{"id":614840,"date":"2024-09-12T08:35:42","date_gmt":"2024-09-12T11:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=614840"},"modified":"2024-09-12T08:35:44","modified_gmt":"2024-09-12T11:35:44","slug":"brasil-pede-a-ue-que-nao-implemente-lei-antidesmatamento-a-partir-do-final-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-pede-a-ue-que-nao-implemente-lei-antidesmatamento-a-partir-do-final-de-2024\/","title":{"rendered":"Brasil pede \u00e0 UE que n\u00e3o implemente lei antidesmatamento a partir do final de 2024"},"content":{"rendered":"\n
\"Planta\u00e7\u00e3o
Nova legisla\u00e7\u00e3o foi feita sem conhecer os processos produtivos, diz governo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A poucos meses de a Uni\u00e3o Europeia iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da chamada lei antidesmatamento, o governo brasileiro enviou nesta quarta-feira uma carta \u00e0 c\u00fapula da UE pedindo que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aplicada. O risco \u00e9 impactar diretamente as exporta\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u00e9 assinado pelos ministros da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legisla\u00e7\u00e3o, que correspondem a mais de 30% de nossas exporta\u00e7\u00f5es para o bloco comunit\u00e1rio. De modo a evitar impacto em nossas rela\u00e7\u00f5es comerciais, solicitamos que a UE n\u00e3o implemente a EUDR a partir do final de 2024 e reavalie urgentemente a sua abordagem sobre o tema\u201d, diz o documento visto pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o europeia, aprovada em 2022, prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos origin\u00e1rios de \u00e1reas que foram desmatadas a partir de 2022, mesmo em \u00e1reas em que o desmatamento \u00e9 legalizado.<\/p>\n\n\n\n

O texto inclui sete setores, sendo a maioria da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira para os europeus: carne, caf\u00e9, cacau, produtos florestais (que inclui papel, celulose, e madeira), soja, e borracha. Tem ainda \u00f3leo de palma, \u00fanico produto que o Brasil n\u00e3o exporta, mas inclui derivados, como couro, m\u00f3veis e chocolate.<\/p>\n\n\n\n

Preju\u00edzo de US$ 15 bilh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Em 2023, essa pauta chegou a US$ 46,3 bilh\u00f5es, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior. O governo brasileiro considera que a lei pode ter um impacto de quase US$ 15 bilh\u00f5es nessas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA EUDR foi desenhada sem conhecimento de como funciona o processo produtivo e exportador dos diferentes produtos e qual \u00e9 a realidade em cada pa\u00eds\u201d, diz a carta, ressaltando que o governo e os produtores brasileiros estiveram em Bruxelas para tentar mostrar problemas de legisla\u00e7\u00e3o e desafios operacionais para implementa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foram ouvidos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cConsideramos a EUDR um instrumento unilateral e punitivo que ignora as leis nacionais sobre combate ao desmatamento; tem aspectos extraterritoriais que contrariam o princ\u00edpio da soberania; estabelece tratamento discriminat\u00f3rio entre pa\u00edses ao afetar apenas pa\u00edses com recursos florestais; aumenta o custo do processo produtivo e exportador, sobretudo no caso de pequenos produtores; viola princ\u00edpios e regras do sistema multilateral de com\u00e9rcio e compromissos acordados no \u00e2mbito dos acordos ambientais multilaterais\u201d, segue o texto.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o pode impactar acordo UE-Mercosul<\/h2>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o no final deste ano coincide com a inten\u00e7\u00e3o dos governos do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia de fecharem finalmente o acordo comercial entre os blocos. Na semana passada, negociadores europeus voltaram a Bras\u00edlia e retomaram as conversas – uma nova rodada deve ser feita em algumas semanas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, houve avan\u00e7os justamente nas \u00e1reas ambientais e de compras governamentais, duas \u00e1reas com pontos dif\u00edceis para o lado brasileiro. As fontes n\u00e3o detalharam quais seriam esses avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Importadoras estocam caf\u00e9 brasileiro na Europa se antecipando a novas regras ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n

UE e Mercosul apontam que a negocia\u00e7\u00e3o comercial do bloco e a lei antidesmatamento s\u00e3o quest\u00f5es separadas. No entanto, uma das preocupa\u00e7\u00f5es do governo brasileiro \u00e9 justamente o risco dos europeus usarem a lei para reduzirem ainda mais a cota de produtos agr\u00edcolas do pa\u00eds a serem exportados, e procuram alguma forma de compensa\u00e7\u00e3o por parte dos europeus, se a lei for de fato implementada.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas, o governo brasileiro apela \u00e0 UE para que abra um di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o das florestas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil est\u00e1 disposto a explorar, bilateralmente e nos foros regionais e internacionais apropriados, formas de intensificar a coopera\u00e7\u00e3o Brasil-UE para a preserva\u00e7\u00e3o de florestas”, diz o governo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

“Nosso objetivo deve ser uma prote\u00e7\u00e3o em moldes realmente efetivos, que atenda \u00e0 realidade brasileira, que promova as tr\u00eas dimens\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel, e que r<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo brasileiro considera que a lei pode ter um impacto de quase US$ 15 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":614847,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2249,102288,504],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-614840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-mercosul","tag-reuters","tag-uniao-europeia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/614840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=614840"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/614840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":614850,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/614840\/revisions\/614850"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/614847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=614840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=614840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=614840"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=614840"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=614840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}