Invent\u00e1rio \u00e9 sin\u00f4nimo de muita espera e gasto, certo? Nem sempre. Existe um caminho em que a reparti\u00e7\u00e3o de bens pode ser mais barata, r\u00e1pida e passar ao largo do moroso tr\u00e2mite da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Todas essas facilidades est\u00e3o na cesta de benef\u00edcios do invent\u00e1rio<\/a> extrajudicial<\/strong>, cuja nomenclatura j\u00e1 diz tudo: a discuss\u00e3o da heran\u00e7a n\u00e3o acontece nos tribunais, onde fica \u00e0 merc\u00ea da decis\u00e3o de um juiz. Nessa modalidade, o processo acontece diretamente em cart\u00f3rios de notas, respons\u00e1veis por arquivar documentos oficiais no pa\u00eds, como escrituras e testamentos.<\/p>\n\n\n\n A possibilidade de fazer o invent\u00e1rio fora da Justi\u00e7a tem apenas 18 anos de vig\u00eancia legal no Brasil. E vem crescendo desde ent\u00e3o. Em 2007, ano em que a regra passou a valer, foram registrados 37.637<\/strong> invent\u00e1rios do tipo. J\u00e1 em 2023, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, o volume saltou para 242.853<\/strong> \u2014 alta de 545%<\/strong>, segundo n\u00fameros da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR). Nesse per\u00edodo, foram pouco mais de 2,3 milh\u00f5es de invent\u00e1rios extrajudiciais<\/strong> conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n A primeira vantagem do invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 que ele pode ser feito em qualquer cart\u00f3rio de notas, independentemente do domic\u00edlio dos herdeiros. A segunda vantagem, \u00e9 que esse processo tende a ser mais r\u00e1pido. Al\u00e9m disso, tem grande chance de os custos serem bem menores na compara\u00e7\u00e3o com o invent\u00e1rio judicial \u2014 raz\u00e3o pela qual muita gente tem optado por esse caminho.<\/p>\n\n\n\n Mas \u00e9 preciso ficar muito atento a isso: para o barato n\u00e3o sair caro, \u00e9 necess\u00e1rio levantar as taxas administrativas, que variam de acordo com o Estado onde vai acontecer o processo. E a\u00ed, \u00e9 importante comparar com o valor dos honor\u00e1rios cobrados por advogados, calculados em cima do tamanho do patrim\u00f4nio envolvido no invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> De Suzane \u00e0 fam\u00edlia Safra: quem pode ser banido de heran\u00e7a?<\/a><\/p>\n\n\n\n A advogada Marina Dinamarco, que atua em S\u00e3o Paulo, tem exemplo recente. Ela foi contratada para gerir uma partilha de bens, que somavam R$ 18 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio resolvido em cart\u00f3rio segue uma tabela de custas, chamada de Emolumentos<\/a>. S\u00e3o taxas que remuneram os cart\u00f3rios pelos servi\u00e7os de registros, autentica\u00e7\u00f5es e lavraturas de documentos.<\/p>\n\n\n\n Em S\u00e3o Paulo, a l\u00f3gica \u00e9 a seguinte: quanto maior \u00e9 o volume de bens, maior \u00e9 o valor cobrado em taxas, que come\u00e7am em R$ 343<\/strong> para bens de at\u00e9 R$ 1.469<\/strong>, e podem chegar a mais de R$ 62 mil<\/strong> para patrim\u00f4nios avaliados acima de R$ 33,8 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para os R$ 18 milh\u00f5es<\/strong> de patrim\u00f4nio, do caso de Marina Dinamarco, as custas administrativas ficaram em exatos R$ 33.599,53<\/strong>. Se o mesmo invent\u00e1rio fosse resolvido na Justi\u00e7a, os gastos s\u00f3 com a taxa judici\u00e1ria subiriam para R$ 111.060<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No Judici\u00e1rio paulista, a taxa que incide sobre um invent\u00e1rio judicial considera a UFESP, sigla para Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo. Ela \u00e9 usada como refer\u00eancia para c\u00e1lculos tribut\u00e1rios. Em 2025, uma UFESP custa R$ 37,02<\/strong>. Patrim\u00f4nios acima de R$ 5 milh\u00f5es geram, por tabela, 3 mil UFESPs. O c\u00e1lculo, portanto, \u00e9 este: 3000 x 37,02 \u00e9 igual a R$ 111.060<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Mas essa \u00e9 a realidade de S\u00e3o Paulo. J\u00e1 no Paran\u00e1, o cart\u00f3rio vai cobrar sempre as taxas de acordo com o n\u00famero de im\u00f3veis. J\u00e1 na Justi\u00e7a de l\u00e1, a taxa \u00e9 de 0,2%<\/strong> sobre todo o patrim\u00f4nio. Logo, o caminho judicial \u00e9 vantajoso para quem tem muitos bens.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Eliana desiste de heran\u00e7a; veja regras<\/a><\/p>\n\n\n\n Independentemente do caminho escolhido, os herdeiros v\u00e3o ter que recolher o Imposto da Heran\u00e7a. \u00c9 o ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o e Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o)<\/a>, tributo que incide sobre doa\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es de bens. Sua cobran\u00e7a \u00e9 feita pelas secretarias de Fazenda dos Estados, al\u00e9m do Distrito Federal. Veja alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n E ainda tem o valor pago aos advogados, que devem ser contratados para orientar os herdeiros e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica da escritura de invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP) sugere percentual de at\u00e9 6%<\/strong> sobre o valor do patrim\u00f4nio para os honor\u00e1rios de invent\u00e1rios extrajudiciais. Nos judiciais, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8%<\/strong>, para os processos com acordo entre as partes; e 10%<\/strong> para os com lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n Fam\u00edlias de baixa renda t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o assessoria jur\u00eddica de defensores p\u00fablicos e podem ser beneficiadas com a gratuidade do servi\u00e7o prestado pelos cart\u00f3rios. Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a condi\u00e7\u00e3o financeira.<\/a><\/p>\n\n\n\n Outro aspecto que torna o caminho extrajudicial vantajoso \u00e9 que, nesse tipo de invent\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 audi\u00eancias, intima\u00e7\u00f5es, prazos para manifesta\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e outras burocracias comuns \u00e0s partilhas que tramitam na Justi\u00e7a. Tudo isso j\u00e1 ajuda a tornar o processo mais r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n Mas, de novo, para que essa op\u00e7\u00e3o seja vi\u00e1vel, \u00e9 preciso haver consenso absoluto<\/strong>. Todos os envolvidos devem estar de acordo com a destina\u00e7\u00e3o dos bens. E mais: n\u00e3o cabe dentro do invent\u00e1rio extrajudicial questionamentos, como d\u00favidas sobre a uni\u00e3o est\u00e1vel de um dos herdeiros<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Com o consenso garantido, o passo seguinte ser\u00e1 analisar a complexidade do patrim\u00f4nio. \u201cPara um patrim\u00f4nio pequeno \u00e9 poss\u00edvel finalizar a partilha em at\u00e9 90 dias<\/strong>. J\u00e1 quando envolve grandes fortunas, com diversidade de im\u00f3veis, que incluem fazendas, a tend\u00eancia \u00e9 de um tempo maior de an\u00e1lise\u201d, explica a advogada Marina Dinamarco.<\/p>\n\n\n\n Essa an\u00e1lise envolve juntar diferentes certid\u00f5es, como as que atestam que n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9bitos nos im\u00f3veis partilhados, tipo IPTU<\/a>; e ITR, que incide sobre propriedades rurais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA agilidade do invent\u00e1rio extrajudicial depende muito do empenho das partes envolvidas, seja para realizar o levantamento dos documentos necess\u00e1rios, bem como para o pagamento dos impostos, pois os processos internos nos cart\u00f3rios costumam ser \u00e1geis\u201d, pontua o advogado Jorge Augusto, do Domingues Sociedade de Advogados.<\/p>\n\n\n\n E fique atento: o prazo para abertura do invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 de 60 dias<\/strong>, contados a partir da morte do instituidor da heran\u00e7a. Quem n\u00e3o cumpre esta regra paga 10% de multa<\/strong> sobre o valor do ITCMD e a situa\u00e7\u00e3o pode piorar: se ultrapassar 180 dias, a multa avan\u00e7a para 20%.<\/p>\n\n\n\n Mas h\u00e1 um atalho: procure o cart\u00f3rio e j\u00e1 nomeie um dos herdeiros como inventariante do esp\u00f3lio<\/a>. Esse ato j\u00e1 oficializa a abertura do invent\u00e1rio extrajudicial. \u201cEle pode anteceder a realiza\u00e7\u00e3o da escritura de invent\u00e1rio, fazendo com que os herdeiros se livrem da multa incidente sobre o ITCMD e ganhem mais tempo para a organiza\u00e7\u00e3o dos documentos e outros acertos necess\u00e1rios\u201d, ensina a advogada Roberta Paganini Toledo, do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Como enteada conseguiu direito \u00e0 heran\u00e7a de Pel\u00e9?<\/a><\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a recente deve impulsionar os invent\u00e1rios extrajudiciais no Brasil. Em 2024, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) passou a autorizar os cart\u00f3rios a realizar o tr\u00e2mite mesmo com a presen\u00e7a de herdeiros incapazes (que n\u00e3o podem responder por si) ou menores de idade.<\/p>\n\n\n\n O advogado Felipe Camiloti, do Oliveira e Olivi Advogados, lembra que a Resolu\u00e7\u00e3o 571\/2024<\/a> exige, neste caso, o aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico e coloca sob os cart\u00f3rios a responsabilidade de garantir que os bens sejam repartidos de forma equ\u00e2nime, sobretudo, aos herdeiros menores ou incapazes.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Quais direitos de filho reconhecido por DNA ap\u00f3s a morte do pai?<\/a><\/p>\n\n\n\nPrepare seu bolso<\/h2>\n\n\n\n
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