{"id":629909,"date":"2024-12-13T07:00:00","date_gmt":"2024-12-13T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=629909"},"modified":"2025-01-04T17:17:56","modified_gmt":"2025-01-04T20:17:56","slug":"eliana-desiste-de-heranca-decisao-incomum-no-brasil-veja-regras-e-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/eliana-desiste-de-heranca-decisao-incomum-no-brasil-veja-regras-e-o-que-diz-a-lei\/","title":{"rendered":"Eliana desiste de heran\u00e7a, decis\u00e3o incomum no Brasil; veja regras e o que diz a lei"},"content":{"rendered":"\n<p>Parece inimagin\u00e1vel ver algu\u00e9m renunciar a uma heran\u00e7a deixada por pais ou familiares pr\u00f3ximos. Vez ou outra, entretanto, essa situa\u00e7\u00e3o acontece. E quando a not\u00edcia vem \u00e0 tona, sempre chama a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi o caso da apresentadora Eliana, 51. Ela abdicou do direito de receber a parte que lhe cabia da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-saber-se-tenho-heranca-em-meu-nome\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-saber-se-tenho-heranca-em-meu-nome\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">heran\u00e7a<\/a> deixada pelo pai.<\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Bezerra, pai de Eliana, morreu em mar\u00e7o deste ano, aos 92 anos. A causa da morte n\u00e3o foi divulgada na ocasi\u00e3o, mas o aposentado estava debilitado por sequelas de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) registrado sete meses antes de seu \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n<p>O patrim\u00f4nio deixado pelo patriarca da fam\u00edlia Bezerra \u00e9 desconhecido, mas o de Eliana, segundo a imprensa especializada em entretenimento, \u00e9 estimado em pouco mais de <strong>R$ 140 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A apresentadora amealhou sua fortuna ao longo de 38 anos de carreira, per\u00edodo em que atuou como cantora e apresentadora. Para renunciar ao direito da heran\u00e7a do pai, Eliana seguiu os tr\u00e2mites da Justi\u00e7a e deixou a parte dos bens que lhe cabiam \u00e0 irm\u00e3, <strong>Helena Duarte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o de Eliana \u00e9 tema da reportagem do Especial Heran\u00e7a, publicado esta semana pelo <strong>InvestNews<\/strong>. A s\u00e9rie retratou, a partir de casos envolvendo famosos, os percal\u00e7os enfrentados na hora de dividir bens e valores deixados em invent\u00e1rios e testamentos. Os casos de&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/herancis-de-mussum-quais-os-direitos-de-um-filho-reconhecido-por-dna-apos-a-morte-do-pai\/\">Mussum<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/pode-isso-arnaldo-zagallo-deixa-50-de-bens-para-1-dos-4-filhos-veja-o-que-diz-a-lei\/\">Zagallo<\/a>,<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/com-lenco-sem-documento-o-que-a-briga-pela-heranca-de-gal-costa-ensina-sobre-uniao-estavel\/\">&nbsp;Gal Costa<\/a> e <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/muito-alem-do-sangue-como-enteada-conseguiu-direito-a-heranca-de-pele\/\">Pel\u00e9<\/a> foram retratados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-saber-se-tenho-heranca-em-meu-nome\/\" target=\"_blank\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-saber-se-tenho-heranca-em-meu-nome\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Como saber se tenho heran\u00e7a em meu nome?<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Especial heran\u00e7a: Eliana\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/u1aupXIulGc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o quero heran\u00e7a: o que preciso saber?<\/h2>\n\n\n\n<p>O procedimento, pouco usual no Brasil, requer o cumprimento de uma s\u00e9rie de regras para ser aceito pela Justi\u00e7a, salientam os especialistas em sucess\u00e3o patrimonial consultados pelo <strong>InvestNews<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, a ren\u00fancia de bens s\u00f3 pode ser realizada ap\u00f3s o falecimento do dono dos bens, explica a advogada Priscilla Iglesias Maier B\u00f6ing, especializada na \u00e1rea de fam\u00edlia e sucess\u00f5es do B\u00f6ing Vieites Gleich Mizrahi Rei Advogados. E tem prazo: 60 dias ap\u00f3s o falecimento, o mesmo da abertura do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00f3 quando o falecimento de um ascendente acontece \u00e9 que o herdeiro necess\u00e1rio pode renunciar \u00e0 heran\u00e7a. O procedimento n\u00e3o pode ser feito enquanto a pessoa est\u00e1 viva\u201d, enfatiza a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p>Para n\u00e3o ter d\u00favidas: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">herdeiros necess\u00e1rios<\/a> s\u00e3o aqueles que t\u00eam direito legal a uma parte da heran\u00e7a deixada por uma pessoa falecida e que n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos dessa partilha, a menos que fa\u00e7a a recusa.<\/p>\n\n\n\n<p>No C\u00f3digo Civil atual, cuja \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu em 2002, o artigo 1.815 estipula que est\u00e3o neste grupo os descendentes <strong>(filhos e netos)<\/strong>, os ascendentes <strong>(pais e av\u00f3s)<\/strong> e <strong>os c\u00f4njuges<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem est\u00e1 em uma dessas posi\u00e7\u00f5es garante o direito de receber, de forma equ\u00e2nime, a divis\u00e3o obrigat\u00f3ria de 50% do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-conversa-dificil-mas-necessaria\/\" target=\"_blank\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-conversa-dificil-mas-necessaria\/\" rel=\"noreferrer noopener\">patrim\u00f4nio da heran\u00e7a<\/a>, nomeada de leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo da heran\u00e7a leg\u00edtima \u00e9 feito sobre o valor dos bens existentes no in\u00edcio do processo de sucess\u00e3o, subtraindo do patrim\u00f4nio as despesas realizadas com funeral e eventuais d\u00edvidas que o falecido tenha deixado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os outros 50% do patrim\u00f4nio s\u00e3o listados como heran\u00e7a dispon\u00edvel. Nela, a destina\u00e7\u00e3o dos bens \u00e9 livre e pode beneficiar qualquer pessoa. O Congresso Nacional discute <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a retirada dos c\u00f4njuges<\/a> no rol dos herdeiros necess\u00e1rios em projeto de lei que atualiza o C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"946\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-946x1024.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-629916\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-946x1024.webp 946w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-277x300.webp 277w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-768x832.webp 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-862x934.webp 862w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-159x172.webp 159w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana-150x162.webp 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/11\/Pai_Eliana.webp 1000w\" sizes=\"auto, (max-width: 946px) 100vw, 946px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Apresentadora Eliana, ao lado do pai, Jos\u00e9 &#8211; falecido em mar\u00e7o de 2024 &#8211; e da irm\u00e3, Helena. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de ren\u00fancia<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de partir para a ren\u00fancia de bens em processos de heran\u00e7a, a pessoa precisa saber em qual modalidade vai se encaixar. A advogada Priscilla B\u00f6ing explica que s\u00e3o dois tipos: a <strong>abdicativa<\/strong> e a <strong>translativa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na <strong>abdicativa<\/strong>, o autor da ren\u00fancia de heran\u00e7a abre m\u00e3o do valor a que tem direito e o deixa aos demais herdeiros. \u201cNesta modalidade, ao n\u00e3o especificar qual herdeiro ser\u00e1 beneficiado, todos acabam sendo contemplados\u201d, diz a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na <strong>translativa<\/strong>, o herdeiro renuncia ao direito e o cede para outro, que \u00e9 indicado no processo de invent\u00e1rio. \u201cNesse caso, haver\u00e1 a incid\u00eancia de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/investimentos\/vgbl-e-pgbl-vao-pagar-imposto-por-que-planos-de-previdencia-estao-na-mira-do-itcmd\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/investimentos\/vgbl-e-pgbl-vao-pagar-imposto-por-que-planos-de-previdencia-estao-na-mira-do-itcmd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ITCMD [Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o]<\/a> porque \u00e9 como se o proponente estivesse aceitando, renunciando e transmitindo os bens para outra pessoa\u201d, explica a especialista.<\/p>\n\n\n\n<p>A modalidade que mais se aproxima do caso de Eliana \u00e9 a ren\u00fancia <strong>translativa<\/strong>, j\u00e1 que os bens foram transferidos para uma pessoa indicada: a irm\u00e3 dela. Para comunicar a decis\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, a apresentadora optou pela escritura de ren\u00fancia, que foi juntada ao invent\u00e1rio de seu pai.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da escritura de ren\u00fancia \u00e9 poss\u00edvel redigir um <strong>termo judicial<\/strong>, que \u00e9 realizado em ju\u00edzo. J\u00e1 a escritura p\u00fablica pode ser feita em qualquer cart\u00f3rio de notas.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que a ren\u00fancia s\u00f3 pode ser realizada por herdeiro maior de idade e plenamente capaz de seus atos. \u201cNa hip\u00f3tese de menores de idade ou pessoas incapazes, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para a ren\u00fancia, comprovando a inexist\u00eancia de preju\u00edzo\u201d, salienta La\u00edsa Santos, advogada especializada em Planejamento Patrimonial, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Jorge Augusto Nascimento, s\u00f3cio da Domingues Sociedade de Advogados, lembra que, a depender do regime de casamento do renunciante, tem uma outra etapa: a <strong>outorga ux\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O termo n\u00e3o ajuda, mas a gente explica. Outorga ux\u00f3ria, listada no artigo 1.647 do C\u00f3digo Civil, nada mais \u00e9 do que \u201ca assinatura do c\u00f4njuge concordando com a ren\u00fancia\u201d, diz o especialista. Se os envolvidos forem casados pelo regime de  <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/comunhao-de-bens-como-ela-afeta-os-investimentos\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/comunhao-de-bens-como-ela-afeta-os-investimentos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">comunh\u00e3o universal de bens.<\/a> tudo o que foi adquirido por heran\u00e7a passa a integrar o patrim\u00f4nio comum de ambos. Ent\u00e3o, ambos precisam estar de acordo com a ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-quem-fica-com-o-que-na-ausencia-de-um-testamento\/\" target=\"_blank\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-quem-fica-com-o-que-na-ausencia-de-um-testamento\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Quem fica com o qu\u00ea na aus\u00eancia de testamento?<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Arrependi e agora?<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: quem renuncia ao direito de receber uma heran\u00e7a no Brasil n\u00e3o pode voltar atr\u00e1s. O <strong>ato \u00e9 irrevog\u00e1vel<\/strong>, ou seja, n\u00e3o d\u00e1 pra se arrepender depois.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA ren\u00fancia \u00e0 heran\u00e7a \u00e9 um ato personal\u00edssimo, unilateral e imposs\u00edvel de retorno da decis\u00e3o\u201d, pontua a advogada Priscilla B\u00f6ing.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel renunciar s\u00f3 a uma parte do bem. Uma vez que o pedido foi aceito, o renunciante perde o direito \u00e0 totalidade a que tinha direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Os especialistas consultados tamb\u00e9m dizem que a ren\u00fancia \u00e0 heran\u00e7a pode ser uma finalidade espec\u00edfica: o pagamento de d\u00edvidas. \u00c9 poss\u00edvel renunciar \u00e0 heran\u00e7a em favor dos credores. Mas, nesse caso, a opera\u00e7\u00e3o precisa ser aceita pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apresentadora renunciou bens do pai e cedeu o direito \u00e0 irm\u00e3; veja regras <\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":638195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"post-template-special.php","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2310],"autor-wsj":[],"coauthors":[102892],"class_list":["post-629909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-heranca"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/629909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/132"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=629909"}],"version-history":[{"count":60,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/629909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":644401,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/629909\/revisions\/644401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/638195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=629909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=629909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=629909"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=629909"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=629909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}