{"id":625894,"date":"2024-10-29T07:00:00","date_gmt":"2024-10-29T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=625894"},"modified":"2025-09-01T15:30:08","modified_gmt":"2025-09-01T18:30:08","slug":"brasil-e-um-dos-unicos-paises-que-nao-tributam-dividendos-ha-espaco-para-comecar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-e-um-dos-unicos-paises-que-nao-tributam-dividendos-ha-espaco-para-comecar\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses que n\u00e3o tributam dividendos. H\u00e1 espa\u00e7o para come\u00e7ar?"},"content":{"rendered":"\n<p>A ideia de tributar <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a> voltou \u00e0 mesa. Paulo Guedes tinha defendido, sem sucesso, em 2021; agora, Haddad e equipe veem nela um poss\u00edvel sopro de ar fresco para as esganadas contas p\u00fablicas \u2013 ou seja, a tributa\u00e7\u00e3o de proventos mostra-se uma das poucas bandeiras capazes de perpassar o espectro ideol\u00f3gico de uma ponta a outra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Faz sentido que seja assim. Praticamente s\u00f3 para\u00edsos fiscais n\u00e3o cobram impostos sobre dividendos. Pa\u00edses com estofo <em>sempre <\/em>taxam essa fonte de renda. Dos 47 que s\u00e3o ou membros da OCDE ou na\u00e7\u00f5es candidatas a entrar nesse clube (caso do Brasil), s\u00f3 tr\u00eas pa\u00edses n\u00e3o cobram:<strong> Est\u00f4nia<\/strong>, <strong>Let\u00f4nia<\/strong> e o <strong>imp\u00e1vido colosso<\/strong> aqui.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As taxas variam brutalmente: <strong>5%<\/strong> na Gr\u00e9cia,<strong> 7%<\/strong> na Argentina, <strong>8%<\/strong> na Rom\u00eania, <strong>12,5%<\/strong> em Burkina Faso, <strong>20%<\/strong> na China, <strong>39%<\/strong> no Reino Unido, <strong>42%<\/strong> na Dinamarca\u2026 Mas o fato \u00e9 que todo mundo cobra.<\/p>\n\n\n\n<p>Por que n\u00e3o aqui, ent\u00e3o? Quem resiste \u00e0 ideia cita um fato: a carga tribut\u00e1ria sobre o lucro das empresas, na pessoa jur\u00eddica, \u00e9 extremamente alta no Brasil.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 mesmo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Somando os dois impostos que as empresas daqui pagam em cima do lucro, o IRPJ e a CSLL, temos uma tarifa de <strong>34%<\/strong>. Entre os membros da OCDE, s\u00f3 a Col\u00f4mbia cobra mais do que isso (<strong>35%<\/strong>). E a m\u00e9dia entre os membros da Organiza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u00e9 de apenas <strong>23,6%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-para-milionarios-atingiria-15-mil-pequenas-empresas-adeptas-do-simples\/\">&#8216;Imposto para milion\u00e1rios&#8217; atingiria 15 mil pequenas empresas adeptas do Simples<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Num cen\u00e1rio assim, taxar dividendos soa como uma bitributa\u00e7\u00e3o abusiva. Mas esse roteiro tem um <em>plot twist<\/em>. &#8220;Quando voc\u00ea compara a tributa\u00e7\u00e3o do lucro somando o que se paga como pessoa jur\u00eddica e como pessoa f\u00edsica, o Brasil tem uma das menores cargas na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da OCDE&#8221;, diz o economista<strong> S\u00e9rgio Gobetti<\/strong>, pesquisador do Ipea e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal do Minist\u00e9rio da Fazenda no governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n<p>De fato. Na Irlanda, famosa pela legisla\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel \u00e0 livre iniciativa, os impostos sobre o lucro, na PJ, s\u00e3o de parcos <strong>12,5%<\/strong>. Mas a tributa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos, na f\u00edsica, chega a<strong> 51%<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Funciona assim: para um lucro de \u20ac100 milh\u00f5es no pa\u00eds da cerveja Guiness, sobram \u20ac87,5 milh\u00f5es depois dos impostos na jur\u00eddica. Aplique 51% sobre esse tanto, e vai restar \u20ac42,9 milh\u00f5es. Tributa\u00e7\u00e3o total: <strong>57,1%<\/strong> \u2013 contra os 34% daqui.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fato \u00e9 que a m\u00e9dia dos 38 membros da OCDE por esse crit\u00e9rio sobe para 42%. Veja aqui onde o Brasil se encontra na compara\u00e7\u00e3o com eles:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-table\" data-src=\"visualisation\/19949817?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/19949817\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"table visualization\"><\/noscript><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Nesta outra visualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, confira melhor os pa\u00edses que mais cobram na PJ e os que mais tributam na PF:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-scatter\" data-src=\"visualisation\/19949285?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/19949285\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"scatter visualization\"><\/noscript><\/div>\n\n\n\n<p>Importante ressaltar: o resto do mundo costuma taxar mais o acionista do que a empresa em grande parte porque isso serve como est\u00edmulo para o reinvestimento dos lucros na pr\u00f3pria companhia. A tend\u00eancia a\u00ed \u00e9 que a companhia cres\u00e7a mais, gerando mais empregos e mais PIB, e sem ter de pagar tanto imposto por isso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, o est\u00edmulo vai na dire\u00e7\u00e3o oposta. A empresa \u00e9 penalizada por lucrar, dada a taxa escorchante. E o acionista acaba recompensado por tirar dinheiro de uma atividade produtiva e colocar no pr\u00f3prio bolso, j\u00e1 que n\u00e3o paga impostos sobre dividendos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A diferen\u00e7a entre dividendos e JCP<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O assunto aqui s\u00e3o <strong>os dividendos das empresas de capital aberto<\/strong>. Aqueles que voc\u00ea eventualmente recebe quando compra a\u00e7\u00f5es delas na bolsa. N\u00e3o entram aqui, ent\u00e3o, as vantagens tribut\u00e1rias das pequenas e m\u00e9dias empresas. Nem a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre os ganhos que os s\u00f3cios dessas PMEs colocam no campo &#8220;lucros e dividendos recebidos&#8221; l\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o do IR. Esse \u00e9 o tema de outra reportagem do<strong> InvestNews <\/strong>\u2013 <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-para-milionarios-atingiria-15-mil-pequenas-empresas-adeptas-do-simples\/\">que voc\u00ea pode acessar aqui<\/a><\/strong>.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP). \u00c9 um tipo de provento que s\u00f3 existe no Brasil. A tributa\u00e7\u00e3o, nesse caso, \u00e9 inversa. A empresa n\u00e3o precisa <em>contabilizar como lucro<\/em> o que distribui na forma de JCP. Fica como se fosse uma despesa. Ent\u00e3o ela acaba pagando menos IRPJ e CSSL. Em compensa\u00e7\u00e3o, os acionistas arcam com um imposto de 15%, que fica retido na fonte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No fim das contas, essa ferramenta troca um imposto de 34% na PJ por um de 15% na PF. Vale a pena para a empresa \u2013 se os acionistas toparem pagar o pato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a quantia que as companhias podem distribuir a t\u00edtulo de JCP \u00e9 restrita a uma porcentagem do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/patrimonio-liquido\/\">patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/a> \u2013&nbsp;aquilo que a empresa possui menos as d\u00edvidas. S\u00f3 quem tem um enorme patrim\u00f4nio l\u00edquido consegue pagar o grosso de seus proventos na forma de JCP. \u00c9 o caso dos bancos. O BB, por exemplo, pagou dividendos de R$ 0,53 por a\u00e7\u00e3o em 2024. Em JCP, bem mais: R$ 2,62. 80% do total.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas no geral o volume na forma de JCP \u00e9 mirrado. Representa cerca de 10% do bolo que as empresas de capital aberto distribuem.<\/p>\n\n\n\n<p>De volta, agora, ao mundo dos dividendos comuns, os isent\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia do governo n\u00e3o \u00e9 tributar todo mundo que receba esse tipo de provento \u2013 ao menos pelo que foi divulgado at\u00e9 agora. \u00c9 criar um &#8220;imposto para milion\u00e1rios&#8221;. Mais especificamente, para quem ganha mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 esses pagariam alguma coisa sobre o que recebem a t\u00edtulo de dividendos \u2013 seja de suas pr\u00f3prias empresas, seja via a\u00e7\u00f5es de companhias de capital aberto das quais det\u00eam a\u00e7\u00f5es.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 diferente do que acontece em v\u00e1rios pa\u00edses da OCDE \u2013 v\u00e1rias das tarifas ali na tabela s\u00e3o o teto, aplic\u00e1vel apenas ao topo da pir\u00e2mide. Vale examinar o caso mais relevante, o dos Estados Unidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nos EUA, menos de 1% paga o imposto cheio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A taxa que o governo federal cobra sobre dividendos por l\u00e1 \u00e9 de 20%. Na pr\u00e1tica, d\u00e1 mais do que isso, j\u00e1 que os Estados tamb\u00e9m cobram seus pr\u00f3prios IRs. Para n\u00e3o entrar num labirinto tribut\u00e1rio, vamos focar s\u00f3 no IR federal deles \u2013 que responde pelo grosso do tributo, de qualquer forma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 que <strong>menos de 1% <\/strong>da popula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o americana paga a &#8220;tarifa cheia&#8221;, de 20%.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela lei, essa taxa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para quem tira a partir de US$ 492.300 por ano. Em reais, d\u00e1 R$ 2,8 milh\u00f5es \u2013 ou R$ 234 mil por m\u00eas. E quem ganha tudo isso? S\u00f3 um punhado de cidad\u00e3os americanos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ganhos a partir de US$ 430 mil por ano j\u00e1 colocam uma pessoa no clube do 1% mais rico de l\u00e1. E a tributa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima come\u00e7a ao norte desse marco.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem tira entre US$ 44.625 e US$ 492.299 paga uma tarifa intermedi\u00e1ria de imposto federal sobre dividendos: 15%. Pouco mais da metade (56%) da popula\u00e7\u00e3o americana est\u00e1 nessa faixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo dos US$ 44.625 anuais, voc\u00ea n\u00e3o paga nada. Ou seja: <strong>44% da popula\u00e7\u00e3o americana est\u00e1 isenta<\/strong> de imposto sobre o ganho com dividendos.<\/p>\n\n\n\n<p>A renda m\u00e9dia nos EUA \u00e9 de US$ 42.220 anuais. Em dinheiro brasileiro por m\u00eas, d\u00e1 R$ 20 mil \u2013 no nosso pa\u00eds s\u00e3o s\u00f3 R$ 1,8 mil; \u00e9 a diferen\u00e7a entre um pa\u00eds rico e um pa\u00eds pobre. Mas esse \u00e9 outro assunto. O que importa aqui \u00e9: quem tira a razo\u00e1vel renda m\u00e9dia dos EUA j\u00e1 est\u00e1 dentro da faixa de isen\u00e7\u00e3o. Faz diferen\u00e7a num pa\u00eds onde 65% da classe m\u00e9dia tem a\u00e7\u00f5es \u2013 no andar de cima, s\u00e3o 87%; no de baixo, 25%.<\/p>\n\n\n\n<p>Por aqui, a f\u00f3rmula que o governo tem em mente \u00e9 mais intrincada que a dos EUA.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficaria estipulado um &#8220;imposto m\u00ednimo&#8221; para quem ganha de R$ 1 milh\u00e3o pra cima. Vamos dizer que esse m\u00ednimo seja de 15% (ainda n\u00e3o estipularam). Se voc\u00ea tirou R$ 1 milh\u00e3o em sal\u00e1rio CLT, j\u00e1 pagou 27% em cima disso. Ent\u00e3o tudo certo. N\u00e3o vai ter de pagar mais nada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas\u2026 Quem tirou R$ 1 milh\u00e3o de sal\u00e1rio <em>mais <\/em>R$ 1 milh\u00e3o em dividendos ter\u00e1 pago &#8220;s\u00f3&#8221; R$ 270 mil (aqueles 27% CLT). R$ 270 mil, na compara\u00e7\u00e3o com o montante total de R$ 2 milh\u00f5es, corresponde a 13,5%.<\/p>\n\n\n\n<p>Pronto. Caso o imposto m\u00ednimo passe pelo Congresso e a al\u00edquota seja mesmo de 15%, v\u00e3o faltar 2,5% de R$ 2 milh\u00f5es. E o le\u00e3o gentilmente te exigir\u00e1 R$ 50 mil extras.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais um exemplo: se a fonte do outro milh\u00e3o foram cotas de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fundos-imobiliarios\/\">fundos imobili\u00e1rios<\/a>, que s\u00e3o isentas, paga-se os R$ 50 mil extras do mesmo jeito. Mas se ele veio dos rendimentos de uma heran\u00e7a de R$ 10 milh\u00f5es aplicada num fundo comum, fica por isso mesmo \u2013 num caso assim, voc\u00ea j\u00e1 vai ter desembolsado um IR de pelo menos 15%, na fonte.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que, no Brasil, s\u00f3 307 mil pessoas tiram mais do que R$ 1 milh\u00e3o por ano (R$ 83 mil mensais). D\u00e1 <strong>0,22%<\/strong> da popula\u00e7\u00e3o adulta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 isso. No link aqui embaixo, entenda melhor o impacto que a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos para esse grupo teria no pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-para-milionarios-atingiria-15-mil-pequenas-empresas-adeptas-do-simples\/\">&#8216;Imposto para milion\u00e1rios&#8217; atingiria 15 mil pequenas empresas adeptas do Simples<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Somando tributa\u00e7\u00e3o sobre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, o pa\u00eds est\u00e1 longe do topo na lista dos pa\u00edses que mais cobram impostos<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":625995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[526,44,434],"autor-wsj":[],"coauthors":[102469,102614],"class_list":["post-625894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-dividendos","tag-imposto-de-renda","tag-impostos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/625894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=625894"}],"version-history":[{"count":46,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/625894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":712271,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/625894\/revisions\/712271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/625995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=625894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=625894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=625894"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=625894"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=625894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}