{"id":624052,"date":"2024-10-22T12:12:13","date_gmt":"2024-10-22T15:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=624052"},"modified":"2024-10-22T12:35:59","modified_gmt":"2024-10-22T15:35:59","slug":"acordo-de-mariana-pode-encerrar-processos-contra-a-vale-no-brasil-e-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/acordo-de-mariana-pode-encerrar-processos-contra-a-vale-no-brasil-e-no-exterior\/","title":{"rendered":"Acordo de Mariana pode encerrar processos contra a Vale no Brasil e no exterior"},"content":{"rendered":"\n
\"Mineradora
Logo da Vale em display da NYSE em Nova York\n02\/03\/2023\nREUTERS\/Brendan McDermid\/\/File Photo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O acordo de R$ 170 bilh\u00f5es entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco com autoridades federais e estaduais para repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) pode encerrar mais de uma centena de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a brasileira e t\u00eam potencial para desidratar processos no exterior, disseram tr\u00eas fontes pr\u00f3ximas \u00e0s discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O acordo, que inclui pagamentos j\u00e1 realizados pelas empresas, recursos novos e defini\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es ainda a cargo das mineradoras, foi praticamente fechado na semana passada e, segundo fontes, pode ser assinado ainda nesta semana, pouco antes do rompimento completar nove anos, em 5 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

“O acordo encerra uma guerra de laudos de especialistas sobre pontos como a qualidade da \u00e1gua do rio Doce e coloca um ponto final em uma s\u00e9rie de debates sobre valores (devidos)”, disse uma das fontes, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: BHP tenta evitar responsabilidade por Mariana, dizem advogados em Londres<\/a><\/p>\n\n\n\n

Conforme o acerto, as mineradoras v\u00e3o pagar R$ 100 bilh\u00f5es, em 20 anos, para autoridades executarem uma s\u00e9rie de projetos e medidas que reparam e compensam pelo colapso da barragem, que deixou 19 mortos e provocou um enorme desastre ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as defini\u00e7\u00f5es, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um programa de transfer\u00eancia de renda, que prev\u00ea aux\u00edlio mensal a pescadores e agricultores atingidos, por at\u00e9 quatro anos, no valor inicial de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> e 1 sal\u00e1rio nos \u00faltimos 12 meses, segundo uma apresenta\u00e7\u00e3o da Advogacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), vista pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de fundos que ir\u00e3o gerir a aplica\u00e7\u00e3o de recursos ligados \u00e0 sa\u00fade, meio ambiente e enfrentamento \u00e0s consequencias das enchentes de lama.<\/p>\n\n\n\n

As companhias ainda ter\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es a fazer, incluindo iniciativas de indeniza\u00e7\u00e3o individual, reassentamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O montante total considera ainda que j\u00e1 foram empenhados pelas mineradoras um total de R$ 38 bilh\u00f5es desde o rompimento em 2015.<\/p>\n\n\n\n

O acordo, por\u00e9m, n\u00e3o elimina a possibilidade do surgimento de novas a\u00e7\u00f5es relacionadas com danos hoje ainda desconhecidos, cuja liga\u00e7\u00e3o com o rompimento possa ser comprovada em algum momento no futuro, ponderou uma das fontes.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que o acordo coletivo elimine mais de uma centena de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas (ACPs), como a a\u00e7\u00e3o de R$ 155 bilh\u00f5es movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2016. Entretanto, algumas ACPs poder\u00e3o n\u00e3o ser extintas, assim como outros tipo de a\u00e7\u00f5es, como as relacionadas a multas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Vale, BHP e Samarco devem assinar em 25\/10 acordo de R$ 170 bi com autoridades por rompimento de Mariana<\/a><\/p>\n\n\n\n

Uma das fontes disse que o n\u00famero de ACPs a serem extintas na assinatura do acordo pode chegar a 181, mas uma outra fonte afirmou que o n\u00famero \u00e9 bem inferior — apesar de o levantamento ainda n\u00e3o ter sido fechado pela AGU.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o ser\u00e3o imediatamente encerradas no acordo, porque o poder p\u00fablico n\u00e3o pode agir sobre a decis\u00e3o do indiv\u00edduo. Dessa forma, o acerto ir\u00e1 estabelecer um novo sistema de compensa\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o que foi projetado com a colabora\u00e7\u00e3o de defensores p\u00fablicos e promotores para fornecer compensa\u00e7\u00e3o para pessoas eleg\u00edveis nas regi\u00f5es afetadas.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa das mineradoras \u00e9 de que os pleitos individuais sejam atendidos completamente em 2025, segundo duas fontes a par das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Indiv\u00edduos e pequenas empresas que concordarem em optar pelo acordo, segundo a BHP informou na semana passada, ser\u00e3o compensados \u200b\u200bem R$ 30 mil por pessoa, e indiv\u00edduos eleg\u00edveis por danos relacionados \u00e0 \u00e1gua ser\u00e3o compensados em R$ 13 mil por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

As duas fontes tamb\u00e9m afirmaram que a Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada no passado para gerir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 extinta e ir\u00e1 transferir em seis meses todas as suas obriga\u00e7\u00f5es ainda existentes para a Samarco.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS<\/strong>: Vale recebe sinal verde para compra de fatia de 15% da Anglo American no complexo Minas-Rio<\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Vale, a Renova j\u00e1 indenizou aproximadamente 430.000 pessoas, incluindo povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, tendo destinado mais de R$ 17 bilh\u00f5es para indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio financeiro emergencial para as pessoas atingidas.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a assinatura do acordo conte com a presen\u00e7a de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Em nota \u00e0 Reuters, a chefe global Jur\u00eddica, de Governan\u00e7a, e Rela\u00e7\u00f5es Externas da BHP, Caroline Cox, afirmou que o conte\u00fado atual do acordo se concentra nas necessidades e no bem-estar das pessoas afetadas, incluindo comunidades ind\u00edgenas e tradicionais, e no meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

“Os termos atuais fornecer\u00e3o os programas e o financiamento necess\u00e1rios para fazer o que \u00e9 certo para o Brasil e seu povo”, disse Cox, acrescentando que a BHP continua “absolutamente comprometida em finalizar o acordo para garantir repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o completas e definitivas no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

A Vale e a Samarco reafirmaram, em posicionamentos diferentes enviados \u00e0 Reuters, o compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados.<\/p>\n\n\n\n

O rompimento de barragem de rejeitos do processamento de min\u00e9rio de ferro da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — liberou uma onda de lama gigante que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, inclusive o rio Doce em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 o mar no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Julgamento no exterior<\/h2>\n\n\n\n

Com o acordo, as mineradoras esperam que haja uma desidrata\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas movidas em Londres e na Holanda, segundo fontes ouvidas pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n

“O argumento principal que os ingleses usaram na a\u00e7\u00e3o deles, quando eles iniciaram a a\u00e7\u00e3o contra a BHP, \u00e9 de que no Brasil n\u00e3o existe resolu\u00e7\u00e3o desse tipo de problema e por isso elas precisavam fazer na Inglaterra. Esse acordo prova exatamente o contr\u00e1rio e por isso enfraquece bastante o pleito da Inglaterra”, disse a primeira fonte \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma premissa errada. No Brasil a gente tem, sim, Justi\u00e7a, tem, sim, resolu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Em Londres, o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes, estima que a indeniza\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas pode chegar a 36 bilh\u00f5es de libras, ou R$ 230 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O processo judicial, um dos maiores da hist\u00f3ria jur\u00eddica inglesa, entrou em est\u00e1gio decisivo nesta segunda-feira, com o in\u00edcio de um julgamento de 12 semanas para determinar se a BHP \u00e9 respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Uma das fontes ponderou, no entanto, que o julgamento no exterior pressiona as companhias no Brasil, que acabaram aceitando um valor muito maior do que estavam dispostas a pagar no in\u00edcio. A primeira proposta das mineradoras foi de R$ 42 bilh\u00f5es em dinheiro novo, contra os R$ 100 bilh\u00f5es atuais.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Ana Carolina Salom\u00e3o, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 possibilidade” do acordo no Brasil esvaziar o julgamento na Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

“O objetivo da a\u00e7\u00e3o inglesa vai al\u00e9m das compensa\u00e7\u00f5es financeiras. A a\u00e7\u00e3o busca responsabilizar uma das maiores corpora\u00e7\u00f5es do mundo por sua neglig\u00eancia e enviar a mensagem de que crimes como o de Mariana n\u00e3o ficar\u00e3o impunes”, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A advogada tamb\u00e9m disse que a BHP est\u00e1 sendo pressionada pelo processo no Reino Unido e que a a\u00e7\u00e3o inglesa existe justamente porque as mineradoras passaram anos se recusando a oferecer compensa\u00e7\u00f5es adequadas e continuam resistindo.<\/p>\n\n\n\n

(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito, em Bras\u00edlia)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Expectativa \u00e9 que o acordo coletivo elimine mais de uma centena de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, como a de R$ 155 bilh\u00f5es movida pelo MPF em 2016<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":603378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-624052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/624052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=624052"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/624052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":624103,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/624052\/revisions\/624103"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/603378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=624052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=624052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=624052"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=624052"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=624052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}