{"id":610586,"date":"2024-08-26T16:31:50","date_gmt":"2024-08-26T19:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=610586"},"modified":"2025-08-08T16:06:13","modified_gmt":"2025-08-08T19:06:13","slug":"lula-assina-decreto-que-permite-reduzir-reinjecao-de-gas-em-novos-pocos-de-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/lula-assina-decreto-que-permite-reduzir-reinjecao-de-gas-em-novos-pocos-de-petroleo\/","title":{"rendered":"Lula assina decreto que permite reduzir reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em novos po\u00e7os de petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

Por Lisandra Paraguassu e Marta Nogueira<\/p>

\"Fachada
Sede da ANP no Rio de Janeiro\n05\/11\/2019\nREUTERS\/Sergio Moraes<\/figcaption><\/figure>

O governo federal anunciou nesta segunda-feira uma s\u00e9rie de medidas que visam elevar a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, como forma de reduzir pre\u00e7os. O pacote conta com um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que autoriza a reguladora ANP a determinar que petroleiras reduzam a reinje\u00e7\u00e3o do insumo em novos po\u00e7os de petr\u00f3leo.<\/p>

O texto do decreto ainda n\u00e3o foi publicado oficialmente, mas vers\u00f5es de uma minuta circularam desde a semana passada, levantando temores de que o governo tentaria intervir em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas de mercado.<\/p>

Para o ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira, no entanto, o decreto \u00e9 “completamente convergente com a Lei do G\u00e1s”.<\/p>

“N\u00f3s somos conscientes que o decreto n\u00e3o pode afrontar uma lei”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista.<\/p>

“Mas a manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade do \u00f3rg\u00e3o regulador e do formulador de pol\u00edtica p\u00fablica, atrav\u00e9s de estudos t\u00e9cnicos, poderem reavaliar a reinje\u00e7\u00e3o do g\u00e1s por parte das petroleiras… \u00e9 algo que tamb\u00e9m n\u00f3s nunca deixamos de destacar.”<\/p>

Por outro lado, Silveira frisou durante a coletiva de imprensa que “contratos j\u00e1 existentes, eles n\u00e3o podem, de forma nenhuma, serem revistos”, acrescentando que o governo n\u00e3o realiza intevencionismo no mercado, e que a nova norma vale para contratos futuros.<\/p>

LEIA MAIS<\/strong>: Petrobras vai investir na Argentina para ampliar oferta e reduzir pre\u00e7o de g\u00e1s natural<\/a><\/p>

Atualmente, o Brasil tem ampla produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural associado ao petr\u00f3leo e, em muitos desses ativos, as concession\u00e1rias optam por reinjetar grandes volumes do insumo, como forma de aumentar o fator de recupera\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a rentabilidade<\/a> do campo.<\/p>

O pa\u00eds tamb\u00e9m sofre com escassez de infraestrutura para o escoamento do g\u00e1s natural que \u00e9 produzido em \u00e1guas ultraprofundas.<\/p>

Al\u00e9m do gasoduto da Petrobras Rota 3, que deve entrar em opera\u00e7\u00e3o ainda em 2024 ap\u00f3s anos de atraso, n\u00e3o h\u00e1 outros em constru\u00e7\u00e3o para atender campos j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>

A produ\u00e7\u00e3o em campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil \u00e9 regida por planos de desenvolvimento aprovados junto \u00e0 ANP, que s\u00e3o anexados aos contratos de concess\u00e3o ou de partilha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>

Mas o governo quer reduzir o valor do g\u00e1s aos consumidores finais no Brasil, com medidas que visam aumentar a oferta do insumo. Entre as medidas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da reinje\u00e7\u00e3o, cujos fatores atualmente s\u00e3o guiados por decis\u00f5es estrat\u00e9gicas das empresas, segundo enfatizou uma fonte do mercado, que preferiu falar na condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>

Segundo essa fonte, caso o governo decida for\u00e7ar as companhias a alterarem seus volumes de reinje\u00e7\u00e3o, o tema poder\u00e1 caminhar para uma judicializa\u00e7\u00e3o, criando um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para novos investimentos privados.<\/p>

Produ\u00e7\u00e3o versus transi\u00e7\u00e3o<\/h2>

O decreto ocorre ap\u00f3s a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio de um grupo de trabalho do programa do governo federal G\u00e1s para Empregar, cujo texto foi publicado tamb\u00e9m nesta segunda-feira. Nele, o governo afirma que atualmente “cerca de 45% do volume de g\u00e1s produzido retorna ao reservat\u00f3rio por reinje\u00e7\u00e3o, e este constitui o principal fator de redu\u00e7\u00e3o do g\u00e1s dispon\u00edvel”.<\/p>

O ministro tornou a afirmar a jornalistas nesta segunda-feira que o Brasil n\u00e3o pode ter reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo offshore<\/a> maior do que m\u00e9dia internacional.<\/p>

Ele disse ainda que o governo trabalha em converg\u00eancia com o setor privado, e que a Petrobras deveria observar tamb\u00e9m o g\u00e1s como um produto para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e n\u00e3o como um fator para estimular a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>

Para Silveira, a maior parte das regras do novo decreto est\u00e1 impl\u00edcita na Lei do G\u00e1s.<\/p>

LEIA MAIS<\/strong>: Brasil procura g\u00e1s natural para termel\u00e9tricas enquanto seca amea\u00e7a reservat\u00f3rios<\/a><\/p>

Em paralelo, o Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) autorizou a estatal Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA) – respons\u00e1vel por representar a Uni\u00e3o nos contratos de Partilha de produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal – a comercializar o g\u00e1s natural da Uni\u00e3o diretamente ao mercado.<\/p>

Hoje, a PPSA vende o g\u00e1s natural da Uni\u00e3o na sa\u00edda dos navios-plataforma que est\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o, restringindo a competitividade.<\/p>

Com a autoriza\u00e7\u00e3o obtida, a PPSA planeja assinar, em breve, com a Petrobras um contrato de ades\u00e3o ao Sistema Integrado de Escoamento (SIE) de g\u00e1s natural – composto por gasodutos de escoamento mar\u00edtimos e terrestres que promovem a interliga\u00e7\u00e3o das Rotas 1, 2 e 3, disse a estatal em nota.<\/p>

Segundo a presidente interina e diretora t\u00e9cnica da PPSA, Tabita Loureiro, isso permitir\u00e1 que a empresa realize, em breve, o 1\u00ba Leil\u00e3o de G\u00e1s Natural da Uni\u00e3o, visando comercializar a produ\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 2025.<\/p>

A Uni\u00e3o disp\u00f5e atualmente de uma parcela de cerca de 150 mil metros c\u00fabicos por dia de g\u00e1s natural em seis contratos de partilha, mas a PPSA prev\u00ea que esse volume cres\u00e7a para cerca de 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>

(Por Lisandra Paraguassu em Bras\u00edlia e Marta Nogueira no Rio de Janeiro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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