{"id":613711,"date":"2024-09-10T07:30:00","date_gmt":"2024-09-10T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=613711"},"modified":"2024-09-09T17:39:31","modified_gmt":"2024-09-09T20:39:31","slug":"o-que-acontece-se-um-candidato-morre-antes-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/o-que-acontece-se-um-candidato-morre-antes-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"O que acontece se um candidato morre antes das elei\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"\n

O que acontece com o candidato a prefeito, vice ou vereador que morrer antes das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano? At\u00e9 esta segunda-feira (9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) computava 51 mortes de candidatas e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais, sendo dois candidatos a prefeito, cinco a vice-prefeito e 44 a vereador.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro turno<\/a> ser\u00e1 realizado em 6 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo resolu\u00e7\u00e3o 23.609, do TSE, de 2019, em seu artigo 70, \u201cem caso de falecimento da candidata ou do candidato devidamente comprovado nos autos, a ju\u00edza ou o juiz eleitoral ou a relatora ou o relator determinar\u00e1 o lan\u00e7amento da situa\u00e7\u00e3o de falecida(o) e a atualiza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da candidatura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A lei diz ainda que o partido, a federa\u00e7\u00e3o ou a coliga\u00e7\u00e3o substituam candidatos que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciaram ou morreram ap\u00f3s o termo final do prazo do registro, que foi em 15 de agosto. <\/p>\n\n\n\n

O pedido de registro do novo candidato que ir\u00e1 substituir o que morreu deve ser feito em at\u00e9 10 dias contados do fato que deu origem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a s\u00f3 se efetivar\u00e1 se o novo pedido for apresentado at\u00e9 20 dias antes do pleito, exceto em caso de morte de candidato, quando a altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s esse prazo.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Em que cidades pode haver segundo turno nas Elei\u00e7\u00f5es 2024?<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Dois candidatos a prefeito do Rio Grande do Norte e de S\u00e3o Paulo morreram desde a candidatura, segundo o TSE. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Inaptos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As candidaturas dos 51 pol\u00edticos mortos neste ano j\u00e1 aparecem como \u201cinaptas\u201d no sistema do TSE, e o pedido de substitui\u00e7\u00e3o das candidaturas j\u00e1 foi feito.<\/p>\n\n\n\n

Os dois candidatos a prefeito que morreram s\u00e3o Lukas Machado (Podemos), que disputava a elei\u00e7\u00e3o em Itatinga (SP), e Marcelo Oliveira (Uni\u00e3o), que concorria \u00e0 Prefeitura de Jo\u00e3o Dias (RN).<\/p>\n\n\n\n

Lukas Machado, de 30 anos, foi achado morto em casa no dia 23 de agosto. A pol\u00edcia n\u00e3o encontrou sinais de viol\u00eancia. Aline Santiago (PSD), a vice na chapa dele, foi lan\u00e7ada candidata a prefeita pela coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Oliveira, de 38 anos, foi assassinado no dia 27 de agosto com 11 tiros. O Uni\u00e3o Brasil decidiu lan\u00e7ar a vi\u00fava dele, Maria de F\u00e1tima Mesquita da Silva, a “Fatinha de Marcelo”, para o cargo de prefeita no lugar dele.<\/p>\n\n\n\n