{"id":624197,"date":"2024-10-25T07:00:00","date_gmt":"2024-10-25T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=624197"},"modified":"2024-10-28T09:18:23","modified_gmt":"2024-10-28T12:18:23","slug":"em-mato-grosso-nova-lei-deve-mudar-o-jogo-da-venda-de-soja-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/em-mato-grosso-nova-lei-deve-mudar-o-jogo-da-venda-de-soja-no-brasil\/","title":{"rendered":"Em Mato Grosso, nova lei promete mudar o jogo da venda de soja no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"2100\" height=\"1398\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil.webp\" alt=\"Lavoura de soja no Brasil \" class=\"wp-image-624206\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil.webp 2100w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-300x200.webp 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-1024x682.webp 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-768x511.webp 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-1536x1023.webp 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-2048x1363.webp 2048w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-1256x836.webp 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-172x115.webp 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/soja-brasil-150x100.webp 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 2100px) 100vw, 2100px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Lavoura de soja no Brasil (Bloomberg)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Mato Grosso promete alterar a din\u00e2mica da venda de soja que vigora h\u00e1 quase 20 anos no Brasil. O principal Estado produtor de gr\u00e3os deu sua cartada mais incisiva para acabar com a <strong>\u201cMorat\u00f3ria da Soja\u201d <\/strong>no pa\u00eds. A Morat\u00f3ria \u00e9 um acordo comercial que existe desde julho de 2006, em que as maiores ind\u00fastrias agr\u00edcolas do mundo se comprometem a n\u00e3o comprar soja de \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em retalia\u00e7\u00e3o a esse acordo, o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil) <a href=\"https:\/\/www.secom.mt.gov.br\/w\/governador-sanciona-lei-contra-empresas-que-aderirem-%C3%A0-morat%C3%B3ria-da-soja\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sancionou nesta sexta-feira (25) a lei 12.709<\/a>, que determina que as empresas que quiserem benef\u00edcios fiscais no Estado n\u00e3o poder\u00e3o \u201cestar organizadas em acordos comerciais que ocasionem restri\u00e7\u00e3o de mercado\u201d. A medida passar\u00e1 a valer em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, se a ind\u00fastria instalada em Mato Grosso participar da Morat\u00f3ria da Soja, n\u00e3o ter\u00e1 acesso a um desconto em torno de 50% no <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/\">ICMS<\/a> para a venda de farelo e \u00f3leo de soja, al\u00e9m de n\u00e3o contar mais com incentivos para instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas e compra de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Morat\u00f3ria prev\u00ea que as empresas deixem de comprar soja ou ofere\u00e7am cr\u00e9dito a agricultores que desmataram \u00e1reas do bioma a partir de julho de 2008. Atualmente, cerca de 250 mil hectares \u2013 um hectare \u00e9 igual a um campo de futebol \u2013 da regi\u00e3o estariam em desacordo com o programa, e a maior parte disso (191 mil hectares) est\u00e1 em Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/19907154?1253931\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/19907154\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"chart visualization\"><\/noscript><\/div>\n\n\n\n<p><strong>ADM<\/strong>, <strong>Bunge<\/strong>, <strong>Cargill<\/strong>, <strong>Amaggi<\/strong> e <strong>Caramuru Alimentos<\/strong>, que hoje operam no Estado e fazem parte da Morat\u00f3ria, ser\u00e3o afetadas diretamente no bolso, caso permane\u00e7am no acordo. As ind\u00fastrias signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria representam mais de 90% das compras dos gr\u00e3os produzidos no Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>As exporta\u00e7\u00f5es de farelo e \u00f3leo, subprodutos da soja que contam com o benef\u00edcio fiscal, somaram US$ 2,53 bilh\u00f5es de janeiro a agosto deste ano, segundo levantamento mais recente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso (Fiemt). A estimativa \u00e9 que seriam retirados R$ 1,5 bilh\u00e3o em isen\u00e7\u00f5es das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/adocao-da-nova-soja-da-bayer-no-brasil-pode-dobrar-em-2024-25\/\">Ado\u00e7\u00e3o da nova soja da Bayer no Brasil pode dobrar em 2024\/25<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Com uma cifra t\u00e3o expressiva em jogo, a ideia, explica Mauro Mendes, \u00e9 fazer com que as <em>tradings<\/em> \u201crevejam suas posi\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cEspero que essas empresas respeitem a lei brasileira, e n\u00e3o se atenham a uma regra n\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira como forma de pressionar o mercado\u201d, <a href=\"https:\/\/www.secom.mt.gov.br\/w\/governador-sanciona-lei-que-retira-incentivos-fiscais-de-empresas-que-aderirem-%C3%A0-morat%C3%B3ria-da-soja\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">disse o governador<\/a>. A alega\u00e7\u00e3o de Mendes \u00e9 que existe uma lei federal sobre o tema, o <strong>C\u00f3digo Florestal<\/strong>, que j\u00e1 determina a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no bioma Amaz\u00f4nia (<em>explicaremos isso mais adiante<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p>Para o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, \u201cos produtores t\u00eam o direito leg\u00edtimo de usar o C\u00f3digo Florestal a seu favor\u201d. \u201cSe as empresas preferem fazer isso [a Morat\u00f3ria], elas n\u00e3o querem cumprir a lei. Se n\u00e3o querem cumprir a lei, n\u00e3o precisam ter incentivo fiscal\u201d, disse F\u00e1varo, ao participar de um evento em S\u00e3o Paulo nesta semana.<\/p>\n\n\n\n<p>A san\u00e7\u00e3o da lei em Mato Grosso atende a um pedido antigo dos produtores de soja. H\u00e1 <a href=\"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/noticias-brasil\/2019\/11\/13\/governo-alega-ameaca-a-soberania-nacional-e-apoia-fim-da-moratoria-da-soja\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pelo menos cinco anos<\/a>, os agricultores se mobilizam nas esferas federal e estadual para barrar a Morat\u00f3ria, com direito a uma <a href=\"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/noticias-brasil\/2019\/08\/29\/bolsonaro-recebe-entidades-e-classe-politica-para-discutir-sustentabilidade-do-agro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reclama\u00e7\u00e3o direta ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro<\/a>. Atualmente, a maior press\u00e3o ocorre nas assembleias legislativas estaduais, com Rond\u00f4nia tendo aprovado lei semelhante recentemente, enquanto Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Tocantins tamb\u00e9m est\u00e3o com projetos similares em curso.<\/p>\n\n\n\n<p>O consultor Thiago Rocha, que est\u00e1 apoiando a investida legislativa das Associa\u00e7\u00f5es de Produtores de Soja (Aprosoja) desses estados, <a href=\"https:\/\/agfeed.com.br\/economia\/tradings-sob-pressao-leis-contra-a-moratoria-da-soja-avancam-quais-seus-impactos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">afirmou<\/a> ao portal <em>AgFeed<\/em> que os projetos de lei n\u00e3o citam diretamente a extin\u00e7\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja, \u201capesar deste ser o objetivo\u201d. A Aprosoja de Mato Grosso estima que a Morat\u00f3ria afeta mais de 65 munic\u00edpios produtores do Estado e que, com isso, mais de R$ 35 bilh\u00f5es deixaram de circular na economia estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Do lado das multinacionais, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que representa formalmente o setor disse que a nova lei &#8220;pode representar um risco \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds&#8221; como um produtor sustent\u00e1vel. \u201cA Morat\u00f3ria n\u00e3o promove desequil\u00edbrio [de mercado], mas, ao contr\u00e1rio, viabiliza a competitividade do produto nacional estimulando o crescimento&nbsp; da produ\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) diz que a Morat\u00f3ria da Soja foi o \u201c\u00fanico programa em curso que se revelou capaz de evitar o desflorestamento\u201d. \u201cOpor-se a esses 18 anos de luta nos parece um risco enorme, capaz de comprometer a imagem do pa\u00eds de grande provedor de alimentos para o mundo\u201d, acrescentou S\u00e9rgio Mendes, presidente da Anec.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A Morat\u00f3ria da Soja<\/h2>\n\n\n\n<p>O cabo de guerra entre produtores rurais e ind\u00fastrias \u00e9 antigo e tem como pano de fundo a produ\u00e7\u00e3o de soja na Amaz\u00f4nia. A Morat\u00f3ria da Soja surgiu em uma \u00e9poca em que o desmatamento no bioma amaz\u00f4nico estava em uma escalada recorde.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com a press\u00e3o de compradores internacionais, em especial os da Europa, em cima do Brasil, as empresas exportadoras decidiram adotar a pol\u00edtica de desmatamento zero: n\u00e3o comprar de agricultores que desmataram um mil\u00edmetro sequer na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAt\u00e9 2006, a soja era apontada como principal vetor do desmatamento da Amaz\u00f4nia\u201d, prossegue a Abiove. \u201cClientes do&nbsp;mercado europeu e entidades da sociedade civil exigiam a\u00e7\u00f5es concretas dos exportadores&nbsp; brasileiros, e para n\u00e3o perder esse mercado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O monitoramento do grupo da Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 feito via sat\u00e9lite e atualizado ano ap\u00f3s ano. A medida busca sufocar os sojicultores que desmatam na regi\u00e3o tirando seus compradores e o acesso a cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"850\" height=\"729\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/IN_Grafico_Desmatamento_Apos_Moratoria_Soja_01.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-624200\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/IN_Grafico_Desmatamento_Apos_Moratoria_Soja_01.webp 850w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/IN_Grafico_Desmatamento_Apos_Moratoria_Soja_01-300x257.webp 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/IN_Grafico_Desmatamento_Apos_Moratoria_Soja_01-768x659.webp 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/IN_Grafico_Desmatamento_Apos_Moratoria_Soja_01-172x148.webp 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/IN_Grafico_Desmatamento_Apos_Moratoria_Soja_01-150x129.webp 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 850px) 100vw, 850px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Mas, em maio de 2012, o governo federal atualizou o C\u00f3digo Florestal, a legisla\u00e7\u00e3o que regula a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no Brasil. Na lei, ficou determinado que todo agricultor do bioma Amaz\u00f4nia poder\u00e1 desmatar 20% de sua \u00e1rea para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u2013 em outros biomas, esse percentual \u00e9 bem maior.<\/p>\n\n\n\n<p>Voltando ao exemplo de hectares e campos de futebol. Se um agricultor possui uma fazenda com 100 campos de futebol na Amaz\u00f4nia, 20 deles poder\u00e3o ter \u00e1rvores derrubadas e uma lavoura de soja, ou qualquer outra atividade agropecu\u00e1ria que seja \u2013 esse \u00e9 o chamado <strong>desmatamento legal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Mas, como <strong>a Morat\u00f3ria da Soja imp\u00f5e desmatamento zero<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 tolerado nem desmatamento legal e, muito menos, o desmatamento ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/byd-aposta-no-agronegocio-brasileiro-para-vender-picape-hibrida\/\">De olho no agroneg\u00f3cio, BYD apresenta picape Shark para tentar destronar Hilux<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Foi esse descasamento entre lei brasileira e acordo comercial que azedou a rela\u00e7\u00e3o dos agricultores com as <em>tradings<\/em> agr\u00edcolas, que s\u00e3o aquelas ind\u00fastrias que compram o gr\u00e3o para vender no mercado internacional. <\/p>\n\n\n\n<p>Do lado dos produtores, h\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de serem penalizados mesmo seguindo a lei. J\u00e1, do lado dos compradores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o na Morat\u00f3ria poderia passar uma mensagem errada ao mercado, especialmente em um momento em que a Uni\u00e3o Europeia busca restringir a importa\u00e7\u00e3o de produtos vindos de \u00e1reas desmatadas. <\/p>\n\n\n\n<p>Para tentar achar um meio-temo, a lei assinada pelo governador de Mato Grosso prev\u00ea que as empresas que adotarem &#8220;requisitos distintos dos previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira&#8221; para cumprir exig\u00eancias internacionais n\u00e3o seriam &#8220;consideradas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Certamente, eles v\u00e3o chegar a bom termo para n\u00e3o punir produtores que fizeram tudo dentro da legalidade&#8221;, completou o ministro Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo estadual vai retirar benef\u00edcios fiscais de empresas que participarem de um acordo ambiental que existe desde 2006, a &#8220;Morat\u00f3ria da Soja&#8221;<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":624206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2435,780,2385,667],"autor-wsj":[],"coauthors":[102704],"class_list":["post-624197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-3tentos","tag-agronegocio","tag-brasil-agro","tag-soja"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/624197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=624197"}],"version-history":[{"count":111,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/624197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":625734,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/624197\/revisions\/625734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/624206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=624197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=624197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=624197"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=624197"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=624197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}