queremos \u00e9 justamente reduzir esse custo de forma agregada, para que a barreira de entrada seja menor&#8221;, disse ele. &#8220;O mercado n\u00e3o muda da noite para o dia. Este \u00e9 mais um passo que precisa ser dado.&#8221;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03-1024x576.png\" alt=\"M\u00e3o apontando para gr\u00e1ficos de mercado financeiro em uma tela digital.\" class=\"wp-image-556035\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03-1024x576.png 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03-300x169.png 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03-768x432.png 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03-172x97.png 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03-150x84.png 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/02\/Bolsa_03.png 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plano deve passar por uma consulta p\u00fablica at\u00e9 o final do ano<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":580674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5,4],"tags":[82,1711],"autor-wsj":[],"coauthors":[101325],"class_list":["post-610160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-financas","tag-dividas","tag-mercado-de-capitais"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/610160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=610160"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/610160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702517,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/610160\/revisions\/702517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/580674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=610160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=610160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=610160"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=610160"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=610160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}