Ningu\u00e9m encara uma rela\u00e7\u00e3o a dois imaginando o fim. Mas quem pretende viver com seu patrim\u00f4nio intacto, na alegria e na tristeza, na sa\u00fade e na doen\u00e7a, at\u00e9 que a morte os separe, deve prestar aten\u00e7\u00e3o em alguns detalhes. <\/p>\n\n\n\n
Mesmo a fronteira entre o que \u00e9 um simples namoro, que n\u00e3o tem efeito contratual algum, ou uma uni\u00e3o est\u00e1vel, que equivale a um casamento civil<\/a> na parte das obriga\u00e7\u00f5es em caso de div\u00f3rcio, \u00e9 t\u00eanue.<\/p>\n\n\n\n Especialistas em Direito de Fam\u00edlia alertam que, para evitar a confus\u00e3o sobre o status da rela\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que o casal de namorados se comporte como tal. “Os dois devem ter autonomia financeira, manter contas correntes individuais e n\u00e3o podem morar sob o mesmo teto”, exemplifica a advogada Marina Dinamarco.<\/p>\n\n\n\n Exemplo: um casal decide morar junto para dividir o aluguel. Como se configura essa rela\u00e7\u00e3o? Pela letra fria da lei, um relacionamento com o “intuito de constituir fam\u00edlia” j\u00e1 configura uni\u00e3o est\u00e1vel. Trata-se de um termo subjetivo. Mas o ato de morar juntos pode bastar para que se comprove essa parte. <\/p>\n\n\n\n A lei tamb\u00e9m diz que, para ser uni\u00e3o est\u00e1vel, a rela\u00e7\u00e3o deve ser “p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura”. O “p\u00fablica” deixa de fora amantes, por exemplo. O “cont\u00ednua e duradoura” serve para ficar claro que o casal precisa estar junto por algum tempo \u2013 ainda que a lei n\u00e3o determine quanto tempo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Voc\u00ea pensa em casar? Com planilha e renda fixa, \u00e9 poss\u00edvel ser feliz (quase) pra sempre<\/a><\/p>\n\n\n\n Em suma: quem divide o mesmo teto e \u00e9, de fato, um casal, vive em uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong><\/a>. Essa modalidade equivale a um regime espec\u00edfico de casamento, o mais standard<\/em> deles: a da comunh\u00e3o parcial de bens<\/strong>. Significa que, caso a rela\u00e7\u00e3o acabe, todo o patrim\u00f4nio adquirido <\/strong>durante a uni\u00e3o est\u00e1vel deve ser partilhado, j\u00e1 os bens anteriores permanecem inteiros para cada um.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS:<\/strong> Quem fica com o qu\u00ea na aus\u00eancia de um testamento<\/a><\/p>\n\n\n\n Mas isso n\u00e3o significa que qualquer relacionamento est\u00e1vel, sob o mesmo teto, vai sempre<\/em> incorrer numa comunh\u00e3o parcial de bens. Ela s\u00f3 acontece se voc\u00ea deixar a situa\u00e7\u00e3o no piloto autom\u00e1tico, sem formalizar nada. <\/p>\n\n\n\n E o que voc\u00ea pode formalizar? Vamos l\u00e1. Se a ideia de que o seu relacionamento virou uma uni\u00e3o est\u00e1vel soa para voc\u00ea como colocar o carro na frente dos bois, uma formaliza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 o contrato de namoro<\/strong>. Trata-se de uma escritura p\u00fablica<\/strong>, algo que voc\u00ea registra num cart\u00f3rio de notas. Por essa via, o casal declara que n\u00e3o existe a “inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia” \u2013 o que anula o conceito de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Agora, outro caso. Se voc\u00ea n\u00e3o tem interesse num contrato assim, h\u00e1 outra sa\u00edda para deixar o patrim\u00f4nio protegido: registrar em cart\u00f3rio que, sim, voc\u00eas vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel, mas que, n\u00e3o, n\u00e3o desejam um regime de comunh\u00e3o de bens. Querem cada bem no seu quadrado.<\/p>\n\n\n\n Antes de prosseguir, vale descrever aqui todas as modalidades que o C\u00f3digo Civil prev\u00ea. E elas valem tanto para a uni\u00e3o est\u00e1vel quanto para os casamentos propriamente ditos.<\/p>\n\n\n\n O regime que mais protege o patrim\u00f4nio individual \u00e9, naturalmente, o da separa\u00e7\u00e3o total de bens. Porque mesmo para quem n\u00e3o v\u00ea problemas no regime de comunh\u00e3o parcial, o fato \u00e9 que ele pode evitar imbr\u00f3glios jur\u00eddicos depois da separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A advogada La\u00edsa Santos, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio, explica: \u201cEsse regime reduz os riscos de discuss\u00e3o sobre os rendimentos de bens adquiridos ou recebidos antes do enlace\u201d. Por exemplo: voc\u00ea tinha um apartamento antes da uni\u00e3o, mas n\u00e3o morava nele (ele s\u00f3 rendia alugu\u00e9is). Numa situa\u00e7\u00e3o de comunh\u00e3o parcial, o parceiro pode exigir metade das rendas que o im\u00f3vel produziu durante o casamento\/uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Com separa\u00e7\u00e3o total de bens, n\u00e3o h\u00e1 o que discutir. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora falamos em precau\u00e7\u00f5es. Agora vamos para a situa\u00e7\u00e3o de fato. Decidiu se separar? Veja o que o aguarda:<\/p>\n\n\n\n Anteriores ao Casamento<\/strong> Durante a Uni\u00e3o<\/strong> A divis\u00e3o dos investimentos<\/a> depender\u00e1 do regime de bens escolhido pelo casal. Se a op\u00e7\u00e3o for pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens, todos os investimentos acumulados durante a rela\u00e7\u00e3o ser\u00e3o partilhados entre o casal.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Justi\u00e7a entende que houve contribui\u00e7\u00e3o do outro c\u00f4njuge na aquisi\u00e7\u00e3o dos investimentos, seja de ordem direta ou indireta, como o apoio emocional e cuidados da fam\u00edlia\u201d, explica a advogada Marina Dinamarco.<\/p>\n\n\n\n A previd\u00eancia privada aberta<\/a> (VGBL<\/a> e PGBL) ser\u00e1 partilhada. J\u00e1 a previd\u00eancia privada<\/a> de regime fechado, aquela concedida pela empresa do trabalhador, \u00e9 considerada um patrim\u00f4nio individual.<\/p>\n\n\n\n Na comunh\u00e3o parcial de bens:<\/strong> neste regime, todos os bens adquiridos durante o casamento, assim como os dep\u00f3sitos de FGTS<\/a> gerados no per\u00edodo, s\u00e3o considerados comuns e devem ser partilhados entre os c\u00f4njuges no momento da separa\u00e7\u00e3o. Ou seja: mesmo que o FGTS<\/a> n\u00e3o tenha sido retirado ou realizado imediatamente na separa\u00e7\u00e3o, o saldo referente ao tempo em que o casal estava junto deve ser contabilizado na partilha.<\/p>\n\n\n\n Na comunh\u00e3o universal de bens:<\/strong> tamb\u00e9m neste regime, o FGTS \u00e9 pass\u00edvel de partilha. Isso se d\u00e1 pelo entendimento de que todos os bens, incluindo os ativos como o FGTS, s\u00e3o igualmente compartilhados entre os c\u00f4njuges, independentemente de quem efetivamente gerou os dep\u00f3sitos durante a uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Separa\u00e7\u00e3o Total de Bens:<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 partilha de FGTS.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel que a Justi\u00e7a determine o pagamento de pens\u00e3o a um dos c\u00f4njuges. A pens\u00e3o aliment\u00edcia tradicional \u00e9 fixada quando um dos parceiros n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou financeira de autossustento.<\/p>\n\n\n\n \u201cNormalmente, s\u00e3o as mulheres que deixam seus empregos para se dedicar \u00e0 fam\u00edlia. Nessa situa\u00e7\u00e3o, ela ter\u00e1 direito a receber uma pens\u00e3o aliment\u00edcia por um determinado per\u00edodo at\u00e9 que seja recolocada no mercado de trabalho ou receba um patrim\u00f4nio que lhe gere renda\u201d, diz a advogada Marina Dinamarco.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m existe a pens\u00e3o aliment\u00edcia compensat\u00f3ria, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio. Ela pode ser concedida para evitar desequil\u00edbrio econ\u00f4mico no momento do div\u00f3rcio, nos casos em que s\u00f3 um dos c\u00f4njuges administra o patrim\u00f4nio comum do casal durante um div\u00f3rcio litigioso (sem acordo) ou quando um dos c\u00f4njuges abdicou de seu crescimento pessoal e profissional para se dedicar \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Nunca \u00e9 demais ressaltar: cada div\u00f3rcio \u00e9 \u00fanico. Buscar ajuda profissional, como a de advogados, pode ser importante na hora de enfrentar esse momento delicado. Embora ningu\u00e9m inicie uma jornada a dois pensando no fim, a realidade tem mostrado que uma separa\u00e7\u00e3o sempre ser\u00e1 uma possibilidade.<\/p>\n\n\n\n Com di\u00e1logo aberto, educa\u00e7\u00e3o financeira e a escolha adequada do regime de bens, os riscos de um eventual t\u00e9rmino podem ser menores \u2013 para o cora\u00e7\u00e3o e para o bolso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda como uma separa\u00e7\u00e3o realmente mexe com o seu patrim\u00f4nio \u2013 e veja como se precaver<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":650563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[103109],"autor-wsj":[],"coauthors":[102892],"class_list":["post-650515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-investir-para-viver"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/650515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/132"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=650515"}],"version-history":[{"count":29,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/650515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":651509,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/650515\/revisions\/651509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/650563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=650515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=650515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=650515"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=650515"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=650515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Os quatro regimes de divis\u00e3o de bens <\/h2>\n\n\n\n
\n
D\u00edvidas<\/h2>\n\n\n\n
As d\u00edvidas acumuladas por um dos c\u00f4njuges antes do casamento n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas com o outro, exceto se forem relacionadas aos custos do pr\u00f3prio casamento ou se seu pagamento resultar em benef\u00edcio comum ao casal. Isso significa que, em regimes de comunh\u00e3o universal e comunh\u00e3o parcial de bens, as d\u00edvidas que n\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0 vida a dois permanecem com o c\u00f4njuge que as contraiu.<\/p>\n\n\n\n
As d\u00edvidas feitas durante o casamento, por outro lado, costumam ser consideradas d\u00edvidas conjuntas e, portanto, tendem a ser partilhadas entre os c\u00f4njuges nos regimes sem separa\u00e7\u00e3o total de bens. Isso ocorre independentemente de qual c\u00f4njuge contraiu o d\u00e9bito, pois se presume que essas obriga\u00e7\u00f5es financeiras foram assumidas em benef\u00edcio da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\nInvestimentos<\/h2>\n\n\n\n
Previd\u00eancia privada<\/h2>\n\n\n\n
FGTS<\/h2>\n\n\n\n
Pens\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n