{"id":623269,"date":"2024-10-18T09:10:55","date_gmt":"2024-10-18T12:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=623269"},"modified":"2024-10-22T16:17:42","modified_gmt":"2024-10-22T19:17:42","slug":"ministerio-da-fazenda-quer-restringir-saque-aniversario-do-fgts-mas-preservar-o-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ministerio-da-fazenda-quer-restringir-saque-aniversario-do-fgts-mas-preservar-o-programa\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios entram em um cabo-de-guerra pelo saque-anivers\u00e1rio do FGTS"},"content":{"rendered":"\n
\"Montagem
Aplicativo FGTS<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda negocia com o governo uma restri\u00e7\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio do FGTS, em busca de um modelo meio-termo para o instrumento. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou que vai propor a extin\u00e7\u00e3o do programa lan\u00e7ado na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, informaram duas fontes com conhecimento do assunto.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 reduzir press\u00e3o sobre as contas do FGTS, importante fonte para financiamentos de habita\u00e7\u00e3o e investimentos, associando a mudan\u00e7a ao fortalecimento do sistema de cr\u00e9dito consignado<\/a> do setor privado, que daria um al\u00edvio ao trabalhador formal, disseram as fontes da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, j\u00e1 afirmou publicamente que vai propor em novembro o fim do saque-anivers\u00e1rio, citando a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do FGTS para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, obras de infraestrutura e a poupan\u00e7a<\/a> do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Fazenda, a extin\u00e7\u00e3o do mecanismo \u00e9 politicamente invi\u00e1vel, sendo necess\u00e1rio negociar um projeto que mitigue as preocupa\u00e7\u00f5es do MTE, mas tenha potencial de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, disseram as fontes.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Al\u00edvio para construtoras: remunera\u00e7\u00e3o do saldo do FGTS ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

O ajuste avaliado pela pasta poderia incluir uma restri\u00e7\u00e3o do valor que o trabalhador pode sacar anualmente e uma redu\u00e7\u00e3o de prazos vigentes hoje para uso do instrumento como garantia de empr\u00e9stimos, disse uma das autoridades sob anonimato.<\/p>\n\n\n\n

Em opera\u00e7\u00e3o desde 2020, o programa permite ao trabalhador formal sacar parte do saldo do FGTS anualmente no m\u00eas do anivers\u00e1rio, desde que renuncie ao direito de sacar o valor integral de sua conta em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 permitido o uso do saque-anivers\u00e1rio como garantia em empr\u00e9stimos para reduzir a incid\u00eancia de juros. Pela regra atual, o trabalhador pode antecipar at\u00e9 sete saques-anivers\u00e1rios por meio das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO saque anivers\u00e1rio tem um problema, mas n\u00e3o acho tem que acabar, tem que restringir, a gente vai chegar ao meio-termo… Voc\u00ea restringe um produto e oferece outro que tem muito mais for\u00e7a em termos de cr\u00e9dito\u201d, afirmou a fonte, em refer\u00eancia ao cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00e3o respondeu ao pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para o cr\u00e9dito consignado do trabalhador com carteira assinada, modalidade j\u00e1 existente, o governo quer viabilizar taxas mais baixas por meio de uma plataforma unificada, no e-social, que permita contato direto com os bancos, an\u00e1lise das melhores propostas e realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, de acordo com a segunda fonte.<\/p>\n\n\n\n

Com as duas medidas, no argumento da pasta, embora o trabalhador possa ficar com um valor mais baixo de saque do FGTS no m\u00eas de anivers\u00e1rio e uma margem menor para empr\u00e9stimo vinculado a esse instrumento, ele ter\u00e1 uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o ao se beneficiar de um sistema mais eficiente e barato de cr\u00e9dito com desconto direto na folha salarial.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou recentemente que a ideia do governo \u00e9 encaminhar um projeto de lei ou medida provis\u00f3ria propondo o novo arcabou\u00e7o legal e tecnol\u00f3gico para o consignado do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Passageiro da Azul poder\u00e1 pagar passagem com FGTS<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em 2023, trabalhadores usaram 14,7 bilh\u00f5es de reais do FGTS por meio do saque-anivers\u00e1rio, al\u00e9m de 23,4 bilh\u00f5es de reais direcionados a garantias de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, segundo dados do MTE. Os valores corresponderam a 26,8% do total de saques, que somaram 142,3 bilh\u00f5es de reais no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Embora a proposta da pasta para restringir o mecanismo esteja pronta, uma das fontes da Fazenda ponderou que o processo de convencimento do MTE n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. Segundo ela, o ideal seria j\u00e1 propor o meio-termo, mas, se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, h\u00e1 chance de envio ao Congresso de projeto com o fim do mecanismo para que ajustes sejam negociados posteriormente com os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a um fluxo de sa\u00edda de recursos da poupan\u00e7a e saques do FGTS, fontes para financiamentos imobili\u00e1rios, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel por 68% dessas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, anunciou nesta semana restri\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito habitacional, citando alta demanda, o que levou o banco a se aproximar de seu limite m\u00e1ximo projetado para concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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