{"id":640077,"date":"2024-12-20T07:02:00","date_gmt":"2024-12-20T10:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=640077"},"modified":"2025-01-31T13:54:03","modified_gmt":"2025-01-31T16:54:03","slug":"vila-do-ir-despesa-medica-tera-emissao-online-obrigatoria-a-partir-de-2025-veja-como-sera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/vila-do-ir-despesa-medica-tera-emissao-online-obrigatoria-a-partir-de-2025-veja-como-sera\/","title":{"rendered":"Vil\u00e3 do IR, despesa m\u00e9dica ter\u00e1 emiss\u00e3o online obrigat\u00f3ria a partir de 2025; veja como ser\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Falhas na comprova\u00e7\u00e3o de despesas com sa\u00fade s\u00e3o o principal problema que leva milhares de contribuintes brasileiros \u00e0 malha fina<\/a> em cada nova temporada de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Vejam os n\u00fameros de 2024: das 1.474.527 declara\u00e7\u00f5es retidas<\/strong> em malha fiscal, 51,6%<\/strong> delas apresentavam alguma inconsist\u00eancia relacionada com despesas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O problema tem explica\u00e7\u00e3o: despesas m\u00e9dicas s\u00e3o pass\u00edveis de dedu\u00e7\u00e3o fiscal, que n\u00e3o tem limite. O contribuinte, nesse caso, pode declarar todo o valor gasto e deduzi-lo do IR.<\/p>\n\n\n\n

Essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 chamariz para fraudes, com uso de comprovantes de servi\u00e7os falsos ou com valores maiores do contratado. O resultado \u00e9 que o benef\u00edcio, se mal utilizado, vira dor de cabe\u00e7a: seu nome cai na malha fina, situa\u00e7\u00e3o que gera diversas penalidades, como multas.<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar o \u201cGolias\u201d j\u00e1 conhecido, a Receita Federal aposta na digitaliza\u00e7\u00e3o \u2014 estrat\u00e9gia que j\u00e1 vem sendo empregada em diferentes frentes para tornar o envio da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Fique de olho no calend\u00e1rio: a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025<\/strong>, a emiss\u00e3o dos recibos de despesas com sa\u00fade ser\u00e1 feita pelos profissionais da \u00e1rea de forma digital em uma plataforma batizada de \u201cReceita Sa\u00fade\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vai funcionar assim: a Maria fez consulta paga com uma ginecologista. Ao final do procedimento, a m\u00e9dica vai lan\u00e7ar, no sistema do \u201cReceita Sa\u00fade\u201d<\/strong>, o recibo do servi\u00e7o que ficar\u00e1 dispon\u00edvel para ambas na plataforma, que est\u00e1 localizada numa \u00e1rea espec\u00edfica dentro do aplicativo da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

O aplicativo da Receita pode ser instalado em tablets, iPads e celulares e est\u00e1 dispon\u00edvel no App Store<\/a> e no Play Store<\/a>. Como \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico digital, tanto pacientes como profissionais de sa\u00fade s\u00f3 ter\u00e3o acesso \u00e0 plataforma por meio da conta Gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo representa o fim do papel. Segundo a Receita, com a nova plataforma, pacientes e m\u00e9dicos n\u00e3o precisar\u00e3o mais guardar, a partir de agora, os recibos f\u00edsicos, j\u00e1 que todas as informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o dispon\u00edveis de forma online.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Como n\u00e3o cair na malha fina?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Uso obrigat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

O \u201cReceita Sa\u00fade\u201d<\/strong> j\u00e1 funciona desde abril deste ano, mas seu uso era facultativo e seguir\u00e1 desta forma at\u00e9 31 de dezembro de 2024<\/strong>. Com a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2.240<\/a>, assinada por Robinson Barreirinhas, chefe da Receita Federal, o uso da plataforma passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros atualizados at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro deste ano mostram que pouco mais de 380 mil recibos j\u00e1 foram emitidos pelo \u201cReceita Sa\u00fade\u201d<\/strong> que, em valores de servi\u00e7os de sa\u00fade prestados, atingiram a marca de R$ 215 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 utilizou o sistema em 2024 e ter\u00e1 de enviar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e0 Receita Federal em 2025 precisa ficar atento: as despesas dedut\u00edveis dos servi\u00e7os de sa\u00fade j\u00e1 listadas na plataforma ser\u00e3o informadas automaticamente na Declara\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Preenchida<\/strong>, servi\u00e7o automatizado que disponibiliza os principais dados tribut\u00e1rios aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao contribuinte a confer\u00eancia dos dados informados antes do envio da declara\u00e7\u00e3o, medida importante para evitar, por exemplo, a temida malha fina. Para os profissionais de sa\u00fade que emitiram as despesas ao longo de 2024 pela nova plataforma, a Receita Federal diz que tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 a eles os dados como receita recebida.<\/p>\n\n\n\n

Que fique claro: apenas m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais PF (pessoas f\u00edsicas), com registro ativo em seus conselhos profissionais, podem usar o \u201cReceita Sa\u00fade\u201d<\/strong> para emitir recibos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os prestadores de sa\u00fade PJ (pessoa jur\u00eddica) usam outra plataforma para emitir recibos relacionados aos servi\u00e7os de sa\u00fade, a Dmed<\/a> (Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Sa\u00fade), que seguir\u00e1 ativa.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Por que despesas m\u00e9dicas levam muita gente a cair na malha fina?<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que pode ser deduzido?<\/h2>\n\n\n\n

Servi\u00e7os emitidos pelos seguintes profissionais de sa\u00fade:<\/p>\n\n\n\n