{"id":648771,"date":"2025-01-27T06:30:00","date_gmt":"2025-01-27T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=648771"},"modified":"2025-08-08T15:57:10","modified_gmt":"2025-08-08T18:57:10","slug":"uma-tragedia-nacional-na-india-a-pipoca-e-tributada-de-tres-maneiras-diferentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/uma-tragedia-nacional-na-india-a-pipoca-e-tributada-de-tres-maneiras-diferentes\/","title":{"rendered":"Uma &#8216;trag\u00e9dia nacional&#8217; na \u00cdndia: a pipoca \u00e9 tributada de tr\u00eas maneiras diferentes"},"content":{"rendered":"<p>Uma decis\u00e3o das principais autoridades fiscais da \u00cdndia, aparentemente rotineira, explodiu como metal no micro-ondas.\u00a0<\/p><p>O governo estabeleceu um sistema de tr\u00eas n\u00edveis para tributar a pipoca, dependendo se ela \u00e9 embalada ou vendida solta, se tem uma marca ou se \u00e9 gen\u00e9rica, se \u00e9 salgada ou doce. A pipoca com caramelo, disse o governo em dezembro, seria tributada em 18% \u2014 quase como um produto de luxo.<\/p><p>A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou satisfeita. Uma explica\u00e7\u00e3o da ministra das Finan\u00e7as da \u00cdndia, presidente do conselho tribut\u00e1rio, n\u00e3o ajudou.<\/p><p>\u201cQuero explicar todo o pano de fundo dos impostos sobre a pipoca para voc\u00eas: pipoca salgada, pipoca caramelizada, pipoca simples\u201d, disse Nirmala Sitharaman em uma coletiva de imprensa no final de dezembro. \u201cQuando se trata do m\u00e9todo de tributa\u00e7\u00e3o da pipoca, desde que seja salgada, temperada, picante, com pimenta em p\u00f3, o imposto \u00e9 de 5%. Mas quando o a\u00e7\u00facar caramelizado \u00e9 adicionado, ela n\u00e3o \u00e9 mais salgada.\u201d<\/p><p>Mas os 5% ser\u00e3o aplicados apenas se a pipoca for vendida solta. Se for posta em um pacote pl\u00e1stico lacrado e houver uma etiqueta nele, a\u00ed a taxa salta para 12%. Uma nota de imprensa explicava ainda que a pipoca caramelizada havia se transformado em um doce e merecia uma taxa de imposto mais alta. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p><p>A estrutura tribut\u00e1ria da pipoca desencadeou uma enxurrada de memes sat\u00edricos, debates acalorados na televis\u00e3o e coment\u00e1rios frustrados de economistas famosos, incluindo ex-assessores do governo. Um chamou a decis\u00e3o de \u201ctrag\u00e9dia nacional\u201d. Uma charge mostrava Mahatma Gandhi, famoso por sua marcha contra o monop\u00f3lio colonial brit\u00e2nico sobre a venda de sal, que era fortemente tributado, marchando contra os impostos sobre a pipoca.\u00a0<\/p><p>Para os cr\u00edticos, a multiplicidade de taxas sobre o humilde petisco evidenciava o motivo pelo qual a \u00cdndia, apesar dos esfor\u00e7os cont\u00ednuos para reduzir a burocracia, continua sendo um lugar dif\u00edcil para fazer neg\u00f3cios.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"639\" height=\"479\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-43389604.webp\" alt=\"Prateleiras e g\u00f4ndolas de uma loja de conveni\u00eancia repletas de salgadinhos e outros produtos. Pessoas ao fundo comprando.\" class=\"wp-image-648775\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-43389604.webp 639w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-43389604-300x225.webp 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-43389604-172x129.webp 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-43389604-150x112.webp 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 639px) 100vw, 639px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A pipoca embalada vendida por marcas est\u00e1 sujeita a uma al\u00edquota de imposto mais alta do que a pipoca vendida avulsa. Foto: Tripti Lahiri\/WSJ<\/figcaption><\/figure><p>\u201cPipoca \u00e9 pipoca\u201d, disse Mohandas Pai, presidente da empresa de investimentos Aarin Capital Partners e ex-CFO da Infosys, uma das maiores empresas de servi\u00e7os de tecnologia da \u00cdndia. \u201cIsso mostra a atitude que prevalece entre as autoridades que tentam detalhar e criar complica\u00e7\u00f5es, apesar da necessidade de simplicidade.\u201d\u00a0<\/p><p>Pai disse que as autoridades fiscais estavam zombando de uma reforma tribut\u00e1ria hist\u00f3rica de 2017 \u2014 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os \u2014 com o objetivo de simplificar um sistema no qual as vendas e outros impostos variavam de acordo com o estado, e unir a \u00cdndia em um \u00fanico mercado. Seus apoiadores esperavam apenas duas taxas de impostos.\u00a0<\/p><p>Mas o sistema foi introduzido com cerca de meia d\u00fazia de taxas, al\u00e9m de um imposto para compensar os d\u00e9ficits. Em reuni\u00f5es regulares, o conselho fiscal delibera sobre como encaixar bens e servi\u00e7os nessas faixas.\u00a0<\/p><p>Os cin\u00e9filos, por exemplo, enfrentam as tr\u00eas taxas diferentes de pipoca. Se comprarem pipoca salgada \u2014 independentemente do ingresso \u2014 pagar\u00e3o 5%, disse Nitin Datar, que dirige uma associa\u00e7\u00e3o de operadores de cinema independentes. Mas os cinemas \u00e0s vezes vendem ingressos e pipoca como um pacote, caso em que a taxa de imposto depender\u00e1 do tipo de ingresso.\u00a0<\/p><p>\u201cEnt\u00e3o, se voc\u00ea est\u00e1 vendendo pipoca junto com os ingressos, 18% ou 12% ser\u00e3o aplicados\u201d, disse ele, acrescentando que alguns operadores de cinema estavam confusos.\u00a0<\/p><p>A pipoca est\u00e1 longe de ser o \u00fanico produto que a \u00cdndia dividiu em faixas de impostos. Em dezembro, a Suprema Corte da \u00cdndia encerrou uma disputa fiscal de 15 anos sobre se pequenos pacotes de \u00f3leo de coco \u2014 amplamente usados na culin\u00e1ria indiana \u2014 deveriam ter uma taxa de tributa\u00e7\u00e3o de 5% como produto aliment\u00edcio ou a uma taxa de dois d\u00edgitos como produto de beleza, j\u00e1 que muitas mulheres indianas tamb\u00e9m o aplicam no cabelo.<\/p><p>A disputa surgiu depois que as autoridades fiscais come\u00e7aram a cobrar a taxa de imposto mais alta sobre pequenas embalagens do \u00f3leo, argumentando que, quando era vendido em pequenas quantidades, poderia ser usado no cabelo e n\u00e3o apenas na frigideira. Mas o tribunal superior decidiu que o tamanho da embalagem por si s\u00f3 n\u00e3o poderia ser uma justificativa para a cobran\u00e7a de uma taxa de imposto diferente.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"639\" height=\"479\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-75037098.webp\" alt=\"Pessoa despejando pipoca de um saco em sua m\u00e3o.\" class=\"wp-image-648774\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-75037098.webp 639w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-75037098-300x225.webp 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-75037098-172x129.webp 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/01\/im-75037098-150x112.webp 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 639px) 100vw, 639px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A estrutura do imposto sobre a pipoca desencadeou uma enxurrada de memes zombeteiros e debates acalorados na televis\u00e3o. Foto: Tripti Lahiri\/WSJ<\/figcaption><\/figure><p>Os defensores do governo dizem que as taxas diferentes s\u00e3o um esfor\u00e7o para manter o imposto indireto progressivo, tributando produtos que provavelmente ser\u00e3o comprados pelos pobres (como pipoca solta) de maneira diferente daqueles que podem ser comprados por indiv\u00edduos mais ricos. A \u00cdndia tem uma renda per capita de cerca de US$ 2.500, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma das maiores criadoras de milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios do mundo.<\/p><p>Alguns fabricantes de pipoca disseram ter ficado aliviados com a explica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u201cSempre houve confus\u00e3o nessa quest\u00e3o da pipoca\u201d, disse Sanjay Vasoya, que co-fundou seu neg\u00f3cio Oceyan Funfoods em 2016 para fazer e vender pipoca embalada. Ele tamb\u00e9m vende um petisco popular, que tem uma textura semelhante \u00e0 da pipoca, mas que \u00e9 feito com as sementes de uma planta aqu\u00e1tica. Vasoya disse que quando era crian\u00e7a, a pipoca s\u00f3 estava dispon\u00edvel no cinema ou nas feiras, e ele queria torn\u00e1-la mais amplamente dispon\u00edvel.<\/p><p>Ap\u00f3s a fase dif\u00edcil da pandemia, seu neg\u00f3cio est\u00e1 florescendo, disse ele. Ele oferece 19 variedades de pipoca, incluindo pipoca com pimenta Peri Peri, pipoca com creme e cebola e pipoca de morango.<\/p><p>No entanto, ele pensou erroneamente que todos os seus produtos estariam abaixo da taxa de 18%. As autoridades fiscais de seu estado nunca lhe disseram que uma taxa mais baixa se aplicava \u00e0 maioria de seus produtos, que eram em grande parte salgados.\u00a0<\/p><p>O an\u00fancio da ministra esclareceu as coisas, disse ele.<\/p><p>\u201cO que quer que a madame tenha dito est\u00e1 bom na minha opini\u00e3o\u201d, disse Vasoya, referindo-se \u00e0 ministra das Finan\u00e7as.<\/p><p>O governo, por sua vez, observou que n\u00e3o imp\u00f4s novos impostos e estava apenas prestando esclarecimento em resposta a um pedido de um estado indiano.\u00a0<\/p><p>Pai, o investidor, disse que gostaria que o governo tivesse aproveitado a oportunidade para substituir as v\u00e1rias taxas por uma \u00fanica.<\/p><p>\u201cO jeito que foi feito foi errado\u201d, disse ele. \u201cAgora, quando tem a chance de esclarecer, voc\u00ea reitera isso \u2014 \u00e9 ainda pior.\u201d\u00a0<\/p><p><em>Escreva para Tripti Lahiri em tripti.lahiri@wsj.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os cr\u00edticos dizem que os esfor\u00e7os da \u00cdndia para simplificar o sistema e reduzir a burocracia est\u00e3o tendo efeito contr\u00e1rio; &#8220;pipoca \u00e9 pipoca&#8221;<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":648776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103073],"tags":[434,103256],"autor-wsj":[103257],"coauthors":[102488],"class_list":["post-648771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-the-wall-street-journal","tag-impostos","tag-india","autor-wsj-tripti-lahiri"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/648771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=648771"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/648771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":701992,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/648771\/revisions\/701992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/648776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=648771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=648771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=648771"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=648771"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=648771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}