{"id":649234,"date":"2025-02-03T07:01:00","date_gmt":"2025-02-03T10:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=649234"},"modified":"2025-06-24T10:14:41","modified_gmt":"2025-06-24T13:14:41","slug":"imposto-de-renda-2025-como-declarar-bens-recebidos-de-heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-como-declarar-bens-recebidos-de-heranca\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2025: Como declarar bens recebidos de heran\u00e7a?"},"content":{"rendered":"\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a no <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> requer aten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o. Os herdeiros devem informar os bens recebidos na Declara\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio e da partilha de bens.<\/p>\n\n\n\n<p>Heran\u00e7a \u00e9 o conjunto de bens e direitos que uma pessoa deixa para seus herdeiros. Isso pode incluir im\u00f3veis, investimentos, seguros de vida e outros ativos. Para receber a heran\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio seguir um procedimento formal, onde s\u00e3o avaliados os bens do falecido, quitadas as d\u00edvidas e pago o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\">Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD)<\/a>. Caso n\u00e3o haja testamento, a sucess\u00e3o segue a ordem legal, que define os <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-codigo-civil-exclui-conjuge-da-heranca-entenda-a-proposta\/\">herdeiros necess\u00e1rios<\/a> como descendentes, ascendentes e o c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<p>O testamento \u00e9 uma maneira mais simplificada de transferir bens para os herdeiros necess\u00e1rios, que t\u00eam direito a 50% do patrim\u00f4nio obrigat\u00f3rio, al\u00e9m de possibilitar a inclus\u00e3o de outras pessoas, independentemente do grau de parentesco, para os 50% restantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para verificar se tem direito a uma heran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel consultar a Central Notarial de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (CENSEC), o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, o Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, ou o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/susep\/pt-br\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.gov.br\/susep\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da Susep<\/a> (Superintend\u00eancia de Seguros Privados).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-saber-se-tenho-heranca-em-meu-nome\/\">Como saber se tenho heran\u00e7a em meu nome? <\/a><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ao declarar heran\u00e7a no Imposto de Renda, o contribuinte precisa estar atento a alguns aspectos fundamentais para evitar problemas com a Receita Federal&#8221;, explica o advogado tributarista Marcio Zamboni. Ele lista alguns pontos importantes na hora de declarar heran\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certificar-se de que o invent\u00e1rio esteja devidamente finalizado e todas as partilhas estejam documentadas. <\/li>\n\n\n\n<li>Declarar os valores reais do patrim\u00f4nio recebido. <\/li>\n\n\n\n<li>Falsifica\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pode resultar em penalidades severas. <\/li>\n\n\n\n<li>Lembrar-se de que os rendimentos gerados pelos bens herdados s\u00e3o tributados. <\/li>\n\n\n\n<li>Preparar-se para pagar impostos sobre esses rendimentos. <\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 comum ocorrer autua\u00e7\u00e3o de contribuinte teve infra\u00e7\u00f5es levantadas por omitir contas banc\u00e1rias herdadas, resultando em multas significativas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Primeiro, a declara\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio<\/h2>\n\n\n\n<p>Os bens recebidos por heran\u00e7a, como j\u00e1 citado, s\u00f3 devem ser declarados ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio e da partilha. Antes disso, deve ser feita a declara\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<p>O esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens e direitos de uma pessoa falecida, pois o contribuinte n\u00e3o deixa de existir automaticamente com o falecimento. Em outras palavras: o esp\u00f3lio representa os bens e os direitos deixados pelo falecido. &#8220;A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio (falecido) \u00e9 aquela feita em rela\u00e7\u00e3o aos bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es da pessoa falecida e deve ser feita a partir do ano seguinte ao falecimento do contribuinte at\u00e9 o prazo final de entrega da declara\u00e7\u00e3o do ano&#8221;, explica Zamboni. <\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esp\u00f3lio e heran\u00e7a? Enquanto o esp\u00f3lio se refere aos bens e direitos do falecido, a heran\u00e7a diz respeito aos bens, direitos e deveres transferidos aos herdeiros. Assim, o esp\u00f3lio est\u00e1 relacionado ao patrim\u00f4nio, enquanto a heran\u00e7a envolve tamb\u00e9m as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/espolio-o-que-e-e-como-declarar-no-ir\/\">Veja como declarar esp\u00f3lio no Imposto de Renda <\/a><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A declara\u00e7\u00e3o deve ser entregue pelo inventariante, em nome do contribuinte falecido, e deve continuar sendo apresentada anualmente at\u00e9 que tenha a escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha ou a decis\u00e3o judicial de partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o dos bens inventariados tenha transitado em julgado (sem a possibilidade de recurso)&#8221;, diz o advogado. &#8220;Quando finalizados os procedimentos acima, deve ser entregue a Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio pelo inventariante at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do prazo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, declarando os bens e rendimentos do falecido at\u00e9 a data do \u00f3bito.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como declarar a heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de incluir a heran\u00e7a na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, o herdeiro deve verificar se o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\">ITCMD<\/a>) foi pago. Esse imposto estadual incide sobre os bens herdados e varia conforme o estado (geralmente entre 4% e 8%). Cada unidade federativa possui uma al\u00edquota pr\u00f3pria, e o pagamento \u00e9 feito por meio de guia emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Na declara\u00e7\u00e3o, o herdeiro deve informar \u00e0 Receita Federal a origem dos bens adquiridos. Para isso, \u00e9 fundamental ter toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Escritura de invent\u00e1rio ou formal de partilha, que detalha como os bens foram distribu\u00eddos entre os herdeiros<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovantes de pagamento do ITCMD<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos dos bens recebidos, como certid\u00f5es de im\u00f3veis, documentos de ve\u00edculos, extratos banc\u00e1rios, entre outros<\/li>\n\n\n\n<li>Se houver valores em contas banc\u00e1rias, \u00e9 importante incluir os extratos que mostrem a transfer\u00eancia desses recursos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda 2025: como declarar? Veja guia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, o contribuinte deve:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acessar o programa da Receita Federal<\/li>\n\n\n\n<li>Selecionar a op\u00e7\u00e3o <em>&#8220;Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual&#8221;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li>Na se\u00e7\u00e3o <em>\u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d<\/em>, o herdeiro informar\u00e1 os bens herdados no item <em>&#8220;C\u00f3digo 14 \u2013 Transfer\u00eancias Patrimoniais, Doa\u00e7\u00f5es e Heran\u00e7as&#8221;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li>Na parte <em>&#8220;Bens e Direitos&#8221;<\/em>, devem ser informados os bens recebidos por heran\u00e7a. Cada item deve ser classificado conforme sua natureza, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, contas banc\u00e1rias, a\u00e7\u00f5es, etc.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Im\u00f3veis<\/strong>: Inclua o endere\u00e7o do im\u00f3vel, seu valor de mercado e o nome completo e CPF do falecido<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ve\u00edculos<\/strong>: Informe a marca, modelo, ano e valor de mercado do ve\u00edculo<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dinheiro em conta<\/strong>: Registre o valor exato transferido para a conta banc\u00e1ria<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante declarar o valor de cada bem na data do falecimento, pois a tributa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a leva em considera\u00e7\u00e3o o valor dos bens no momento do falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Outro ponto \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do valor de aquisi\u00e7\u00e3o do bem conforme o valor constante na declara\u00e7\u00e3o do falecido ou no invent\u00e1rio, sem atualiza\u00e7\u00f5es por valor de mercado, a menos que haja necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o na venda futura&#8221;, afirma o advogado tributarista Zamboni.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de um bem ou im\u00f3vel partilhado com outro herdeiro, como cada um deve declarar? Cada herdeiro deve declarar apenas a sua parte do bem herdado e pagar o ITCMD. Ap\u00f3s o pagamento do ITCMD, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de IR sobre a heran\u00e7a no momento da aquisi\u00e7\u00e3o. No entanto, se o herdeiro vender o bem no futuro, poder\u00e1 haver ganho de capital tribut\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Se algum bem herdado foi vendido ao longo do ano, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m declarar essa opera\u00e7\u00e3o. A venda de bens, como im\u00f3veis ou ve\u00edculos, pode gerar a obriga\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-pagar-imposto-de-renda-devido-apos-fazer-a-declaracao\/\">pagar Imposto de Renda<\/a> sobre o ganho de capital. Nesse caso, voc\u00ea dever\u00e1 preencher a se\u00e7\u00e3o &#8220;Ganhos de Capital&#8221; no programa da Receita Federal, informando os detalhes da venda, o valor obtido e o imposto devido, caso haja.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-veja-tabelas-atualizadas-para-2025-e-2026-com-faixa-de-isencao\/\">Veja tabela atualizada do IR em 2025 e 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos bens e direitos, se voc\u00ea recebeu quantias em dinheiro como parte da heran\u00e7a, esses valores devem ser informados na se\u00e7\u00e3o <em>\u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d<\/em>. Esses valores n\u00e3o s\u00e3o tribut\u00e1veis, mas precisam ser declarados para que o Imposto de Renda seja calculado corretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es mais complexas, como heran\u00e7as que envolvem muitos bens, testamentos ou dificuldades na partilha, \u00e9 recomend\u00e1vel procurar a ajuda de um contador especializado ou de um advogado tributarista. A orienta\u00e7\u00e3o profissional pode assegurar que todos os detalhes da heran\u00e7a sejam corretamente declarados e que nenhum imposto seja omitido.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia Tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-irrf\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-irrf\/\">Calculadora de Imposto de Renda<\/a>: <\/strong>fa\u00e7a o c\u00e1lculo e descubra quanto pagar de IRRF<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal s\u00f3 deve ser feita ap\u00f3s conclus\u00e3o do invent\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":122,"featured_media":641596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2310,44],"autor-wsj":[],"coauthors":[102661,102892],"class_list":["post-649234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-heranca","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/649234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/122"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=649234"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/649234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":682716,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/649234\/revisions\/682716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/641596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=649234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=649234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=649234"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=649234"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=649234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}