A Justi\u00e7a Federal em Ponte Nova decidiu absolver a joint venture Samarco e suas donas Vale e BHP Group em processo no qual s\u00e3o acusadas de terem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem de Fund\u00e3o em 2015, conforme comunicado do tribunal divulgado nesta quinta-feira.<\/p>\n
O rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rio de ferro da Samarco em Mariana (MG) deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce at\u00e9 o mar do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A ju\u00edza Patricia de Carvalho decidiu absolver as tr\u00eas mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e t\u00e9cnicos, “devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de atos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre”, disse o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) em nota.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que apresentou as acusa\u00e7\u00f5es criminais, disse em comunicado que vai recorrer.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre as acusa\u00e7\u00f5es criminais \u00e9 separada de um acordo de 170 bilh\u00f5es de reais assinado no final de outubro, que trata de obriga\u00e7\u00f5es estruturais e outras reivindica\u00e7\u00f5es ligadas ao rompimento da barragem.<\/p>\n
O acordo pode encerrar mais de cem processos contra mineradoras no pa\u00eds e, possivelmente, limitar a\u00e7\u00f5es legais no exterior, disseram anteriormente tr\u00eas fontes com conhecimento do assunto \u00e0 Reuters.<\/p>\n
A BHP responde a um processo no Reino Unido relacionado ao desastre da barragem da Samarco, podendo enfrentar indeniza\u00e7\u00f5es de 47 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por danos.<\/p>\n
A BHP, sediada na Austr\u00e1lia, disse na manh\u00e3 de sexta-feira (hor\u00e1rio local) que esperava receber formalmente a decis\u00e3o do tribunal brasileiro para avaliar as implica\u00e7\u00f5es e quaisquer pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
“Essa decis\u00e3o n\u00e3o afeta o julgamento da a\u00e7\u00e3o coletiva em andamento no Reino Unido, que a BHP continua a defender, porque duplica os esfor\u00e7os j\u00e1 em andamento no Brasil”, disse a BHP.<\/p>\n
Um porta-voz da Vale disse que a decis\u00e3o do tribunal refor\u00e7a que a empresa agiu dentro da lei e em conformidade com as normas ambientais.<\/p>\n
A Samarco afirmou que a decis\u00e3o confirma que a empresa “sempre agiu de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n
Por Andr\u00e9 Romani em S\u00e3o Paulo e Roushni Nair em Bengaluru; reportagem adicional de Patr\u00edcia Vilas Boas em S\u00e3o Paulo e Rajasik Mukherjee em Bengaluru<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal em Ponte Nova decidiu absolver a joint venture Samarco e suas donas Vale e BHP Group em processo no qual s\u00e3o acusadas de terem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem de Fund\u00e3o em 2015, conforme comunicado do tribunal divulgado nesta quinta-feira. O rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rio de ferro […]<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":487356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-630671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/630671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=630671"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/630671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":630681,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/630671\/revisions\/630681"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/487356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=630671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=630671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=630671"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=630671"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=630671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}