{"id":613847,"date":"2024-09-10T09:15:57","date_gmt":"2024-09-10T12:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=613847"},"modified":"2024-09-10T09:16:00","modified_gmt":"2024-09-10T12:16:00","slug":"apple-perde-batalha-judicial-de-us-144-bilhoes-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/apple-perde-batalha-judicial-de-us-144-bilhoes-na-europa\/","title":{"rendered":"Apple perde batalha judicial de US$ 14,4 bilh\u00f5es na Europa"},"content":{"rendered":"\n
\"Imagem
Apple<\/a> perde batalha jur\u00eddica bilion\u00e1ria na UE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Apple perdeu a disputa judicial sobre uma cobran\u00e7a de impostos de \u20ac13 bilh\u00f5es (US$14,4 bilh\u00f5es) na Irlanda, enquanto o Google foi derrotado em um recurso contra uma multa de \u20ac2,4 bilh\u00f5es por abuso de poder de mercado. Essas decis\u00f5es representam uma vit\u00f3ria dupla para a Uni\u00e3o Europeia em sua ofensiva contra as grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da UE, em Luxemburgo, confirmou uma decis\u00e3o hist\u00f3rica de 2016, que determinava que a Irlanda violou as leis de aux\u00edlios estatais ao conceder uma vantagem injusta \u00e0 Apple. Em outra vit\u00f3ria para a comiss\u00e1ria de concorr\u00eancia da UE, Margrethe Vestager, o tribunal tamb\u00e9m decidiu que o Google usou ilegalmente seu dom\u00ednio nos mecanismos de busca para favorecer seus pr\u00f3prios produtos.<\/p>\n\n\n\n

Vestager, que est\u00e1 prestes a deixar a Comiss\u00e3o Europeia ap\u00f3s dois mandatos, colocou a Apple e o Google, da Alphabet, como alvos principais desde que assumiu o cargo em 2014. A decis\u00e3o contra a Apple \u00e9 a maior de sua campanha de uma d\u00e9cada por justi\u00e7a tribut\u00e1ria, que tamb\u00e9m envolveu empresas como a Amazon.com e a Fiat, da Stellantis. Vestager argumentou que os benef\u00edcios fiscais seletivos para grandes empresas s\u00e3o um aux\u00edlio estatal ilegal, proibido pela UE.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante mostrar aos contribuintes europeus que, de vez em quando, a justi\u00e7a tribut\u00e1ria pode ser feita\u201d, disse Vestager a rep\u00f3rteres em Bruxelas, em resposta a perguntas sobre a vit\u00f3ria no caso da Apple.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Google perde recurso contra multa de US$ 2,7 bilh\u00f5es imposta pela UE<\/a><\/p>\n\n\n\n

O CEO da Apple, Tim Cook, j\u00e1 havia criticado duramente a decis\u00e3o da UE de 2016, classificando-a como \u201ctotal besteira pol\u00edtica\u201d, ap\u00f3s a ordem de pagar \u20ac13 bilh\u00f5es em impostos atrasados. A multa de 2017 contra o Google foi imposta por abusar de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado de buscas para dar destaque aos seus pr\u00f3prios produtos. Vestager ordenou que a Irlanda recuperasse a quantia, equivalente a cerca de dois trimestres das vendas globais de Macs. O dinheiro est\u00e1 em uma conta de dep\u00f3sito, aguardando uma decis\u00e3o final. Agora, cabe \u00e0 Irlanda decidir o que fazer com esse ganho inesperado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos desapontados com a decis\u00e3o de hoje, j\u00e1 que o tribunal geral havia analisado os fatos anteriormente e anulado categoricamente este caso\u201d, disse um porta-voz da Apple. \u00c0s 7h, hor\u00e1rio de Nova York, as a\u00e7\u00f5es da Apple ca\u00edam 1,1%, sendo negociadas a US$ 218,50 antes da abertura do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, um porta-voz do Google afirmou que a empresa est\u00e1 \u201cdesapontada\u201d com o julgamento sobre seu recurso e que uma proposta de 2017 para resolver as preocupa\u00e7\u00f5es da UE ajudou a gerar mais cliques para outros servi\u00e7os de compras.<\/p>\n\n\n\n

O foco da UE no Google abriu caminho para um escrut\u00ednio global, dos EUA ao Reino Unido. O caso envolvendo o servi\u00e7o de compras foi a primeira de tr\u00eas multas que resultaram em penalidades que ultrapassam \u20ac8 bilh\u00f5es. As autoridades de concorr\u00eancia da UE esperam que a conduta das gigantes do Vale do Sil\u00edcio seja definitivamente regulamentada pela nova legisla\u00e7\u00e3o que entrou em vigor no ano passado \u2014 a Lei de Mercados Digitais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO caso das compras foi simb\u00f3lico porque mostrou que mesmo as empresas de tecnologia mais poderosas podem ser responsabilizadas\u201d, disse Vestager. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entre outras exig\u00eancias, a legisla\u00e7\u00e3o obriga as grandes empresas de tecnologia a evitar favorecer seus pr\u00f3prios servi\u00e7os em detrimento dos concorrentes \u2014 uma regra inspirada pela longa disputa da UE com o dom\u00ednio do Google no mercado de buscas.<\/p>\n\n\n\n

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Processo se refere a uma disputa em torno de impostos atrasados<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":613849,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[327,329,504],"autor-wsj":[],"coauthors":[101325],"class_list":["post-613847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-google","tag-apple","tag-uniao-europeia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/613847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=613847"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/613847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":613852,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/613847\/revisions\/613852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/613849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=613847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=613847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=613847"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=613847"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=613847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}