{"id":638312,"date":"2024-12-12T16:45:15","date_gmt":"2024-12-12T19:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=638312"},"modified":"2025-01-06T08:50:40","modified_gmt":"2025-01-06T11:50:40","slug":"regulamentacao-de-eolicas-offshore-vai-para-sancao-com-jabutis-para-carvao-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/regulamentacao-de-eolicas-offshore-vai-para-sancao-com-jabutis-para-carvao-e-gas\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas offshore vai para san\u00e7\u00e3o com ‘jabutis’ para carv\u00e3o e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que estabelece um marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore<\/a> no Brasil, em texto que incluiu uma s\u00e9rie de emendas “jabutis” que incentivam a gera\u00e7\u00e3o de fontes poluentes, como carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural, e imp\u00f5em custos bilion\u00e1rios aos consumidores de energia.<\/p>\n\n\n\n

O PL 576\/21, que segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial, teve vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica para os artigos sobre gera\u00e7\u00e3o offshore, enquanto as emendas n\u00e3o relacionadas ao tema foram votadas separadamente, recebendo 40 votos favor\u00e1veis e 28 contra no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo no Congresso Nacional, afirmou que o governo pretende vetar o artigo 21, que re\u00fane os “jabutis”. Esse veto presidencial, por\u00e9m, poder\u00e1 ser derrubado posteriormente pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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O marco legal para a fonte prev\u00ea regras e crit\u00e9rios para permitir a realiza\u00e7\u00e3o, pela Uni\u00e3o, de um leil\u00e3o de cess\u00e3o de uso de \u00e1reas no mar para instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos –passo considerado fundamental para que os investidores possam aprofundar estudos e avan\u00e7ar no desenvolvimento de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Foram definidas diretrizes para os contratos a serem assinados com empreendedores da fonte, obriga\u00e7\u00f5es ligadas a conserva\u00e7\u00e3o do mar e a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias para processos ligados ao segmento, entre outros aspectos.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o setorial ABEE\u00f3lica comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, avaliando que o marco legal permitir\u00e1 o desenvolvimento da tecnologia e contribuir\u00e1 para a “neoindustrializa\u00e7\u00e3o verde” do pa\u00eds, mas defendeu o veto pelo Executivo dos “jabutis”.<\/p>\n\n\n\n

“Temos agora uma lei de offshore cujo texto base \u00e9 consistente e amig\u00e1vel aos investidores. Agora, contamos com a sensibilidade do nosso governo federal para que avalie e considere o veto para as mat\u00e9rias estranhas…”, disse Marcello Cabral, diretor de novos neg\u00f3cios da entidade.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil apresenta enorme potencial para explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore e j\u00e1 tem mais de 100 projetos, que somam 244 GW de pot\u00eancia, com pedido de licenciamento ambiental junto ao Ibama, mas todos ainda em est\u00e1gios iniciais de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

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A tecnologia atrai interesse de grandes empresas, desde petroleiras at\u00e9 geradoras de energia el\u00e9trica, mas a aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio no Brasil ocorre em momento desfavor\u00e1vel para o segmento no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Custos em alta, problemas na cadeia de suprimento e outros fatores levaram a cancelamentos de projetos offshore em pa\u00edses como Reino Unido e EUA nos \u00faltimos anos. Ao mesmo tempo, grandes petroleiras, como BP e Shell, est\u00e3o tirando o p\u00e9 dos investimentos na \u00e1rea e priorizando segmentos de maior retorno. No Brasil, a Petrobras disse recentemente que retirou a e\u00f3lica offshore de suas prioridades.<\/p>\n\n\n\n

‘Jabutis’<\/h2>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o do marco legal para a fonte de energia renov\u00e1vel ocorreu com a contrapartida de aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para gera\u00e7\u00e3o de fontes poluentes, com destaque para o carv\u00e3o, e tamb\u00e9m renov\u00e1veis, como a instala\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) e extens\u00e3o de subs\u00eddios para a micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar.<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o mineral em leil\u00f5es do governo, estendendo contratos dessas usinas at\u00e9 31 de dezembro de 2050.<\/p>\n\n\n\n

Esse dispositivo beneficia diretamente empreendimentos como a usina a carv\u00e3o de Candiota III, no Rio Grande do Sul, controlada pela \u00c2mbar Energia, empresa da holding<\/a> J&F, dos irm\u00e3os Batista.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de Candiota, que usa carv\u00e3o nacional minerado na regi\u00e3o, tem previs\u00e3o de expirar no fim deste ano, uma situa\u00e7\u00e3o que vinha gerando apreens\u00e3o \u00e0s cidades do Sul que dependem da explora\u00e7\u00e3o carbon\u00edfera.<\/p>\n\n\n\n

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O PL tamb\u00e9m mant\u00e9m a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, em leil\u00f5es, de usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural, conforme estabelecido em lei anterior, mas define novos par\u00e2metros de pre\u00e7os, montantes e locais onde essas usinas devem estar instaladas.<\/p>\n\n\n\n

Foi inclu\u00edda ainda obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00f5es de energia de PCHs, de hidrog\u00eanio l\u00edquido produzido a partir do etanol no Nordeste e de energia de parques e\u00f3licos no Sul.<\/p>\n\n\n\n

De \u00faltima hora, os senadores tamb\u00e9m votaram para reincluir no texto uma emenda que estende o prazo para pequenas usinas solares entrarem em opera\u00e7\u00e3o com subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Agentes do setor el\u00e9trico vinham alertando para o preju\u00edzo que essas medidas podem causar, j\u00e1 que tendem a agravar a situa\u00e7\u00e3o de sobreoferta de energia no Brasil e aumentar fortemente os custos aos consumidores de energia na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

“Os 40 senadores que disseram SIM ao lobby e N\u00c3O \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o mais reclamar da conta de luz, muito menos colocar a culpa do pre\u00e7o da energia no \u00f3rg\u00e3o regulador, como gostam de fazer. A conta de luz no Brasil \u00e9 das mais caras do mundo, em grande parte, gra\u00e7as ao Congresso Nacional”, disse, em nota a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n\n\n\n

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As termel\u00e9tricas a carv\u00e3o e g\u00e1s dever\u00e3o ser contratadas com inflexibilidade, isto \u00e9, precisar\u00e3o ficar ligadas durante grande parte do tempo. Isso vai na contram\u00e3o das necessidades atuais do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), que precisa de mais gera\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, que possa entrar e sair rapidamente de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os custos aos consumidores de energia com essas medidas devem atingir valores bilion\u00e1rios. Segundo c\u00e1lculos da consultoria PSR, o resultado ser\u00e1 um aumento de 9% no custo da energia e uma despesa anual de R$ 21 bilh\u00f5es em subs\u00eddios at\u00e9 2050, totalizando cerca de R$ 545 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termel\u00e9tricas dever\u00e3o ficar ligadas durante grande parte do tempo, na contram\u00e3o das necessidades atuais do ONS<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":638315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[824,1520],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-638312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-energia","tag-ministerio-de-minas-e-energia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/638312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=638312"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/638312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":644514,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/638312\/revisions\/644514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/638315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=638312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=638312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=638312"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=638312"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=638312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}