{"id":621605,"date":"2024-10-11T08:02:24","date_gmt":"2024-10-11T11:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=621605"},"modified":"2025-04-17T12:00:44","modified_gmt":"2025-04-17T15:00:44","slug":"ambar-assina-termo-para-assumir-controle-da-amazonas-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/ambar-assina-termo-para-assumir-controle-da-amazonas-energia\/","title":{"rendered":"\u00c2mbar assina termo para assumir controle da Amazonas Energia"},"content":{"rendered":"\n

A \u00c2mbar Energia, controlada pela holding<\/a> J&F, assinou o termo para assumir o controle da distribuidora Amazonas Energia, no \u00faltimo dia de validade da medida provis\u00f3ria que viabilizava a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela empresa e pela ag\u00eancia reguladora Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) na manh\u00e3 desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Mas a assinatura foi feita nas condi\u00e7\u00f5es pactuadas com a Aneel, que preveem que a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 se ocorrer\u00e1 se a discuss\u00e3o desse caso na Justi\u00e7a for “estabilizada” at\u00e9 31 de dezembro, disse o conglomerado dos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista.<\/p>\n\n\n\n

O futuro da distribuidora amazonense, altamente endividada e com graves problemas operacionais, vem sendo discutido tanto na esfera administrativa quanto na judicial.<\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria amazonense moveu a\u00e7\u00e3o contra a Aneel para acelerar seu processo de troca de controlador, e conseguiu uma liminar que for\u00e7ou o regulador a aprovar o neg\u00f3cio nas condi\u00e7\u00f5es propostas pela \u00c2mbar –\u00fanica interessada em ficar com a distribuidora– sem que houvesse uma decis\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Essa aprova\u00e7\u00e3o reguladora foi dada apenas sub judice, por for\u00e7a de liminar de primeira inst\u00e2ncia, o que foi visto como fr\u00e1gil juridicamente pela \u00c2mbar, uma vez que o neg\u00f3cio poderia ser anulado se a liminar ca\u00edsse. A \u00c2mbar esperava que a Aneel tamb\u00e9m desse aval na esfera administrativa, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Por isso a empresa buscou condicionar, na assinatura do termo, o fechamento efetivo da opera\u00e7\u00e3o a uma “estabiliza\u00e7\u00e3o” da a\u00e7\u00e3o judicial, como uma confirma\u00e7\u00e3o em segundo grau.<\/p>\n\n\n\n

“O contrato assinado d\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria ao neg\u00f3cio, uma vez que a \u00c2mbar s\u00f3 assumir\u00e1 a distribuidora caso a decis\u00e3o judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada at\u00e9 31 de dezembro”, disse a \u00c2mbar.<\/p>\n\n\n\n

“A \u00c2mbar espera que esse desfecho ocorra o quanto antes, permitindo a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e o foco absoluto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de excel\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O plano aprovado para que a \u00c2mbar assuma a concess\u00e3o amazonense prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, em \u00edndices como perdas de energia e custos operacionais, que v\u00e3o custar R$ 14 bilh\u00f5es aos consumidores de energia el\u00e9trica do pa\u00eds ao longo de 15 anos.<\/p>\n\n\n\n

A \u00c2mbar tamb\u00e9m se comprometeu a realizar um aporte de capital de R$ 6,5 bilh\u00f5es, at\u00e9 o final deste ano, para reduzir o endividamento da distribuidora, que chega a mais de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Amazonas Energia \u00e9 considerada uma das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o mais dif\u00edceis de se operar no pa\u00eds, por sua extensa \u00e1rea em regi\u00f5es da floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria foi privatizada em 2018, quando a Eletrobras ainda era estatal, e desde ent\u00e3o sua controladora, a Oliveira Energia, n\u00e3o conseguiu melhorar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e operacional da distribuidora, que sofre com elevada inadimpl\u00eancia nas contas e \u00edndice de furto de energia de 120%.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o fez com que a Aneel recomendasse, no ano passado, a caducidade do contrato da empresa. Para evitar a perda do contrato e uma interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na Amazonas, o governo federal editou em junho uma medida provis\u00f3ria com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o e atrair um novo controlador para a empresa.<\/p>\n\n\n\n

A MP que caducou na v\u00e9spera, embora tivesse respaldo t\u00e9cnico, foi vista com desconfian\u00e7a por ter sido editada poucos dias depois do an\u00fancio de uma transa\u00e7\u00e3o privada entre Eletrobras e \u00c2mbar envolvendo usinas termel\u00e9tricas que vendiam energia para a Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de dar comandos para viabilizar a troca de concession\u00e1rio da Amazonas, a MP estipulava que os contratos da distribuidora com essas termel\u00e9tricas fossem convertidos em contratos de energia de reserva. Essa medida resolveu um problema de sobrecontrata\u00e7\u00e3o da distribuidora e tamb\u00e9m de inadimpl\u00eancia — j\u00e1 que a concession\u00e1ria n\u00e3o vinha pagando as t\u00e9rmicas pela energia –, mas colocou o \u00f4nus desses pagamentos nos consumidores de energia de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Com d\u00edvida \u201cimpag\u00e1vel\u201d e o maior furto de energia do pa\u00eds, Amazonas Energia abre o jogo<\/a><\/p>\n\n\n\n

A \u00c2mbar entrou com recurso administrativo no processo em andamento na Aneel depois de ter rejeitado a proposta aprovada <\/a>pela ag\u00eancia reguladora Aneel, que seguia termos e condi\u00e7\u00f5es elaborados pela \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na proposta da \u00c2mbar, haveria um aporte de capital imediato na concession\u00e1ria amazonense, a fim de reduzir o endividamento que hoje supera R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os custos que os consumidores de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que arcar com as flexibiliza\u00e7\u00f5es de par\u00e2metros regulat\u00f3rios da concess\u00e3o, a fim de contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o da distribuidora, s\u00e3o calculados agora em R$ 14 de bilh\u00f5es ao longo de 15 anos.<\/p>\n\n\n\n

O montante \u00e9 menor que os R$ 15,8 bilh\u00f5es inicialmente propostos pela \u00c2mbar, mas ainda ficam acima dos R$ 8 bilh\u00f5es calculados como suficientes pelos t\u00e9cnicos da Aneel.<\/p>\n\n\n\n

Outro aprimoramento feito pela \u00c2mbar est\u00e1 no compartilhamento de ganhos de efici\u00eancia na concess\u00e3o com os consumidores de energia, que agora come\u00e7ariam a partir do 6\u00ba ano da empresa como controladora, e n\u00e3o mais a partir do 11\u00ba ano.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a \u00c2mbar afirmou que o plano apresentado \u00e9 o \u201ccaminho mais vi\u00e1vel\u201d para evitar o agravamento da inseguran\u00e7a energ\u00e9tica para os consumidores do Amazonas e o ac\u00famulo de preju\u00edzos para a Uni\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano apresentado pela \u00c2mbar enfrenta a realidade dos fatos: em 25 anos, sob gest\u00e3o de duas empresas do setor el\u00e9trico, a distribuidora perdeu R$ 40 bilh\u00f5es, mesmo com diversas flexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. Todos os planos desenhados no passado para recuperar a Amazonas Energia falharam e a \u00c2mbar busca evitar a repeti\u00e7\u00e3o desses erros\u201d, disse a empresa.<\/p>\n\n\n\n

A Amazonas Energia foi privatizada em 2018, quando a Eletrobras<\/strong> ainda era estatal, e desde ent\u00e3o sua controladora, a Oliveira Energia, n\u00e3o conseguiu melhorar a situa\u00e7\u00e3o<\/a> econ\u00f4mico-financeira e operacional da distribuidora. Entre os principais problemas est\u00e3o as perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas (furtos) de energia, que chegam a 120%, e o elevado endividamento.<\/p>\n\n\n\n

(Por Let\u00edcia Fucuchima e Reda\u00e7\u00e3o InvestNews)<\/p>\n\n\n\n

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