{"id":640056,"date":"2024-12-19T11:10:05","date_gmt":"2024-12-19T14:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=640056"},"modified":"2025-08-08T15:59:14","modified_gmt":"2025-08-08T18:59:14","slug":"congresso-dilui-ajuste-fiscal-de-novo-em-meio-a-enfraquecimento-do-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/congresso-dilui-ajuste-fiscal-de-novo-em-meio-a-enfraquecimento-do-real\/","title":{"rendered":"Congresso dilui ajuste fiscal \u2014 de novo \u2014 em meio a enfraquecimento do real"},"content":{"rendered":"
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Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente do Brasil, \u00e0 esquerda, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil. Foto: Bloomberg<\/figcaption><\/figure>

O Congresso do Brasil enfraqueceu ainda mais a primeira proposta do pacote de austeridade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, depois que o real atingiu um recorde de baixa, devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 controlar o aumento do d\u00e9ficit fiscal.<\/p>

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal no final da ter\u00e7a-feira (17), os legisladores aprovaram na quarta-feira (18), por 444 votos a 16, a derrubada uma medida que restabelecia um imposto sobre ve\u00edculos e impedia o governo de bloquear o uso de fundos p\u00fablicos destinados pelos legisladores para projetos locais.<\/p>

O governo cedeu a essas medidas para salvaguardar a vota\u00e7\u00e3o de outras medidas do plano fiscal destinado a economizar R$ 70 bilh\u00f5es de (US$ 11,1 bilh\u00f5es) em gastos anuais.<\/p>

O Brasil est\u00e1 enfrentando uma lacuna or\u00e7ament\u00e1ria anual de 10% – muito maior do que a observada durante o primeiro governo do presidente de esquerda. A recente cirurgia cerebral de emerg\u00eancia do presidente de 79 anos ocorreu no pior momento poss\u00edvel, complicando ainda mais os esfor\u00e7os para refor\u00e7ar as contas p\u00fablicas.<\/p>

Em uma vota\u00e7\u00e3o de 318 a 149 na ter\u00e7a-feira (17), os legisladores aprovaram uma vers\u00e3o mais fraca de um projeto de lei que pro\u00edbe a expans\u00e3o de benef\u00edcios fiscais se as finan\u00e7as p\u00fablicas estiverem piorando e limita o aumento dos gastos com funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>

A C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m retirou da proposta original uma cl\u00e1usula que concedia ao governo o poder de restringir o uso de cr\u00e9ditos fiscais pelas empresas, mesmo que as finan\u00e7as do pa\u00eds piorassem. A medida precisa ser aprovada pelo Senado para se tornar lei.<\/p>

O governo ainda n\u00e3o apresentou uma estimativa do impacto fiscal decorrente das modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>

Dilu\u00eddo<\/h2>

Ainda est\u00e3o pendentes uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e dois outros projetos de lei do pacote de Lula destinados a refor\u00e7ar as contas p\u00fablicas. A legisla\u00e7\u00e3o para alterar o sistema de pens\u00f5es militares ser\u00e1 votada em 2025, de acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. A emenda constitucional e o outro projeto de lei estavam programados para serem votados na quarta-feira (18), mas foram adiados para quinta (19).<\/p>

Esse projeto de lei \u00e9 uma vers\u00e3o dilu\u00edda da legisla\u00e7\u00e3o que garante que as fam\u00edlias carentes que enfrentam a elimina\u00e7\u00e3o do chamado benef\u00edcio de pagamento cont\u00ednuo permane\u00e7am cobertas.<\/p>

O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), autor do projeto de lei, pretende concentrar a legisla\u00e7\u00e3o em garantir que apenas os idosos e as pessoas de baixa renda com defici\u00eancias que se qualificam para o programa recebam ajuda, informou a Bloomberg News na ter\u00e7a-feira (17).<\/p>

Espera-se que o projeto de lei mantenha a proposta do governo de limitar os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> dentro das regras fiscais.<\/p>

‘Ataque especulativo’<\/h2>

Observadores do mercado dizem que as medidas extraordin\u00e1rias do Banco Central para conter a queda da moeda s\u00e3o pouco mais do que uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>

O real foi a moeda de pior desempenho do mundo nas \u00faltimas quatro sess\u00f5es e caiu mais de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar este ano.<\/p>

O banco central brasileiro convocou um leil\u00e3o de US$ 3 bilh\u00f5es, depois que a moeda encerrou a sess\u00e3o 3% mais fraca.<\/p>

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o real brasileiro pode estar enfrentando um \u201cataque especulativo\u201d em meio a uma venda provocada por preocupa\u00e7\u00f5es fiscais crescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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