{"id":614635,"date":"2024-09-12T07:30:00","date_gmt":"2024-09-12T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=614635"},"modified":"2024-09-11T17:46:48","modified_gmt":"2024-09-11T20:46:48","slug":"eleicoes-2024-entenda-a-regra-sobre-consumo-de-alcool","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/eleicoes-2024-entenda-a-regra-sobre-consumo-de-alcool\/","title":{"rendered":"Se beber, n\u00e3o vota? Veja como consumo de \u00e1lcool \u00e9 regulado na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Discuss\u00f5es sobre pol\u00edtica e elei\u00e7\u00f5es regadas a \u00e1lcool podem gerar conflitos, mas n\u00e3o existe no Brasil uma lei nacional determinando que \u201cse beber, n\u00e3o vote\u201d. Ou seja, o C\u00f3digo Eleitoral n\u00e3o prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de consumo, distribui\u00e7\u00e3o e venda de bebidas alco\u00f3licas na v\u00e9spera ou durante as Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong>\u00a0Quem s\u00e3o os candidatos a prefeito de S\u00e3o Paulo?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Essa determina\u00e7\u00e3o, na verdade, \u00e9 de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral e dos governos estaduais, por meio das Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\"Detalhe
Decis\u00e3o sobre proibir venda e consumo de bebida alc\u00f3olica cabe aos TREs. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, por exemplo, a grande maioria dos estados n\u00e3o aderiu \u00e0 \u201clei seca\u201d. Em apenas 13 foram estipuladas restri\u00e7\u00f5es totais ou parciais do consumo e da venda de bebidas. S\u00e3o eles: Amazonas, Acre, Alagoas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paran\u00e1 e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o descumprimento da determina\u00e7\u00e3o foi enquadrado como crime de desobedi\u00eancia previsto no artigo 347 do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Quem s\u00e3o os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro?<\/a><\/p>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, por exemplo, n\u00e3o existe \u201clei seca\u201d em elei\u00e7\u00f5es desde 1996. Em S\u00e3o Paulo, a \u00faltima vez que o consumo e a venda de bebidas alco\u00f3licas foram proibidos foi nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. No Distrito Federal, onde n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>, a lei seca deixou de ser adotada nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a regra para 2024?<\/h2>\n\n\n\n

Nenhum estado se posicionou oficialmente at\u00e9 agora sobre proibir a venda e o consumo de \u00e1lcool no dia da vota\u00e7\u00e3o. Os TREs podem publicar portarias estabelecendo a \u201clei seca\u201d a qualquer momento at\u00e9 a v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 6 de outubro<\/a> e o segundo turno, no dia 27. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Veja quais cidades poder\u00e3o ter segundo turno em 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n