{"id":635964,"date":"2024-12-09T07:00:00","date_gmt":"2024-12-09T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=635964"},"modified":"2025-01-04T17:39:24","modified_gmt":"2025-01-04T20:39:24","slug":"herancis-de-mussum-quais-os-direitos-de-um-filho-reconhecido-por-dna-apos-a-morte-do-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/herancis-de-mussum-quais-os-direitos-de-um-filho-reconhecido-por-dna-apos-a-morte-do-pai\/","title":{"rendered":"&#8216;Herancis&#8217; de Mussum: quais os direitos de um filho reconhecido por DNA ap\u00f3s a morte do pai?"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cN\u00e3o sou faixa preta <em>cumpadi<\/em>, sou preto <em>inteiris, inteiris<\/em>&#8220;. Basicamente todo brasileiro sabe quem disse esta e outras frases de efeito com as palavras terminadas em \u201cis\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Consagrado em diferentes \u00e1reas do entretenimento, Ant\u00f4nio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum, morreu h\u00e1 30 anos, por complica\u00e7\u00f5es de um transplante de cora\u00e7\u00e3o, em 29 de julho de 1994. Ele tinha 53 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Irreverente, sempre tem seu nome reaquecido nas redes sociais pelos esquetes de humor imortalizados em <em>\u201cOs Trapalh\u00f5es\u201d<\/em>, programa em que fez hist\u00f3ria. A paix\u00e3o pelo samba \u00e9 outra marca do artista. Foi integrante do grupo musical <em>\u201cOs Originais do Samba\u201d<\/em> e um dos grandes nomes da Esta\u00e7\u00e3o Primeira de Mangueira.<\/p>\n\n\n\n<p>Mussum segue pop. Em 2023, teve sua vida retratada em <em>\u201cMussum, o filmis\u201d<\/em>, que venceu o Kikito de melhor filme no Festival de Cinema de Gramado.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos anos, o nome de Mussum tamb\u00e9m parou em outro lugar: <strong>na Justi\u00e7a.<\/strong> Desaven\u00e7as entre os filhos em torno da heran\u00e7a deixada pelo humorista explicam esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"A &quot;herancis&quot;de Mussum\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/1QfPLoY3BDE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>At\u00e9 2019, Mussum tinha cinco filhos reconhecidos (Augusto C\u00e9sar, Sandro, Paula Aparecida, Antonio Carlos Filho e Ant\u00f4nio Carlos Santana, o Mussunzinho), mas um sexto herdeiro provou ser descendente do artista ap\u00f3s resultado positivo de DNA.<\/p>\n\n\n\n<p>O dentista Igor Palhano disse, em diferentes entrevistas, que j\u00e1 sabia ser filho de Mussum, mas esperou seu padrasto falecer para fazer o exame que atestou a paternidade. A chegada de Igor criou uma demanda: ele quer receber valores oriundos dos direitos autorais de Mussum, como os irm\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 que os demais herdeiros se negaram a assinar um documento que o reconhecia como filho biol\u00f3gico, situa\u00e7\u00e3o que obrigou o dentista a ingressar com o pedido na Justi\u00e7a. Paula Aparecida, uma das filhas de Mussum, afirmou publicamente que os bens deixados pelo pai \u2014 como im\u00f3veis e uma lancha \u2014 foram vendidos e partilhados h\u00e1 mais de 15 anos.<\/p>\n\n\n    <section class=\"off-grid-image\">\n        <div class=\"container\">\n                <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"924\" height=\"685\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/Mussum_.webp\" class=\"image-item\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/Mussum_.webp 924w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/Mussum_-300x222.webp 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/Mussum_-768x569.webp 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/Mussum_-172x128.webp 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/Mussum_-150x111.webp 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 924px) 100vw, 924px\" \/>                <figcaption class=\"image-caption\">Humorista Mussum fez hist\u00f3ria no Programa &#8220;Os Trapalh\u00f5es&#8221;. Foto: Acervo Mem\u00f3ria Globo<\/figcaption>\n            <\/div>\n    <\/section>\n\n\n\n<p>At\u00e9 que o imbr\u00f3glio jur\u00eddico seja resolvido, os bens dos herdeiros ficar\u00e3o bloqueados. O caso de Igor n\u00e3o \u00e9 isolado. Um novo herdeiro pode surgir em qualquer momento e causar mudan\u00e7as significativas no processo de divis\u00e3o de bens. O que fazer neste caso?<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas consultados pelo <strong>InvestNews<\/strong> afirmam que Igor seguiu o tr\u00e2mite recomendado: ingressou, primeiro, com uma a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de paternidade <em>post mortem<\/em> (quando o pai j\u00e1 \u00e9 falecido).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 esta a\u00e7\u00e3o que \u00e9 usada para o solicitante provar ser filho e, consequentemente, ter direito \u00e0 heran\u00e7a. Esse procedimento visa confirmar a paternidade em rela\u00e7\u00e3o a uma pessoa que j\u00e1 faleceu, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de provas como DNA em parentes e oitiva de testemunhas, explica a advogada Roberta Capistrano, do Fabio Kadi Associados.<\/p>\n\n\n\n<p>Capistrano tamb\u00e9m diz que a mesma a\u00e7\u00e3o concede ao solicitante, al\u00e9m da heran\u00e7a, o nome do pai em toda documenta\u00e7\u00e3o pessoal. Mas \u00e9 preciso esperar. \u201cSomente ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a favor\u00e1vel e o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o \u00e9 que o solicitante ter\u00e1 o status de herdeiro e, consequentemente, passar\u00e1 a gozar dos direitos \u00e0 heran\u00e7a\u201d, afirma La\u00edsa Santos, advogada especialista em Planejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong>&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-quem-fica-com-o-que-na-ausencia-de-um-testamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Heran\u00e7a: quem fica com o qu\u00ea na aus\u00eancia de um testamento<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ficam os bens?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para o herdeiro reconhecido por exame de DNA ap\u00f3s a morte dos pais, caso do filho de Mussum, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir algumas regras para ter direito ao esp\u00f3lio (patrim\u00f4nio que ser\u00e1 partilhado no invent\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas em sucess\u00e3o patrimonial explicam que, nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ingressar na Justi\u00e7a com uma \u201cPeti\u00e7\u00e3o de Heran\u00e7a\u201d, prevista no artigo 1.824 do C\u00f3digo Civil. \u201cCaso o invent\u00e1rio e a partilha j\u00e1 tenham sido finalizados \u00e0 \u00e9poca do reconhecimento de paternidade <em>post mortem<\/em>, o novo herdeiro poder\u00e1 pedir a reabertura da partilha para assegurar sua parte dos bens\u201d, diz a advogada La\u00edsa Santos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Novo C\u00f3digo Civil exclui c\u00f4njuge da heran\u00e7a? Entenda a proposta<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A advogada Marina Dinamarco salienta que a peti\u00e7\u00e3o precisa estar acompanhada de uma \u201cA\u00e7\u00e3o de Anula\u00e7\u00e3o de Partilha\u201d. Esse documento pede a anula\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio feito na sua aus\u00eancia. &#8220;E enseja uma nova divis\u00e3o de bens computando, agora, a sua presen\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atalho \u00e9 sa\u00edda<\/h2>\n\n\n\n<p>A depender do caso, a reabertura do processo de partilha pode gerar desgastes. No curso do processo, os demais herdeiros podem ter vendido bens inventariados, por exemplo. A eventual anula\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, neste caso, afetaria as vendas e resultaria em novas demandas judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 por saber disso que muitos ju\u00edzes t\u00eam usado um atalho: <strong>o rec\u00e1lculo proporcional da heran\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Funciona assim: o juiz calcula a cota heredit\u00e1ria devida ao \u201cnovo\u201d herdeiro considerando o valor que lhe caberia com base na senten\u00e7a que reconheceu a paternidade (ou a maternidade) <em>post mortem<\/em>. Esse percentual precisa ser o mesmo, caso o \u201cnovo\u201d herdeiro tivesse sido inclu\u00eddo na partilha desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada herdeiro \u00e9 notificado a ressarcir, proporcionalmente, o valor equivalente \u00e0 cota devida ao filho rec\u00e9m reconhecido. \u201cEsse rateio ocorre de acordo com os bens e os direitos que cada um j\u00e1 recebeu, de modo que todos contribuam proporcionalmente para assegurar a parcela do novo herdeiro\u201d, explica a advogada La\u00edsa Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o valor recalculado, o herdeiro reconhecido <em>post mortem<\/em> pode, ent\u00e3o, receber a quantia devida diretamente dos demais, sem a necessidade de desmembramento ou transfer\u00eancia de bens espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p>E como \u00e9 calculado o valor dos bens? A Justi\u00e7a tem uma regra: para os bens que ainda est\u00e3o sob posse dos herdeiros, o valor a ser considerado \u00e9 o atual, de mercado. J\u00e1 para os que foram vendidos, al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 incid\u00eancia de juros de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, aten\u00e7\u00e3o: se os demais herdeiros tiverem gastado a heran\u00e7a, ou a maior parte, o novo herdeiro ficar\u00e1 no preju\u00edzo, salientam os especialistas em direito de fam\u00edlia e sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/seguro-de-vida-e-opcao-para-pagar-os-custos-na-transmissao-da-heranca\/\" target=\"_blank\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/seguro-de-vida-e-opcao-para-pagar-os-custos-na-transmissao-da-heranca\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Seguro de vida \u00e9 op\u00e7\u00e3o para pagar os custos na transmiss\u00e3o da heran\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazo: um ponto de aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A passagem do tempo \u00e9 outro fator a ser analisado pelo novo herdeiro. Embora a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade seja imprescrit\u00edvel, ou seja, pode ser solicitada em qualquer momento, a Peti\u00e7\u00e3o de Heran\u00e7a tem um prazo para ser analisada: <strong>at\u00e9 10 anos contados a partir do falecimento do genitor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que \u00e9 a Peti\u00e7\u00e3o de Heran\u00e7a a respons\u00e1vel por reconhecer o direito sucess\u00f3rio de um novo herdeiro e a restitui\u00e7\u00e3o dos bens que lhe cabem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em maio deste ano<\/strong>, a Segunda Se\u00e7\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) definiu que o prazo para uma pessoa entrar na Justi\u00e7a e pedir sua parte na heran\u00e7a come\u00e7a a contar a partir da data da morte do suposto pai e n\u00e3o no dia em que foi conclu\u00eddo o processo de reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O fundamento utilizado pelo STJ \u00e9 para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilizar as rela\u00e7\u00f5es em um lapso temporal razo\u00e1vel&#8221;, explica a advogada Marina Dinamarco.<\/p>\n\n\n\n<p>Com mais de vinte cinco anos entre a morte de Mussum e o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o de Igor via DNA, o dentista n\u00e3o ter\u00e1 direito ao seu quinh\u00e3o heredit\u00e1rio, segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos direitos autorais do humorista, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9610.htm\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9610.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 9.610\/98 (que trata sobre o tema)<\/a>, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o C\u00f3digo Civil asseguram a continuidade dos direitos autorais de uma obra de arte ap\u00f3s o falecimento de seu autor, permitindo aos herdeiros e detentores desses direitos o controle sobre seu uso. O artigo 41 da Lei de Direitos Autorais estipula, inclusive, que os direitos patrimoniais perdurar\u00e3o por setenta anos ap\u00f3s a morte do autor.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas ainda h\u00e1 um ponto de interroga\u00e7\u00e3o sobre se Igor Palhano ter\u00e1 sua parte nos direitos autorais de Mussum. &#8220;Os direitos autorais integram o direito \u00e0 heran\u00e7a. Por esse motivo, a tend\u00eancia \u00e9 que se entenda que Igor tamb\u00e9m n\u00e3o teria direito, em virtude da prescri\u00e7\u00e3o [da Peti\u00e7\u00e3o de Heran\u00e7a]&#8221;, aponta Marina Dinamarco.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Contudo, como o julgamento [do STJ] sobre o assunto \u00e9 recente, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o posicionamento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a a&nbsp;esse&nbsp;respeito&#8221;, finaliza a especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Herdeiro precisa ter aten\u00e7\u00e3o a prazo para solicitar participa\u00e7\u00e3o em invent\u00e1rio; entenda<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":636690,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"post-template-special.php","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2310],"autor-wsj":[],"coauthors":[102892],"class_list":["post-635964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-heranca"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/635964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/132"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=635964"}],"version-history":[{"count":40,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/635964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":644987,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/635964\/revisions\/644987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/636690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=635964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=635964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=635964"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=635964"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=635964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}