{"id":618057,"date":"2024-09-26T07:00:00","date_gmt":"2024-09-26T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=618057"},"modified":"2024-10-01T14:10:28","modified_gmt":"2024-10-01T17:10:28","slug":"eleicoes-2024-de-onde-vem-o-dinheiro-do-orcamento-de-um-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/eleicoes-2024-de-onde-vem-o-dinheiro-do-orcamento-de-um-municipio\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: De onde vem o dinheiro do or\u00e7amento de um munic\u00edpio?"},"content":{"rendered":"\n
\"Edif\u00edcio
Edif\u00edcio Matarazzo, sede da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que tem o maior or\u00e7amento municipal do pa\u00eds. Foto: Guilherme Cunha\/SMTUR\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 6 de outubro<\/a>, mais de 155 milh\u00f5es de eleitores ir\u00e3o votar para prefeito e vereador em 5.569 munic\u00edpios do pa\u00eds no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>. Destas cidades, 103 poder\u00e3o ainda ter segundo turno<\/a>, marcado para o dia 27 de outubro. Os prefeitos eleitos ir\u00e3o administrar o or\u00e7amento municipal pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Mas voc\u00ea sabe de onde vem todo esse dinheiro?<\/p>\n\n\n\n

Toda prefeitura precisa de recursos que s\u00e3o originados de v\u00e1rias fontes de renda para realizar obras na cidade, pagar funcion\u00e1rios e investir em a\u00e7\u00f5es<\/a> em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, por exemplo. Parte do dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 usado para pagar os sal\u00e1rios dos prefeitos<\/a> e dos vereadores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento \u00e9 a lei na qual a prefeitura mostra o que pretende fazer com o dinheiro p\u00fablico. Nos munic\u00edpios, essa lei or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 votada uma vez por ano na C\u00e2mara Municipal e todo o processo pode \u2014 e deve \u2014 ser acompanhado pelos moradores\/eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Funciona assim: a prefeitura gasta de acordo com a lei, e presta contas \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Os vereadores acompanham e fiscalizam esses gastos da prefeitura. E o cidad\u00e3o fiscaliza o trabalho de todos.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Guia completo do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais, estaduais e municipais<\/h2>\n\n\n\n

Uma parte do dinheiro do or\u00e7amento municipal vem do governo federal. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que uma parte das receitas federais arrecadadas pela Uni\u00e3o deve ser repassada aos Estados e aos munic\u00edpios. Cabe ao Tesouro Nacional efetuar as transfer\u00eancias desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o indica ainda que os munic\u00edpios devem arrecadar receitas de impostos como:<\/p>\n\n\n\n

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU<\/a>);
Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Intervivos (ITBI<\/a>), que \u00e9 devido na venda de im\u00f3veis;
Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), exceto para transporte interestadual, intermunicipal e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que 25% da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e 50% dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) devem ser repassados aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Apostas no vencedor das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o proibidas; entenda<\/a><\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o das receitas de um munic\u00edpio:<\/h2>\n\n\n\n

Repasses do governo federal<\/strong><\/p>\n\n\n\n