{"id":651929,"date":"2025-02-10T10:00:00","date_gmt":"2025-02-10T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=651929"},"modified":"2025-02-07T18:24:47","modified_gmt":"2025-02-07T21:24:47","slug":"quem-avisa-amigo-e-seu-plano-de-saude-pode-ser-cancelado-por-falta-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/quem-avisa-amigo-e-seu-plano-de-saude-pode-ser-cancelado-por-falta-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Quem avisa, amigo \u00e9: seu plano de sa\u00fade pode ser cancelado por falta de pagamento"},"content":{"rendered":"\n<p>As operadoras de sa\u00fade suplementar ter\u00e3o de seguir novas regras para cancelar o plano de sa\u00fade de clientes inadimplentes. Desde <strong>1\u00ba de fevereiro<\/strong>, para suspender o servi\u00e7o, as empresas precisam, primeiro, notificar quem possui, no m\u00ednimo, duas mensalidades em atraso. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa comunica\u00e7\u00e3o deve ocorrer por diferentes canais, como telefone, e-mail e WhatsApp. Se mesmo avisado, o d\u00e9bito persistir, o plano de sa\u00fade ser\u00e1 cancelado. <\/p>\n\n\n\n<p>A norma \u00e9 da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ans-suspende-venda-de-32-planos-de-saude-veja-lista-completa\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ans-suspende-venda-de-32-planos-de-saude-veja-lista-completa\/\">Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a>. No organograma do governo federal, a ag\u00eancia est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E \u00e9 dela a responsabilidade por regular o funcionamento dos planos de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>As novas regras constam na <a href=\"https:\/\/www.ans.gov.br\/component\/legislacao\/?view=legislacao&amp;task=textoLei&amp;format=raw&amp;id=NDQ2Nw==\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.ans.gov.br\/component\/legislacao\/?view=legislacao&amp;task=textoLei&amp;format=raw&amp;id=NDQ2Nw==\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o 593<\/a> e alcan\u00e7am todos planos de sa\u00fade formalizados ap\u00f3s <strong>1\u00ba de janeiro de 1999<\/strong>. Na norma anterior, para cancelar um plano de sa\u00fade por inadimpl\u00eancia, o contrato s\u00f3 poderia ser rescindido se o pagamento ficasse em aberto por mais de 60 dias. E isso poderia ser feito sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a ANS, as mudan\u00e7as buscam fazer com que as operadoras de sa\u00fade suplementar sigam uma trilha de notifica\u00e7\u00e3o para gerar provas de que os consumidores inadimplentes foram avisados com certa anteced\u00eancia sobre o risco de o plano ser cancelado por falta de pagamento. Isso gera seguran\u00e7a jur\u00eddica se houver questionamentos futuros sobre as rescis\u00f5es realizadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-como-declarar-plano-de-saude-com-coparticipacao\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-como-declarar-plano-de-saude-com-coparticipacao\/\">Como declarar no IR plano de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais planos de sa\u00fade est\u00e3o no alvo?<\/h2>\n\n\n\n<p>As novas regras s\u00e3o para quem tem os seguintes contratos de plano de sa\u00fade. Veja:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Planos Individuais ou familiares:<\/strong> prestam assist\u00eancia m\u00e9dica para pessoas f\u00edsicas. O plano individual \u00e9 contratado por uma s\u00f3 pessoa. J\u00e1 o familiar \u00e9 ofertado ao titular e seus dependentes. Pouco mais de <strong>8,7 milh\u00f5es de pessoas<\/strong> t\u00eam contratos nesta categoria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Planos coletivos empresariais firmados por empres\u00e1rio individual:<\/strong> fornecem cobertura de sa\u00fade para quem exerce atividade empresarial individualmente ou em conjunto com uma ou mais pessoas. O exemplo mais comum desta categoria \u00e9 o MEI (microempreendedor individual). Este grupo est\u00e1 dentro do maior n\u00famero de consumidores do setor: <strong>37,5 milh\u00f5es.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Planos coletivos firmados por:<\/strong> ex-empregados (demitidos e aposentados), servidores p\u00fablicos, benefici\u00e1rios de operadoras de autogest\u00e3o ou quem paga diretamente pelo servi\u00e7o a uma administradora de benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda a notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada pelas operadoras de sa\u00fade aos clientes da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nos planos coletivos<\/strong>, o benefici\u00e1rio passa a ser notificado quando acumular, no m\u00ednimo, duas mensalidades em atraso \u2014 e elas podem ser consecutivas ou n\u00e3o \u2014 em qualquer momento da vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no <strong>contrato individual ou familiar<\/strong>, o cliente \u00e9 enquadrado quando o n\u00e3o pagamento das duas mensalidades ocorrer ao longo dos \u00faltimos 12 meses de vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um ponto importante:<\/strong> a exclus\u00e3o do benefici\u00e1rio por inadimpl\u00eancia s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer <strong>ap\u00f3s 10 dias ininterruptos,<\/strong> a partir da data da notifica\u00e7\u00e3o, e se o d\u00e9bito n\u00e3o tiver sido pago neste prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>E se houver discord\u00e2ncia sobre o valor da parcela ou da cobran\u00e7a de uma mensalidade n\u00e3o paga? A nova norma diz que, neste caso, o consumidor dever\u00e1 informar a inconsist\u00eancia \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>No momento em que a resposta oficial da empresa for enviada ao cliente, ele ter\u00e1 um novo prazo, tamb\u00e9m de 10 dias, para quitar a d\u00edvida \u2014 caso o valor cobrado seja realmente devido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cad\u00ea o boleto?<\/h2>\n\n\n\n<p>Problemas na cobran\u00e7a de mensalidade s\u00e3o comuns no Brasil, como falhas nas postagens de boletos em papel ou no envio de sua vers\u00e3o digital por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, a ANS diz que se a mensalidade do plano de sa\u00fade deixar de ser cobrada por erro da operadora, o per\u00edodo de inadimpl\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 considerado para cancelar o contrato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/banco-central-autoriza-pagamento-de-boletos-por-pix-a-partir-desta-segunda\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/banco-central-autoriza-pagamento-de-boletos-por-pix-a-partir-desta-segunda\/\">Banco Central autoriza pagamento de boletos por Pix<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Mas o consumidor precisar\u00e1 comprovar o n\u00e3o recebimento do boleto com contracheques, no caso de desconto em folha; extrato banc\u00e1rio, para d\u00e9bito em conta; ou <em>print<\/em> da tela do e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o consumidor ser avisado com anteced\u00eancia, a ANS estipulou as seguintes formas de notifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por carta, com aviso de recebimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Por meio de representante da operadora;<\/li>\n\n\n\n<li>Por liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica gravada e meios eletr\u00f4nicos: e-mail; mensagem de texto para telefones celulares, que poder\u00e1 ser feita via SMS ou via aplicativo de mensagens, como o WhatsApp.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Importante frisar: todas as op\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas desde que o usu\u00e1rio do plano de sa\u00fade confirme que foi procurado pela operadora de sa\u00fade sobre a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cancelamento unilateral<\/h2>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as podem trazer mais transpar\u00eancia ao setor com <strong>52 milh\u00f5es de usu\u00e1rios<\/strong> sob a gest\u00e3o de <strong>697 empresas<\/strong> que registraram, no 3\u00ba trimestre de 2024, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/lucro-liquido\/\">lucro l\u00edquido<\/a> de <strong>R$ 8,7 bilh\u00f5es<\/strong>, o melhor resultado desde a pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 que muitas <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/operadoras-de-saude-fazem-reajustes-agressivos-em-busca-de-rentabilidade\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/operadoras-de-saude-fazem-reajustes-agressivos-em-busca-de-rentabilidade\/\">empresas<\/a> do setor est\u00e3o no alvo de cr\u00edticas por suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade de forma abrupta e sem explica\u00e7\u00e3o aos clientes, muitos deles idosos e em tratamento de doen\u00e7as graves. O chamado <strong>cancelamento unilateral<\/strong> \u00e9 uma realidade j\u00e1 mapeada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados da pr\u00f3pria ANS contabilizam o registro de <strong>14.675 reclama\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre o problema em 2023; em 2024, de janeiro a outubro (\u00faltimo dado dispon\u00edvel), as queixas j\u00e1 acumulavam <strong>13.339 ocorr\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Fraudes e inadimpl\u00eancia podem resultar em cancelamento ou suspens\u00e3o de um plano de sa\u00fade no Brasil, mas, segundo a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), as empresas t\u00eam utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar as rescis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dezessete operadoras de planos de sa\u00fade e outras quatro associa\u00e7\u00f5es foram processadas administrativamente pela Senacon, em 2024, por terem realizado cancelamentos unilaterais de contratos e outras irregularidades. Para o \u00f3rg\u00e3o, ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a pr\u00e1tica causa a interrup\u00e7\u00e3o de tratamentos de sa\u00fade essenciais e aumenta a judicializa\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem do <strong>InvestNews<\/strong> procurou a Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade) para comentar as novas regras contra a inadimpl\u00eancia e a ANS, para saber o que est\u00e1 sendo feito para combater os cancelamentos unilaterais nos contratos de plano de sa\u00fade, mas ambas as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 esta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Consumidor ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 prazo para quitar d\u00edvida; veja regras<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":475142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[74,1114],"autor-wsj":[],"coauthors":[102892],"class_list":["post-651929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-inadimplencia","tag-saude"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/651929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/132"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=651929"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/651929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":652098,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/651929\/revisions\/652098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/475142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=651929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=651929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=651929"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=651929"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=651929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}