{"id":636251,"date":"2024-12-05T14:16:00","date_gmt":"2024-12-05T17:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=636251"},"modified":"2024-12-05T14:21:56","modified_gmt":"2024-12-05T17:21:56","slug":"eletrobras-e-uniao-desistem-de-conversa-sobre-antecipar-aportes-para-pagar-cde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/eletrobras-e-uniao-desistem-de-conversa-sobre-antecipar-aportes-para-pagar-cde\/","title":{"rendered":"Eletrobras e Uni\u00e3o desistem de conversa sobre antecipar aportes para pagar CDE"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/eletrobras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Eletrobras<\/a><\/strong> e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) deixaram de negociar a antecipa\u00e7\u00e3o de aportes da companhia para aliviar tarifas de energia e avan\u00e7aram em temas relacionados ao setor nuclear e direito a voto na concilia\u00e7\u00e3o para encerrar a disputa sobre a influ\u00eancia do governo na companhia privatizada.<\/p>\n\n\n\n<p>A not\u00edcia, informada em fato relevante publicado nesta quinta-feira (5), foi vista como positiva por analistas, que apontaram a possibilidade de a companhia pagar mais <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vemos a not\u00edcia como muito positiva n\u00e3o s\u00f3 porque indica que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7ando, mas tamb\u00e9m porque pode permitir que a empresa pague dividendos maiores em um futuro pr\u00f3ximo&#8221;, disse o Ita\u00fa BBA, em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Citi afirmou que o fato de a empresa n\u00e3o ter de antecipar novos aportes para aliviar o custo da energia &#8220;elimina quaisquer potenciais desembolsos de caixa&#8221;, dando mais visibilidade ao fluxo de caixa da Eletrobras, &#8220;o que poderia eventualmente abrir espa\u00e7o para discuss\u00f5es sobre dividendos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>As <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/acoes-ordinarias-e-preferenciais-entenda\/\">a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias<\/a> da Eletrobras subiam quase 6%, para R$ 37,13.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/por-que-o-gas-natural-e-tao-caro-no-brasil-e-como-a-argentina-pode-mudar-isso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Por que o g\u00e1s natural \u00e9 t\u00e3o caro no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Negocia\u00e7\u00e3o se arrastou ao longo do ano<\/h2>\n\n\n\n<p>Eletrobras e Uni\u00e3o come\u00e7aram a discutir no in\u00edcio deste ano uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para que o governo desista da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona o limite de direito de voto na empresa a 10%, mesmo detendo mais de 40% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das condi\u00e7\u00f5es que estavam na mesa era uma antecipa\u00e7\u00e3o de recursos bilion\u00e1rios devidos pela empresa para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), o que ajudaria a aliviar a conta de luz dos consumidores. Segundo comunicado nesta quinta-feira, as conversas sobre esse t\u00f3pico foram encerradas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a CDE<\/h2>\n\n\n\n<p>A CDE \u00e9 uma esp\u00e9cie de &#8220;superfundo&#8221; do setor el\u00e9trico, que banca uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e9 custeada por meio da conta de luz. Hoje, essa conta supera R$ 37 bilh\u00f5esor ano, representando o principal encargo pago pelos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p>A cifra que o governo buscava antecipar com a Eletrobras j\u00e1 havia diminu\u00eddo, uma vez que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia decidiu fazer uma opera\u00e7\u00e3o de securitiza\u00e7\u00e3o de parte desses recursos neste ano. O objetivo era quitar imediatamente dois empr\u00e9stimos contra\u00eddos pelo setor el\u00e9trico no passado: as Contas Covid e Escassez H\u00eddrica, que estavam pesando sobre os consumidores de energia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em agosto, o governo federal fechou uma opera\u00e7\u00e3o com bancos para antecipar R$ 7,8 bilh\u00f5es em receb\u00edveis da Eletrobras, mas os valores restantes poderiam ser antecipados, caso o acordo sobre a CDE prosperasse.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores exatos restantes n\u00e3o foram detalhados. Mas, antes da securitiza\u00e7\u00e3o, os totais negociados na privatiza\u00e7\u00e3o envolviam mais de R$ 30 bilh\u00f5es no longo prazo. Questionada sobre os montantes, a Eletrobras n\u00e3o comentou de pronto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/eletrobras-vende-2gw-de-termicas-para-ambar-energia-por-r-47-bilhoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Eletrobras vende 2GW de t\u00e9rmicas para \u00c2mbar Energia<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1878\" height=\"1253\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION.jpg\" alt=\"Linha de transmiss\u00e3o no p\u00f4r do sol\" class=\"wp-image-636290\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION.jpg 1878w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-1256x838.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/12\/2024-12-05T150110Z_1_LYNXNPEKB40O0_RTROPTP_4_ELETROBRAS-PRIVATISATION-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1878px) 100vw, 1878px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Linha de transmiss\u00e3o no p\u00f4r do sol, em imagem de 2022. Foto: \nReuters\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Novos temas na pauta<\/h2>\n\n\n\n<p>Novos pontos foram inclu\u00eddos nas discuss\u00f5es com o governo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Limite de direito de voto<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Um deles \u00e9 a &#8220;preserva\u00e7\u00e3o integral&#8221; de artigos da lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e do estatuto da companhia, que garantem o limite de 10% de direito de voto para qualquer <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/acionista-o-que-e-e-como-funciona\/\">acionista<\/a> ou grupo de acionistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se esse termo for aceito, o governo reconhecer\u00e1 que est\u00e1 sujeito a esse limite de voto, mesmo que consiga mais cadeiras nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o e fiscal da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Amplia\u00e7\u00e3o do conselho<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo uma fonte com conhecimento das negocia\u00e7\u00f5es, o conselho da companhia deve ser ampliado de 9 para 11 cadeiras, com tr\u00eas reservadas para indica\u00e7\u00f5es do governo federal. Atualmente, a Uni\u00e3o tem apenas um conselheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram colocadas novas condi\u00e7\u00f5es para assuntos ligados \u00e0 \u00e1rea nuclear, da qual a Eletrobras pretende sair.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Desinvestimento na Eletronuclear<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para que a Eletrobras possa desinvestir da participa\u00e7\u00e3o na estatal Eletronuclear, empresa e governo coordenariam um processo para buscar um novo acionista.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, a Eletrobras se manteria como garantidora de financiamentos contratados em favor da Eletronuclear antes de sua privatiza\u00e7\u00e3o, um montante que soma 6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Aportes no projeto Angra 3<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As partes tamb\u00e9m negociariam uma revis\u00e3o do acordo de acionistas para desobrigar a Eletrobras de aportar recursos no projeto nuclear Angra 3, caso o governo decida seguir com a constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n\n\n\n<p>A Eletrobras ressaltou que, se for conclu\u00edda a negocia\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser elaborado um termo de concilia\u00e7\u00e3o que ainda precisar\u00e1 ser aprovado pelos acionistas da companhia por meio de assembleia geral extraordin\u00e1ria, na qual Uni\u00e3o e acionistas relacionados ao governo dever\u00e3o se abster da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota sobre o tema, a AGU afirmou que &#8220;confia na via do di\u00e1logo e, em conjunto com a companhia, segue engajada para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o caso&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nas tratativas em curso, a Advocacia-Geral tem buscado garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, assegurando que todas as quest\u00f5es sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva, gerando estabilidade e confian\u00e7a para as partes envolvidas&#8221;, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresa e governo tamb\u00e9m discutiram desinvestimento na Eletronuclear e outros temas, segundo fato relevante<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":578938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[174,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-636251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-eletrobras","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/636251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=636251"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/636251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":636305,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/636251\/revisions\/636305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/578938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=636251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=636251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=636251"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=636251"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=636251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}