Sim, \u00e9 poss\u00edvel ser deserdado. Embora o direito \u00e0 heran\u00e7a, no Brasil, seja garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, existem casos em que uma pessoa pode deixar de ser herdeira. S\u00e3o casos excepcionais, definidos pela lei. E alguns deles s\u00e3o bem famosos.<\/p>\n\n\n\n
O exemplo mais emblem\u00e1tico<\/strong> j\u00e1 registrado no Brasil aconteceu em outubro de 2002. A jovem Suzane von Richthofen<\/strong> foi condenada a 39 anos de pris\u00e3o por planejar a morte dos pais, Manfred e Mar\u00edsia, em sua pr\u00f3pria casa, em S\u00e3o Paulo. Ela permaneceu presa, em regime fechado, por mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n Os bens deixados por Manfred e Mar\u00edsia, avaliados em cerca de R$ 10 milh\u00f5es<\/strong>, pararam nas m\u00e3os de Andreas, o filho ca\u00e7ula do casal, porque Suzane foi considerada pela Justi\u00e7a como indigna<\/strong> de receber a heran\u00e7a dos pais que ajudou a matar.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> O que saber para n\u00e3o cair em ciladas de heran\u00e7a, \u00e0 luz de casos famosos<\/a><\/p>\n\n\n\n A advogada Camila Mello, especialista em direito de fam\u00edlia e fundadora do escrit\u00f3rio Mello Santos Advogados, explica que o princ\u00edpio da indignidade<\/strong> est\u00e1 previsto entre os artigos 1.814 e 1.818 do C\u00f3digo Civil<\/a> \u2013 conhecido como a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o Comum\u201d<\/strong>. \u201cA indignidade ocorre por atos graves contra o falecido e deve ser reconhecida judicialmente\u201d, acentua a advogada.<\/p>\n\n\n\n Para que n\u00e3o haja d\u00favidas, \u00e9 considerado indigno \u00e0 heran\u00e7a quem:<\/p>\n\n\n\n A advogada Daniela Poli Vlavianos explica que, para a san\u00e7\u00e3o civil por indignidade ser aplicada, \u00e9 necess\u00e1rio o ingresso de uma a\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica. \u201cA exclus\u00e3o de herdeiro por indignidade deve ser declarada judicialmente em a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, promovida por quem tem interesse na sucess\u00e3o\u201d, enfatiza a advogada.<\/p>\n\n\n\n E tem um prazo: a a\u00e7\u00e3o precisa chegar \u00e0 Justi\u00e7a em at\u00e9 quatro anos, contados a partir da abertura do processo de reparti\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, o C\u00f3digo Civil passou por acr\u00e9scimo de legisla\u00e7\u00e3o. A Lei 14.661<\/a>, sancionada pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin, imputou o artigo 1.815-A que determina que a exclus\u00e3o do herdeiro por indignidade ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria<\/strong>, momento em que a decis\u00e3o n\u00e3o pode mais ser questionada.<\/p>\n\n\n\n Por isso, enfatizam as especialistas em direito de fam\u00edlia consultadas pelo InvestNews<\/strong>, o processo de indignidade contra um herdeiro precisa estar bem fundamentado, com provas que configuram a infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Eliana desiste de heran\u00e7a, decis\u00e3o incomum no Brasil; veja regras<\/a><\/p>\n\n\n\n A segunda situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa pode perder o direito aos bens da fam\u00edlia \u00e9 a deserda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente da indignidade, nesse caso o autor da heran\u00e7a precisa deixar essa op\u00e7\u00e3o registrada em testamento<\/a> para ser cumprida. Mas n\u00e3o \u00e9 por qualquer motivo: a lei define situa\u00e7\u00f5es bem espec\u00edficas em que \u00e9 poss\u00edvel excluir o herdeiro. <\/p>\n\n\n\n As causas que motivam a deserda\u00e7\u00e3o s\u00e3o as seguintes, segundo o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n\n\n\n \u201cA deserda\u00e7\u00e3o ocorre quando o testador [dono do testamento] manifesta no documento sua vontade de excluir um herdeiro necess\u00e1rio<\/a>, indicando uma das causas previstas nos artigos 1.962 e 1.963 do C\u00f3digo Civil\u201d, aponta a advogada Daniela Poli Vlavianos.<\/p>\n\n\n\n Um caso de deserda\u00e7\u00e3o que chamou a aten\u00e7\u00e3o no Brasil ocorreu na fam\u00edlia de Joseph Safra (1938-2020)<\/a>, fundador do Banco Safra.<\/p>\n\n\n\n Alberto Safra foi deserdado por decis\u00e3o de seu pai, Joseph, depois de um desentendimento. A fam\u00edlia Safra, na \u00e9poca, relatou em comunicado o que teria causado a briga entre pai e filho. Em 2023, na tentativa de recuperar a heran\u00e7a, Alberto processou a m\u00e3e, Vicky Safra<\/a>, e os irm\u00e3os, Jacob e David Safra. Na a\u00e7\u00e3o, ele acusou os parentes de envolvimento em atos de improbidade corporativa para prejudicar os interesses dele na empresa e afirmou ter sua parte leg\u00edtima no Safra National Bank<\/em>, com sede em Nova York.<\/p>\n\n\n\n O processo foi aberto na Suprema Corte de Nova York, nos Estados Unidos. E foi encerrado em julho de 2024. A fam\u00edlia\u00a0Safra<\/strong>\u00a0chegou a um acordo<\/a> que, segundo comunicado divulgado \u00e0 \u00e9poca, deixou todas as partes satisfeitas. A fortuna da fam\u00edlia \u00e9 estimada em US$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 ser indigno?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Deserda\u00e7\u00e3o: o que \u00e9?<\/h2>\n\n\n\n
\n