{"id":640714,"date":"2024-12-23T15:12:28","date_gmt":"2024-12-23T18:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=640714"},"modified":"2025-01-04T17:05:09","modified_gmt":"2025-01-04T20:05:09","slug":"gabriel-leal-de-barros-os-erros-repetidos-da-politica-economica-e-suas-previsiveis-consequencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/opiniao\/gabriel-leal-de-barros-os-erros-repetidos-da-politica-economica-e-suas-previsiveis-consequencias\/","title":{"rendered":"Os erros repetidos da pol\u00edtica econ\u00f4mica – e suas (previs\u00edveis) consequ\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 cada vez mais claro que o governo Lula 3 se assemelha em larga medida ao governo Dilma, cujos erros de condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, materializados na ent\u00e3o Nova Matriz Econ\u00f4mica (NME), pavimentaram o caminho para uma crise de cerca de 18 a 24 meses \u00e0 frente. Caminho semelhante vem sendo seguido pelo atual governo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os erros de condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica remontam ao seu in\u00edcio, quando foi engendrada a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o ainda em 2022, que elevou o n\u00edvel do gasto p\u00fablico em 2% do PIB ou R$ 168 bilh\u00f5es em 2023. Apesar do consenso de que o or\u00e7amento de 2023 precisava ser recomposto, o tamanho da expans\u00e3o do gasto foi muito superior ao necess\u00e1rio e razo\u00e1vel, distante inclusive dos R$ 70 bilh\u00f5es proposto pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, assim como de propostas no Parlamento como do ex-senador Tasso Jereissati, de R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Foi sobre uma base inflada de despesas que o arcabou\u00e7o fiscal, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3lido e tampouco cr\u00edvel, como temos argumentado desde o princ\u00edpio, teve seu pontap\u00e9 inicial. <\/strong>Erros prim\u00e1rios no desenho de regras fiscais foram cometidos, a exemplo da volta de indexa\u00e7\u00f5es do gasto m\u00ednimo de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para a arrecada\u00e7\u00e3o, falhas t\u00edpicas de regras de primeira gera\u00e7\u00e3o, dos anos 2000.<\/p>\n\n\n\n

O custo de reincidir no erro de vincular o or\u00e7amento com pr\u00e1ticas obsoletas de 20 anos atr\u00e1s custou caro desde o in\u00edcio, quando o governo pediu e recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para n\u00e3o cumprir o piso de sa\u00fade no primeiro ano de vid\u00eancia da nova regra fiscal. A benevol\u00eancia da corte evitou um problema de R$ 20 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Governo abandona trip\u00e9 macroecon\u00f4mico e crise de confian\u00e7a vai al\u00e9m da pol\u00edtica fiscal, diz Solange Srour<\/a><\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, o programa \u201cp\u00e9 de meia\u201d, que teve in\u00edcio neste ano de 2024, teve sua despesa antecipada em 2023 no valor de R$ 6 bilh\u00f5es, devidamente abatida do limite de despesa. O crescente uso de abatimentos, dedu\u00e7\u00f5es e gastos por fora do limite de gastos ou do resultado prim\u00e1rio, pr\u00e1tica observada desde o governo Lula 2 e em todo o governo Dilma, est\u00e1 de volta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O uso de fundos por fora do limite fiscal tamb\u00e9m vem sendo parte do modus operandi<\/em> e est\u00e1 presente tanto na PEC 66 quanto, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, no mais recente pacote fiscal. Se aprovado, o uso do super\u00e1vit de fundos poderia custear por fora do or\u00e7amento despesas que hoje est\u00e3o sujeitas ao arcabou\u00e7o fiscal. A criatividade \u00e9 ainda extens\u00edvel ao programa vale g\u00e1s, que al\u00e9m de reincidir na busca de retirar gastos do limite fiscal, agudiza a baixa efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds, em particular aquelas ligadas a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Carlos Kawall: \u201cFoco da pol\u00edtica fiscal n\u00e3o pode ser reduzido \u00e0 meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda problemas relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das empresas estatais federais. Adicionalmente \u00e0 falta de transpar\u00eancia, sendo o \u00faltimo boletim estat\u00edstico publicado h\u00e1 dois anos, \u00e9 recorrente a busca pela retirada de parte da despesa dessas empresas dependentes do regramento fiscal. Em 2023, foi autorizada a dedu\u00e7\u00e3o da meta fiscal no valor de R$5 bilh\u00f5es de investimentos no \u00e2mbito do PAC. Para o pr\u00f3ximo ano, a LDO 2025 deve abrir um precedente ainda maior, retirando as estatais integralmente or\u00e7amento e do Siafi, aprofundando a falta de transpar\u00eancia e compliance.<\/p>\n\n\n\n

A promessa de economia com o pente-fino nos programas sociais, apesar de importante e material (de R$ 26 bilh\u00f5es), tem sido revisado pelo pr\u00f3prio governo para baixo.<\/strong> N\u00e3o obstante haver evid\u00eancias de volume material de fraudes e concess\u00f5es irregulares em diversos benef\u00edcios sociais, atestados em relat\u00f3rios do TCU e da CGU, at\u00e9 o momento os minist\u00e9rios respons\u00e1veis n\u00e3o t\u00eam sido capazes de entregar efetivamente o resultado pretendido.<\/p>\n\n\n\n

O rec\u00e9m anunciado pacote fiscal de R$ 72 bilh\u00f5es para 2025\/26 recicla em alguma medida a economia j\u00e1 anunciada e n\u00e3o entregue com o pente-fino, al\u00e9m de conter medidas que d\u00e3o mais flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, mas que n\u00e3o entregam economia fiscal efetiva. De outra forma, mesmo contendo medidas importantes, o pacote \u00e9 t\u00edmido, insuficiente e n\u00e3o endere\u00e7a os desafios fiscais estruturais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ambiente de enorme avers\u00e3o a risco, com o d\u00f3lar superando os R$ 6 e a curva de juros abrindo para n\u00edveis superiores a 16% s\u00e3o apenas reflexos dos enormes problemas fiscais supracitados e antecipam uma desancoragem da pol\u00edtica econ\u00f4mica no horizonte relevante. As d\u00favidas em torno da autonomia efetiva da pr\u00f3xima gest\u00e3o no Banco Central, somadas as recorrentes interven\u00e7\u00f5es no c\u00e2mbio, agudizam a percep\u00e7\u00e3o de desarranjo macroecon\u00f4mico por parte do mercado. A semelhan\u00e7a com a deteriora\u00e7\u00e3o observado no curso da Nova Matriz Econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 pequena e os resultados, previs\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O recesso parlamentar, ainda que produza algum al\u00edvio moment\u00e2neo na espiral de deteriora\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica do pa\u00eds pela aus\u00eancia de gatilhos que o retroalimentem nessa janela em particular, est\u00e1 evidentemente longe de significar qualquer progresso. Eventual estabiliza\u00e7\u00e3o dos juros em 16%, assim como da taxa de c\u00e2mbio em 6R$\/US$ \u00e9 uma n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para os diversos desafios estruturais e crise de confian\u00e7a pela qual passa a pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para o economista-chefe da ARX Investimentos, governo tem adotado um caminho semelhante ao que se viu no governo Dilma<\/p>\n","protected":false},"author":140,"featured_media":640813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102721],"tags":[1019,354,1616],"autor-wsj":[],"coauthors":[103077],"class_list":["post-640714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-ajuste-fiscal","tag-juros","tag-taxa-de-juros"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/640714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/140"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=640714"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/640714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":644382,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/640714\/revisions\/644382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/640813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=640714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=640714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=640714"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=640714"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=640714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}