{"id":623974,"date":"2024-10-22T08:13:50","date_gmt":"2024-10-22T11:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=623974"},"modified":"2025-08-08T16:03:36","modified_gmt":"2025-08-08T19:03:36","slug":"aneel-inicia-processo-que-pode-levar-ao-termino-da-concessao-da-enel-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/aneel-inicia-processo-que-pode-levar-ao-termino-da-concessao-da-enel-sp\/","title":{"rendered":"Aneel inicia processo que pode levar ao t\u00e9rmino da concess\u00e3o da Enel SP"},"content":{"rendered":"
\"Letreiro
Enel Brasil\n14\/07\/2022\nREUTERS\/Ian Cheibub<\/figcaption><\/figure>

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) emitiu um termo de intima\u00e7\u00e3o \u00e0 distribuidora de energia Enel S\u00e3o Paulo, dando in\u00edcio a um processo que poder\u00e1 levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o, informou a ag\u00eancia reguladora em comunicado na noite de segunda-feira.<\/p>

Segundo a autarquia, a intima\u00e7\u00e3o decorre de descumprimento, pela concession\u00e1ria, do plano de conting\u00eancia apresentado aos \u00f3rg\u00e3os reguladores para lidar com eventos clim\u00e1ticos extremos como o ocorrido neste m\u00eas, quando um temporal interrompeu o fornecimento de energia a 3,1 milh\u00f5es de clientes na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, com os trabalhos para recomposi\u00e7\u00e3o completa dos servi\u00e7os tendo demorado cinco dias.<\/p>

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A Aneel lembrou ainda que a concession\u00e1ria paulista do grupo italiano Enel \u00e9 reincidente quanto ao “atendimento insatisfat\u00f3rio aos consumidores em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia”, em refer\u00eancia a um temporal em novembro do ano passado que tamb\u00e9m deixou milh\u00f5es de clientes da regi\u00e3o por v\u00e1rios dias sem luz.<\/p>

A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do termo de intima\u00e7\u00e3o para apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o. A diretoria da Aneel avaliar\u00e1 os elementos apresentados pela empresa e decidir\u00e1 se recomenda ou n\u00e3o a caducidade do contrato ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que \u00e9 o poder concedente e tem a decis\u00e3o final sobre o tema.<\/p>

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Em rela\u00e7\u00e3o ao apag\u00e3o deste m\u00eas, a empresa apontou que o vendaval que atingiu sua \u00e1rea de concess\u00e3o, \u201ccom rajadas de at\u00e9 107,6 km\/h, foi o mais forte na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede el\u00e9trica de distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>

No m\u00eas passado, executivos da Enel Brasil haviam divulgado uma s\u00e9rie de medidas de prepara\u00e7\u00e3o de suas distribuidoras para o pr\u00f3ximo ver\u00e3o, como contrata\u00e7\u00e3o de novos colaboradores pr\u00f3prios e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de telecontrole, em plano que soma bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>

Apesar do an\u00fancio, o presidente da distribuidora Enel S\u00e3o Paulo afirmou, depois do apag\u00e3o, que a empresa tem dificuldade para fazer investimentos adicionais para preparar sua rede el\u00e9trica para eventos clim\u00e1ticos extremos, j\u00e1 que seu contrato atual \u201cdesincentiva\u201d esses aportes.<\/p>

A abertura do processo que pode levar \u00e0 caducidade do contrato da Enel S\u00e3o Paulo ocorre ap\u00f3s repetidas cobran\u00e7as do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem acusado a Aneel de \u201cboicotar\u201d a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas elaboradas pelo governo, enquanto o regulador aponta cortes or\u00e7ament\u00e1rios e desfalque na diretoria como motivos da lentid\u00e3o em avan\u00e7ar com regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>

No \u00faltimo fim de semana, Silveira enviou mais um of\u00edcio ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, no qual reiterou a necessidade de o regulador abrir processo para avaliar penalidades mais graves \u00e0 Enel ap\u00f3s \u201creiterados desligamentos de grandes propor\u00e7\u00f5es\u201d na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>

As cobran\u00e7as por interven\u00e7\u00e3o na distribuidora ou perda do contrato cresceram depois do \u00faltimo apag\u00e3o, mas o ministro vinha ressaltando que o governo federal n\u00e3o poderia tomar medidas do tipo sem embasamento t\u00e9cnico. At\u00e9 o momento, em apura\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas realizadas pela Aneel, n\u00e3o h\u00e1 registros oficiais de que a Enel S\u00e3o Paulo venha descumprindo \u00edndices de qualidade de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>

(Por Let\u00edcia Fucuchima)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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