{"id":623672,"date":"2024-10-21T09:17:59","date_gmt":"2024-10-21T12:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=623672"},"modified":"2024-10-21T09:18:01","modified_gmt":"2024-10-21T12:18:01","slug":"bhp-tenta-evitar-responsabilidade-por-mariana-dizem-advogados-em-londres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/bhp-tenta-evitar-responsabilidade-por-mariana-dizem-advogados-em-londres\/","title":{"rendered":"BHP tenta evitar responsabilidade por Mariana, dizem advogados em Londres"},"content":{"rendered":"\n
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Escrit\u00f3rios da BHP em Perth, Australia. Foto: Bloomberg<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A BHP est\u00e1 tentando evitar responsabilidade pelo pior desastre ambiental do Brasil, disseram advogados que representam milhares de v\u00edtimas ao Tribunal Superior de Londres nesta segunda-feira, quando teve in\u00edcio o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 36 bilh\u00f5es de libras (US$ 47 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Mais de 600 mil pessoas, 46 governos locais e cerca de 2 mil empresas est\u00e3o processando a BHP pelo colapso, em 2015, da barragem de Mariana (MG), estrutura que pertencia e era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.<\/p>\n\n\n\n

O rompimento da barragem desencadeou uma onda de lama t\u00f3xica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extens\u00e3o do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, est\u00e1 contestando sua responsabilidade e diz que o caso em Londres duplica os processos legais e os programas de repara\u00e7\u00e3o e reparo no Brasil e deve ser rejeitado.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Vale, BHP e Samarco devem assinar em 25\/10 acordo de R$ 170 bi com autoridades por rompimento de Mariana<\/a><\/p>\n\n\n\n

A companhia tamb\u00e9m afirma que quase US$ 8 bilh\u00f5es j\u00e1 foram pagos aos afetados por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, sendo que cerca de US$ 1,7 bilh\u00e3o foi destinado aos reclamantes envolvidos no processo ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O processo judicial, um dos maiores da hist\u00f3ria jur\u00eddica inglesa, entrou em est\u00e1gio decisivo nesta segunda-feira, com o in\u00edcio de um julgamento de 12 semanas para determinar se a BHP \u00e9 respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O advogado dos requerentes, Alain Choo Choy, disse em documentos judiciais tornados p\u00fablicos na segunda-feira que “h\u00e1 um abismo entre o que a BHP considera ‘aceit\u00e1vel’ e a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os requerentes consideram ter direito a receber legal e moralmente”.<\/p>\n\n\n\n

Choy argumentou que as a\u00e7\u00f5es da BHP em lutar contra o caso e financiar l\u00edtigios separados no Brasil mostraram que a mineradora estava “cinicamente e obstinadamente tentando evitar” a responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

“Embora essa seja a escolha da BHP, ela n\u00e3o pode agora alegar ser uma empresa que est\u00e1 ‘fazendo a coisa certa’ pelas v\u00edtimas do desastre”, acrescentou o defensor.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o independente<\/h2>\n\n\n\n

A BHP argumenta que n\u00e3o era propriet\u00e1ria ou operava a barragem, que continha res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o conhecidos como rejeitos. A empresa disse que uma subsidi\u00e1ria brasileira de sua holding<\/a> australiana era acionista<\/a> de 50% da Samarco, que operava de forma independente.<\/p>\n\n\n\n

A mineradora tamb\u00e9m disse que n\u00e3o tinha conhecimento de que a estabilidade da barragem estava comprometida antes do colapso.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados que representam a BHP afirmaram no processo: “N\u00e3o h\u00e1 lei ou contrato que imponha qualquer dever de seguran\u00e7a \u00e0 empresa controladora final de um acionista n\u00e3o controlador e \u00e0 outra empresa controladora do mesmo grupo corporativo.<\/p>\n\n\n\n

“Tampouco houve qualquer viola\u00e7\u00e3o de tal dever de seguran\u00e7a. E os atos ou omiss\u00f5es da BHP tamb\u00e9m n\u00e3o causaram o colapso.”<\/p>\n\n\n\n

A BHP tamb\u00e9m disse que partes do processo eram “implaus\u00edveis ou exageradas”.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia de segunda-feira segue os desdobramentos das negocia\u00e7\u00f5es da BHP com as autoridades brasileiras sobre o desastre. O governo brasileiro est\u00e1 discutindo um acordo de compensa\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es com BHP, Vale e a Samarco, segundo informaram as empresas na sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Brasil ser\u00e1 o terceiro mercado de pot\u00e1ssio do mundo para a BHP<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tom Goodhead, presidente da Pogust Goodhead, o escrit\u00f3rio de advocacia que representa os reclamantes, disse a jornalistas que as v\u00edtimas do desastre n\u00e3o estavam envolvidas no acordo planejado.<\/p>\n\n\n\n

“As pessoas simplesmente acham que \u00e9 muito pouco e muito tarde”, disse ele do lado de fora do Tribunal Superior. “Elas querem prosseguir com o julgamento e responsabiliz\u00e1-los.”<\/p>\n\n\n\n

A BHP disse em um comunicado que est\u00e1 tentando “finalizar um processo justo e abrangente de compensa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia de 12 semanas tamb\u00e9m considerar\u00e1 se os munic\u00edpios brasileiros t\u00eam permiss\u00e3o para entrarem com a\u00e7\u00e3o judicial, o impacto de quaisquer acordos firmados com a BHP pelos reclamantes envolvidos no processo ingl\u00eas e se as reclama\u00e7\u00f5es foram apresentadas tarde demais.<\/p>\n\n\n\n

Por Sam Tobin<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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