{"id":618190,"date":"2024-09-26T15:57:23","date_gmt":"2024-09-26T18:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=618190"},"modified":"2025-10-02T11:31:51","modified_gmt":"2025-10-02T14:31:51","slug":"carlos-kawall-foco-da-politica-fiscal-nao-pode-ser-reduzido-a-meta-de-superavit-primario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/opiniao\/carlos-kawall-foco-da-politica-fiscal-nao-pode-ser-reduzido-a-meta-de-superavit-primario\/","title":{"rendered":"“Foco da pol\u00edtica fiscal n\u00e3o pode ser reduzido \u00e0 meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio”"},"content":{"rendered":"\n

Neste primeiro ano de vig\u00eancia do arcabou\u00e7o fiscal, o governo parece estar mais pr\u00f3ximo de evitar o que se temia meses atr\u00e1s: a necessidade de alterar a meta fiscal para 2024. H\u00e1 poucos dias, na divulga\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas<\/a>, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu a possibilidade de aumento da nota de cr\u00e9dito (“rating<\/a><\/em>“) do pa\u00eds, enquanto o secret\u00e1rio-executivo Dario Durigan alegou \u201cirracionalidade\u201d nas cr\u00edticas ao desempenho da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Poucas vezes houve tanta disson\u00e2ncia entre a vis\u00e3o triunfalista do governo e o ceticismo crescente de analistas econ\u00f4micos<\/strong> e especialistas em contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Para o governo, o cumprimento da meta fiscal prim\u00e1ria \u00e9 prova suficiente de que aqueles que previam o contr\u00e1rio est\u00e3o errados e que a pol\u00edtica fiscal em curso \u00e9 exitosa. O foco da pol\u00edtica fiscal deve ser circunscrito ao mero atingimento da meta de resultado prim\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n

Antagonismo entre as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Com a economia brasileira continuando a superar as expectativas de crescimento e com o desemprego nos n\u00edveis mais baixos dos \u00faltimos dez anos, surpreende a esquizofrenia entre a pol\u00edtica fiscal ultraexpansionista e a pol\u00edtica monet\u00e1ria contracionista<\/strong>, em um ambiente de infla\u00e7\u00e3o desancorada. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>Campos Neto e ata do Copom mostram pessimismo com infla\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica fiscal<\/a><\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica fiscal tamb\u00e9m deve levar em conta o contexto c\u00edclico e atuar contra ele, e n\u00e3o a favor. No contexto atual, conter o gasto p\u00fablico ajudaria a reequilibrar a oferta e a demanda, beneficiando o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o sem a necessidade de aumento da taxa Selic<\/a>, que ocorre na contram\u00e3o do cen\u00e1rio global.<\/p>\n\n\n\n

Deteriora\u00e7\u00e3o institucional e irrelev\u00e2ncia do resultado prim\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Se o resultado prim\u00e1rio \u00e9 o instrumento de gest\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, seu objetivo \u00e9 controlar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. Nos \u00faltimos anos, seguidas PECs <\/strong>elevaram gastos e comprometeram a estrat\u00e9gia de garantir uma trajet\u00f3ria de estabiliza\u00e7\u00e3o e queda do endividamento p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo recente, a meta de resultado prim\u00e1rio deixou de ser um guia confi\u00e1vel do grau de aperto da pol\u00edtica fiscal, com o uso de diversos expedientes que fragilizam a institucionalidade fiscal: desonera\u00e7\u00f5es de tributos n\u00e3o compensadas por receitas de car\u00e1ter permanente, contabiliza\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o de recursos privados (PIS\/PASEP, recursos esquecidos nos bancos) como receita prim\u00e1ria, tentativa de expandir gastos p\u00fablicos (vale-g\u00e1s) por fora do or\u00e7amento, uso crescente e vultoso de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, gasto parafiscal via fundos p\u00fablicos, or\u00e7amento de Itaipu e conta CDE.<\/p>\n\n\n\n

Em tempo: mudar a pr\u00f3pria meta (como feito para 2025 e 2026) tamb\u00e9m faz parte do jogo.<\/p>\n\n\n\n

Desequil\u00edbrio estrutural do gasto obrigat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

A volta da pol\u00edtica de aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, a reindexa\u00e7\u00e3o de gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 receita e o afrouxamento de crit\u00e9rios para concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais recolocaram a expans\u00e3o do gasto obrigat\u00f3rio da Uni\u00e3o em uma trajet\u00f3ria de crescimento insustent\u00e1vel<\/strong>, em ritmo inclusive superior ao verificado antes da aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos, em 2016. Como resultado, observamos uma trajet\u00f3ria firme de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, mesmo em um contexto de vigorosa expans\u00e3o da receita. <\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista dos mercados, a rea\u00e7\u00e3o tem sido preocupante: as taxas de juros reais de longo prazo continuam em eleva\u00e7\u00e3o e voltaram a patamares (em torno de 6,5%) somente vistos em 2015\/2016, quando atravessamos a nossa \u00faltima grande crise fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Aqueles que contestam o sucesso da pol\u00edtica fiscal entendem que seu foco n\u00e3o deve ser o mero atingimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Ela deve se concentrar em sua atua\u00e7\u00e3o c\u00edclica e intera\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica monet\u00e1ria; na busca por aprimoramento institucional, transpar\u00eancia e credibilidade; e, sobretudo, em uma perspectiva de m\u00e9dio e longo prazos, evitar novas crises fiscais e a imposi\u00e7\u00e3o de sacrif\u00edcios crescentes \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras na forma de endividamento acelerado e aumentos da carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>A bomba da d\u00edvida americana. E os estilha\u00e7os dela no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n

No ritmo atual, a d\u00edvida bruta promete atingir 85,0% do PIB ao final de 2026,<\/strong> pr\u00f3xima do n\u00edvel m\u00e1ximo verificado durante a Covid-19, contra 71,7% do PIB ao t\u00e9rmino de 2022<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A fragiliza\u00e7\u00e3o da institucionalidade fiscal e a eleva\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o exclusivas do Brasil. O temor \u00e9 que sejam resultantes do alto grau de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vivemos globalmente nos \u00faltimos dez anos. Nesse cen\u00e1rio, o populismo fiscal n\u00e3o escolhe ideologia (como observa-se mesmo na elei\u00e7\u00e3o nos EUA), e a expans\u00e3o do gasto p\u00fablico e\/ou das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o formas de dar alguma sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s sempre fr\u00e1geis taxas de aprova\u00e7\u00e3o dos incumbentes. O ciclo pol\u00edtico tradicional, de governos austeros nos anos iniciais e gastadores no ano eleitoral, n\u00e3o funciona mais.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A necessidade de derrotar o oponente a qualquer custo, para defender a democracia, acabar com a corrup\u00e7\u00e3o,  preservar os costumes ou avan\u00e7ar com o identitarismo se sobrep\u00f5em \u00e0 responsabilidade fiscal, podendo at\u00e9 contar com a complac\u00eancia dos poderes legislativo, judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os de controle. No caso brasileiro, portanto, \u00e9 dif\u00edcil acreditar que algo estrutural ser\u00e1 feito antes da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2026. Pelo contr\u00e1rio, se o verdadeiro foco da pol\u00edtica fiscal \u00e9 a miss\u00e3o de garantir a vit\u00f3ria contra o \u201cmal\u201d, cresce o risco de um vale-tudo.<\/strong>  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para ex-secret\u00e1rio do Tesouro, gastos est\u00e3o em trajet\u00f3ria insustent\u00e1vel e juros reais em patamar de crise fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":134,"featured_media":571645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102721],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[102965],"class_list":["post-618190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/618190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/134"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=618190"}],"version-history":[{"count":41,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/618190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":722183,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/618190\/revisions\/722183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/571645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=618190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=618190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=618190"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=618190"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=618190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}