{"id":611663,"date":"2024-08-30T13:41:28","date_gmt":"2024-08-30T16:41:28","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=611663"},"modified":"2025-08-08T16:05:50","modified_gmt":"2025-08-08T19:05:50","slug":"conflito-de-musk-com-stf-se-aprofunda-e-ameaca-x-e-starlink","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/conflito-de-musk-com-stf-se-aprofunda-e-ameaca-x-e-starlink\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes manda suspender X no Brasil"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a suspens\u00e3o da rede social X no Brasil, mostrou decis\u00e3o do magistrado.<\/p>

Desde as 0h deste s\u00e1bado (31), o X saiu do ar em diversos provedores, em cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>

Na quarta-feira, Moraes havia dado 24 horas para que a rede social de propriedade do bilion\u00e1rio sul-africano erradicado nos Estados Unidos Elon Musk apontasse seu representante legal no Brasil, sob pena de suspender a plataforma no pa\u00eds.<\/p>

Na quinta-feira Musk chamou Moraes de “tirano” e “ditador”. O X decidiu recentemente fechar seus escrit\u00f3rios no Brasil.<\/p>

A decis\u00e3o do juiz do STF n\u00e3o tem efeito imediato. Isso porque a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) precisa notificar as companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es e tomar outras provid\u00eancias para bloquear os acessos a parti do Brasil aos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos da rede social. <\/p>

As consequ\u00eancias do conflito entre Elon Musk<\/strong> <\/a>e Moraes<\/strong>, escalaram a ponto de colocar em risco o funcionamento no Brasil da rede social X<\/strong> (antigo Twittter) e do servi\u00e7o de internet Starlink<\/strong>.<\/p>

Antes de determinar a suspens\u00e3o da rede social, Moraes bloqueou as contas banc\u00e1rias da Starlink, como tentativa de for\u00e7ar Musk a pagar multas impostas ao X.<\/p>

A Starlink no Brasil j\u00e1 pediu ao STF nesta sexta-feira que suspenda a decis\u00e3o . No recurso, a empresa alega que n\u00e3o tem “qualquer inger\u00eancia” sobre o X e que tampouco deixou de cumprir alguma ordem judicial a ela dirigida.<\/p>

A empresa contesta a decis\u00e3o de Moraes segundo a qual as duas empresas – de propriedade do bilion\u00e1rio sul-africano radicado nos EUA Elon Musk – seriam um \u00fanico grupo econ\u00f4mico de fato.<\/p>

Moraes conseguiu bloquear cerca de R$ 2 milh\u00f5es das contas do X no Brasil, montante que seria muito inferior aos valores atuais de multas que a rede social recebeu por descumprir ordens judiciais. Moraes decidiu tamb\u00e9m buscar o bloqueio de bens de recursos da Starlink, com a justificativa que seria um \u00fanico grupo econ\u00f4mico.<\/p>

LEIA MAIS: <\/strong>China responde a Elon Musk e lan\u00e7a sat\u00e9lites rivais da Starlink<\/a><\/p>

Moraes afirmou nesta sexta-feira que as redes sociais est\u00e3o sendo instrumentalizadas para atacar a democracia e defendeu uma “regulamenta\u00e7\u00e3o minimalista” das plataformas. “N\u00f3s temos o direito de n\u00e3o sermos agredidos pelas redes sociais, n\u00f3s temos o direito de manter a defesa dos direitos fundamentais”, disse, sem citar o caso envolvendo Elon Musk.<\/p>

“Qual ramo de atividade que tenha reflexos na sociedade n\u00e3o foi regulamentado? Nenhum”, disse. “Tudo que entra na casa das pessoas, tudo que afeta as pessoas, precisa de uma regulamenta\u00e7\u00e3o, uma regulamenta\u00e7\u00e3o minimalista.\u201d<\/p>

\"Homem
Alexandre de Moraes, ministro do STF (REUTERS\/Adriano Machado)<\/figcaption><\/figure>

Moraes tamb\u00e9m n\u00e3o falou durante o discurso sobre a possibilidade de ordenar a suspens\u00e3o do X por n\u00e3o ter cumprido sua ordem de apresentar um representante legal para manter suas atividades no pa\u00eds \u2013 a ordem expirou na noite de quinta-feira (29) e a rede social segue funcionando no pa\u00eds.<\/p>

No mesmo tom, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> diz que todo empres\u00e1rio que investe no Brasil deve respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. “N\u00e3o \u00e9 por que o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Ele (Musk) tem que respeitar a decis\u00e3o da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem, se n\u00e3o quiser, paci\u00eancia.\u201d<\/p>

Hist\u00f3rico<\/h2>

A determina\u00e7\u00e3o de Moraes faz parte de um inqu\u00e9rito que apura a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e discurso de \u00f3dio no pa\u00eds. Musk, por sua vez, diz que o magistrado est\u00e1 ultrapassando seus limites e minando a liberdade de express\u00e3o.<\/p>

O bilion\u00e1rio atacou Moraes, chamando-o de \u201ccriminoso disfar\u00e7ado de juiz\u201d em um post no X que fez refer\u00eancia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de ambas as empresas no pa\u00eds.<\/p>

A decis\u00e3o do STF veio dias depois de a plataforma anunciar que encerraria suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil, mas manteria o servi\u00e7o dispon\u00edvel para seus cerca de 20 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos no pa\u00eds.<\/p>

Musk respondeu \u00e0 ordem com uma foto aparentemente gerada por IA de um homem parecido com Moraes atr\u00e1s das grades. \u201cUm dia, Alexandre, essa foto sua na pris\u00e3o ser\u00e1 real. Marque minhas palavras\u201d, postou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moraes e Lula criticaram Musk por descumprir ordem do Supremo<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":611994,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2370,102468,1529,83],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494,101325],"class_list":["post-611663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-twitter","tag-stf"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/611663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=611663"}],"version-history":[{"count":27,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/611663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702483,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/611663\/revisions\/702483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/611994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=611663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=611663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=611663"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=611663"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=611663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}