{"id":625893,"date":"2024-10-29T07:00:00","date_gmt":"2024-10-29T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=625893"},"modified":"2025-08-08T16:03:19","modified_gmt":"2025-08-08T19:03:19","slug":"imposto-para-milionarios-atingiria-15-mil-pequenas-empresas-adeptas-do-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-para-milionarios-atingiria-15-mil-pequenas-empresas-adeptas-do-simples\/","title":{"rendered":"&#8216;Imposto para milion\u00e1rios&#8217; atingiria 15 mil pequenas empresas adeptas do Simples \u00a0"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"575\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-1024x575.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-626019\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-1024x575.webp 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-300x168.webp 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-768x431.webp 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-1536x862.webp 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-2048x1150.webp 2048w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-1256x705.webp 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-172x97.webp 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/in-ilustra-acionistas-ceos-2-150x84.webp 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ilustra\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Brito<\/figcaption><\/figure><p>&#8220;<em>One for you\/nineteen for me\u2026<\/em>&#8220;, diz a letra de &#8220;Taxman&#8221;, dos Beatles. O personagem da m\u00fasica, composta por George Harrison em 1966, \u00e9 um coletor de impostos. &#8220;Um para voc\u00ea, dezenove para mim&#8221;, ele determina.\u00a0<\/p><p>\u00c9 uma refer\u00eancia ao <strong>imposto sobre grandes fortunas<\/strong> que vigorava no Reino Unido da \u00e9poca \u2013 95% dos ganhos que ultrapassassem um certo patamar ficavam com o governo. E George, um rec\u00e9m milion\u00e1rio de 23 anos, n\u00e3o ficou nada contente. Tanto que seu personagem tamb\u00e9m diz, com ares de vil\u00e3o Shakesperiano: &#8220;Se os 5% que sobraram te parecem pouco; agrade\u00e7a por eu n\u00e3o ter levado tudo&#8221;.<\/p><p>Agora o governo daqui planeja algo que pode inspirar m\u00fasicas de protesto parecidas, ainda que n\u00e3o planeje algo t\u00e3o draconiano. Estamos falando do &#8220;<strong>imposto m\u00ednimo<\/strong>&#8221; para quem tira a partir de R$ 1 milh\u00e3o por ano.\u00a0<\/p><p>A quest\u00e3o: pelos dados do IR de 2022, o mais recente dispon\u00edvel,<strong> 307 mil<\/strong> brasileiros declararam um ganho de mais de R$ 1 milh\u00e3o no ano. Boa parte desse pessoal tem fontes de renda isentas de impostos \u2013 como <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a><\/strong> e <strong>cotas de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fundos-imobiliarios\/\">fundos imobili\u00e1rios<\/a><\/strong>.<\/p><div class=\"flourish-embed flourish-pictogram\" data-src=\"visualisation\/19967254?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/19967254\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"pictogram visualization\"><\/noscript><\/div><p>At\u00e9 a\u00ed, normal. O problema, para o governo, \u00e9 que uma parte desse clube est\u00e1 totalmente isenta. Desses 307 mil, <strong>115 mil tiraram R$ 1 milh\u00e3o <\/strong>ou mais apenas com dividendos de empresas \u2013 sem pagar imposto sobre esses ganhos.<\/p><p>Caso voc\u00ea seja um feliz propriet\u00e1rio de 0,064% das a\u00e7\u00f5es da WEG, por exemplo, recebeu R$ 1 milh\u00e3o em dividendos da fabricante de motores el\u00e9tricos; e n\u00e3o pagou um real de tributo \u2013 houve outros R$ 554 milh\u00f5es em juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP); mais a\u00ed n\u00e3o conta, j\u00e1 que esse \u00e9 um provento tributado.<\/p><p><strong>5,3 milh\u00f5es de brasileiros <\/strong>declararam o recebimento de dividendos no IR de 2022 \u2013 de acordo com um levantamento do economista S\u00e9rgio Gobetti, pesquisador do Ipea e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal do Minist\u00e9rio da Fazenda. Essa \u00e9 a base de dados mais recente. No total, essas pessoas informaram o recebimento de <strong>R$ 859 bilh\u00f5es <\/strong>em proventos. Quase metade do bolo, <strong>R$ 403 bi<\/strong>, veio do seleto grupo dos 115 mil \u2013\u00a0os que receberam mais de R$ 1 milh\u00e3o s\u00f3 em dividendos.<\/p><p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-e-um-dos-unicos-paises-que-nao-tributam-dividendos-ha-espaco-para-comecar\/\">Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses que n\u00e3o tributam dividendos. H\u00e1 espa\u00e7o para come\u00e7ar<\/a><\/p><p>Um imposto de 15% (igual ao dos &#8220;ganhos de capital&#8221;) s\u00f3 sobre esses R$ 403 bilh\u00f5es que ficaram isentos j\u00e1 daria R$ 60 bilh\u00f5es. Seria mais do que o suficiente para bancar a isen\u00e7\u00e3o de IR a quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u2013\u00a0proposta que Lula toca em paralelo, e que tiraria at\u00e9 R$ 45 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Da\u00ed o olho grande do governo sobre os ganhos com dividendos.\u00a0<\/p><p>Claro que acionistas gra\u00fados de mega empresas respondem por uma parte consider\u00e1vel dessas 115 mil pessoas. Mas a maior fonte de dividendos do pa\u00eds, veja s\u00f3, n\u00e3o s\u00e3o as grandes companhias. As empresas m\u00e9dias, com faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es por ano, respondem pela fatia mais grossa: R$ 350 bilh\u00f5es no IR de 2022. E elas n\u00e3o est\u00e3o na bolsa.<\/p><p>As que est\u00e3o, e suas pares de grande porte com capital fechado, foram respons\u00e1veis por R$ 257 bilh\u00f5es em dividendos (mais um extra de R$ 29,7 bilh\u00f5es em JCP, s\u00f3 para constar). D\u00e1 s\u00f3 30% do total.<\/p><p>J\u00e1 as pequenas, com receita de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, geraram um montante em dividendos quase t\u00e3o expressivo quanto os tit\u00e3s da B3: R$ 222,5 bilh\u00f5es. Veja aqui as fatias que formaram o bolo de R$ 859 bilh\u00f5es em proventos:<\/p><div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/19965292?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/19965292\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"chart visualization\"><\/noscript><\/div><p>Aqui vale uma pausa. Para boa parte das pessoas, a palavra &#8220;dividendo&#8221; s\u00f3 se refere a proventos pagos por empresas de capital aberto aos acionistas. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O termo tamb\u00e9m se aplica ao rendimento de qualquer pessoa que trabalhe como PJ, em vez de CLT.\u00a0<\/p><p>Quem trabalha como CNPJ praticamente s\u00f3 paga impostos na pessoa jur\u00eddica. E com as conhecidas vantagens tribut\u00e1rias. Sobre um sal\u00e1rio CLT, todos os ganhos acima de R$ 4,6 mil s\u00e3o tributados em 27,5%. Em cima de um &#8220;sal\u00e1rio PJ&#8221;, o comum \u00e9 que mal passe de 10%.<\/p><p>Empresas pequenas, m\u00e9dias e grandes vivem sob regimes diferentes de tributa\u00e7\u00e3o. As que faturam mais de R$ 78 milh\u00f5es por ano pagam 34% sobre o lucro. Trata-se de uma tarifa alta na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses \u2013 a m\u00e9dia nos 38 membros da OCDE \u00e9 de 23,6%.<\/p><p>Quase todos os pa\u00edses do mundo tributam dividendos. E com for\u00e7a: 25% na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. O redondo 0% do Brasil \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o gritante.<\/p><p>Quem defende a continuidade da isen\u00e7\u00e3o, de qualquer forma, evoca o nosso tributo fora da curva na pessoa jur\u00eddica. Colocar outra taxa sobre a f\u00edsica, por esse argumento, configuraria uma bitributa\u00e7\u00e3o abusiva. <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-e-um-dos-unicos-paises-que-nao-tributam-dividendos-ha-espaco-para-comecar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Nesta outra reportagem do <strong>InvestNews<\/strong><\/a>, mergulhamos na discuss\u00e3o, com mais dados.\u00a0<\/p><p>Porque o assunto central aqui \u00e9 outro: o fato de que 68% dos dividendos vieram de pequenas e m\u00e9dias empresas, que <strong>j\u00e1 contam com descontos expressivos<\/strong> na tributa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><p>As companhias m\u00e9dias, aquelas com faturamento <strong>at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es<\/strong>, ficam sob o regime de &#8220;lucro presumido&#8221; (mais amig\u00e1vel que o de &#8220;lucro real&#8221;, das grandes). Sob essas regras a tributa\u00e7\u00e3o pode ficar abaixo de 20%. Ou seja: haveria uma manga razo\u00e1vel para taxar os dividendos que os s\u00f3cios recebem na pessoa f\u00edsica. Mais ainda se essa tributa\u00e7\u00e3o restringir-se a quem tira mais de R$ 1 milh\u00e3o ao ano.<\/p><p>Vale o mesmo para as pequenas, as que faturam <strong>at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es<\/strong>. O regime de taxa\u00e7\u00e3o ali \u00e9 o do <strong>Simples Nacional <\/strong>\u2013 que pode ficar em menos de 10%, dependendo do caso.\u00a0<\/p><p>S\u00f3 que mesmo nessa faixa h\u00e1 quem tire mais de um milh\u00e3o em lucro limpo. No IR de 2022, foram 15 mil pessoas \u2013 5% do total. Entram a\u00ed profissionais liberais aut\u00f4nomos e funcion\u00e1rios que ocupam altos cargos em empresas e recebem como pessoa jur\u00eddica.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p><p>&#8220;Dif\u00edcil encontrar nesse grupo quem tenha com\u00e9rcio ou ind\u00fastria. O lucro que sobra n\u00e3o chega a isso. Mas nos servi\u00e7os tem muita gente&#8221;, diz S\u00e9rgio Gobetti. &#8220;O advogado, o m\u00e9dico, o PJ&#8230; Eles nadam de bra\u00e7ada. O custo pode ser um aluguel, secret\u00e1ria, mas quase todo o faturamento vira lucro.&#8221;<\/p><p>A tend\u00eancia, ent\u00e3o, \u00e9 a de que o Le\u00e3o avance sobre esse p\u00fablico. Mas \u00e9 recomend\u00e1vel que n\u00e3o v\u00e1 com muita sede ao pote. No Reino Unido, os impostos sobre grandes fortunas criaram distor\u00e7\u00f5es. Boa parte do topo da pir\u00e2mide mudou de domic\u00edlio fiscal \u2013 e a pr\u00e1tica de morder 95% (\u00e0s vezes mais) da renda deixou de existir.<\/p><p>Dos tributos mais pesados por l\u00e1, restou o imposto sobre heran\u00e7as, de 40%. George Harrison, escaldado, livrou a fam\u00edlia dessa. Morto em 2001, deixou sua fortuna de 99 milh\u00f5es de libras \u00e0 cargo de um trust \u2013 uma companhia de investimentos, orientada a transferir dinheiro aos herdeiros sempre que eles precisassem. Com esse artif\u00edcio, o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\">imposto sobre heran\u00e7a<\/a> n\u00e3o se aplica. George 1 X 0 Taxman.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1009\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408.jpg\" alt=\"George Harrison dos Beatles tocando guitarra e cantando em palco.\" class=\"wp-image-625980\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408-300x296.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408-768x757.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408-948x934.jpg 948w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408-172x169.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408-96x96.jpg 96w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/10\/GettyImages-84892408-150x148.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">George Harrison, em 1965, na \u00e9poca em que come\u00e7ou a incomodar-se seriamente com o imposto sobre grandes fortunas que vigorava no Reino Unido. Foto: David Redfern\/Redferns\/Getty<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No total, 115 mil pessoas que tiram mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano apenas com dividendos seriam os mais afetados<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":626019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[526,44,434],"autor-wsj":[],"coauthors":[102469,102614],"class_list":["post-625893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-dividendos","tag-imposto-de-renda","tag-impostos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/625893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=625893"}],"version-history":[{"count":48,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/625893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702343,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/625893\/revisions\/702343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/626019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=625893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=625893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=625893"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=625893"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=625893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}