{"id":639290,"date":"2024-12-17T10:09:10","date_gmt":"2024-12-17T13:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=639290"},"modified":"2024-12-17T10:09:12","modified_gmt":"2024-12-17T13:09:12","slug":"mpf-recorre-de-decisao-que-absolveu-vale-samarco-e-bhp-por-desastre-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/mpf-recorre-de-decisao-que-absolveu-vale-samarco-e-bhp-por-desastre-de-mariana\/","title":{"rendered":"MPF recorre de decis\u00e3o que absolveu Vale, Samarco e BHP por desastre de Mariana"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) protocolou na segunda-feira (16) com um recurso contra a decis\u00e3o judicial de primeira inst\u00e2ncia que absolveu as mineradoras Samarco<\/strong>, Vale<\/strong> e BHP<\/strong>, al\u00e9m de executivos das empresas, em a\u00e7\u00e3o penal relacionada ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro, a Justi\u00e7a Federal em Ponte Nova absolveu a Samarco<\/a> e suas controladoras Vale e BHP em processo no qual s\u00e3o acusadas de terem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza Patricia de Carvalho decidiu absolver as tr\u00eas mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e t\u00e9cnicos, “devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de atos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre”, segundo o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6).<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado divulgado nesta segunda, o MPF disse que pediu a condena\u00e7\u00e3o da Samarco, Vale e BHP Brasil, al\u00e9m da Vogbr Recursos H\u00eddricos e Geotecnia e mais seis executivos e t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o apontados os crimes de inunda\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o com resultado morte e danos a unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>Em outubro, Vale e BHP fecharam acordo de R$ 170 bilh\u00f5es por desastre de Mariana<\/a><\/p>\n\n\n\n

O rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rio de ferro da Samarco em Mariana (MG) deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce at\u00e9 o mar do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

\"\u00c1rea
Vista da mina da Samarco em Mariana, Minas Gerais, em foto de 2016. Foto: Reuters\/Washington Alves<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que diz o MPF<\/h2>\n\n\n\n

O MPF questiona principalmente o argumento de que as provas apresentadas n\u00e3o permitiriam a identifica\u00e7\u00e3o das condutas espec\u00edficas de cada acusado que levaram ao rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Depois de Mariana, BHP busca reconstruir reputa\u00e7\u00e3o e crescer no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, respons\u00e1vel pelo recurso, argumenta que os crimes ambientais de maior envergadura n\u00e3o ocorrem pela conduta de uma pessoa isolada, mas, em regra, pela atua\u00e7\u00e3o de uma grande empresa, com complexa estrutura organizacional, nas quais v\u00e1rias pessoas colaboram.<\/p>\n\n\n\n

Para o procurador, diferentemente do que entendeu o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia, o MPF teve \u00eaxito em comprovar que todos os r\u00e9us, na posi\u00e7\u00e3o de garantidores, se omitiram, e que essas omiss\u00f5es aumentaram o risco da opera\u00e7\u00e3o da barragem, levando aos resultados lesivos ao meio ambiente e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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