{"id":654121,"date":"2025-03-07T07:04:00","date_gmt":"2025-03-07T10:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=654121"},"modified":"2025-03-03T12:36:20","modified_gmt":"2025-03-03T15:36:20","slug":"imposto-de-renda-2025-como-fazer-a-declaracao-apos-um-divorcio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-como-fazer-a-declaracao-apos-um-divorcio\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda ap\u00f3s div\u00f3rcio: veja o que voc\u00ea precisa saber para declarar em 2025"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao longo de muitos anos, um casal seguiu fazendo a declara\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> em conjunto. Os bens adquiridos em comunh\u00e3o, como im\u00f3veis e ve\u00edculos, al\u00e9m de gastos com plano de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dos filhos, entre outros itens, foram sendo informados \u00e0 Receita Federal. De repente, a separa\u00e7\u00e3o e o div\u00f3rcio chegaram. E agora? Como fazer a declara\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a>? Quem declara os gastos com educa\u00e7\u00e3o dos filhos no caso de guarda compartilhada?<\/p>\n\n\n\n<p>A forma como o casal declara seus bens e dependentes ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o depende de v\u00e1rios fatores, como a data do div\u00f3rcio, a divis\u00e3o de bens e a guarda dos filhos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Como declarar o Imposto de Renda 2025?<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira coisa que os ex-c\u00f4njuges devem se atentar \u00e9 se, durante o ano fiscal (no caso, em 2024), o processo do div\u00f3rcio estava em andamento ou se j\u00e1 havia sido finalizado. Caso ainda estivesse em andamento, \u00e9 preciso continuar declarando como se ambos fossem casados. O agora ex-casal pode optar por fazer uma declara\u00e7\u00e3o conjunta ou separada.<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o conjunta pode simplificar o processo e reduzir a carga tribut\u00e1ria, mas requer acordo m\u00fatuo sobre a divis\u00e3o de impostos e restitui\u00e7\u00f5es. A declara\u00e7\u00e3o separada pode ser vantajosa se um dos c\u00f4njuges tiver rendimentos ou dedu\u00e7\u00f5es significativas que resultem em uma carga tribut\u00e1ria menor individualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, se o div\u00f3rcio j\u00e1 foi formalizado judicialmente em 2024, cada ex-c\u00f4njuge declara seus pr\u00f3prios rendimentos e os bens atribu\u00eddos a eles.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/calculadora-de-divorcio-como-uma-separacao-pode-baguncar-seu-patrimonio\/\">Calculadora de div\u00f3rcio: como proteger o bolso<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Partilha de bens<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de prosseguir, vale descrever aqui todas as modalidades que o C\u00f3digo Civil prev\u00ea. E elas valem tanto para a uni\u00e3o est\u00e1vel quanto para os casamentos propriamente ditos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os quatro regimes de divis\u00e3o de bens<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Comunh\u00e3o parcial de bens:<\/strong>&nbsp;se voc\u00ea n\u00e3o fizer uma op\u00e7\u00e3o por algum tipo de regime, \u00e9 esse que vai valer em caso de uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento. E a\u00ed, se voc\u00ea comprou um apartamento antes de dizer sim, ele \u00e9 s\u00f3 seu. Se comprou depois, metade \u00e9 do parceiro ou da parceira.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Comunh\u00e3o universal de bens:<\/strong>&nbsp;todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, s\u00e3o compartilhados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Separa\u00e7\u00e3o total de bens:<\/strong>&nbsp;os bens, nesta modalidade, permanecem independentes, n\u00e3o importando quando foram adquiridos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos:<\/strong>&nbsp;\u00e9 a menos usual, como voc\u00ea pode imaginar. Esse regime possibilita que cada c\u00f4njuge mantenha a propriedade individual dos bens durante o casamento, mas, em caso de div\u00f3rcio, cada um tem direito a uma parte dos bens adquiridos durante a uni\u00e3o, proporcional ao tempo que durou o enlace.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo o consultor Ubaldo Juveniz Jr., s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, se a partilha de bens corresponder \u00e0 metade para cada um, n\u00e3o h\u00e1 acr\u00e9scimo patrimonial e, portanto, n\u00e3o incide Imposto de Renda sobre o patrim\u00f4nio que couber a cada um na divis\u00e3o dos bens. Ou seja, se o casal era casado no regime da comunh\u00e3o parcial de bens e todo o patrim\u00f4nio foi adquirido durante o casamento ou se o regime era o da comunh\u00e3o universal de bens, os bens ser\u00e3o divididos entre eles ao final do div\u00f3rcio, geralmente na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada um.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se a declara\u00e7\u00e3o durante o casamento era feita apenas por um dos c\u00f4njuges e o outro era dependente, haver\u00e1 a necessidade de informar em campo pr\u00f3prio a extin\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal como origem do patrim\u00f4nio do c\u00f4njuge que antes era dependente&#8221;, diz Juveniz Jr.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado destaca um ponto de aten\u00e7\u00e3o. Se a partilha de bens n\u00e3o corresponder \u00e0 metade para cada um, pode haver incid\u00eancia de outros tributos sobre o que superar a mea\u00e7\u00e3o (50%) para quem receber a mais, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-itbi\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-itbi\/\">como ITBI<\/a> (se houver pagamento pela diferen\u00e7a), ou <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\">ITCMD<\/a> (se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o financeira).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-veja-tabelas-atualizadas-para-2025-e-2026-com-faixa-de-isencao\/\">Veja tabela atualizada do Imposto de Renda 2025 e 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Na declara\u00e7\u00e3o do ex-c\u00f4njuge que transfere o bem, deve ser lan\u00e7ada a transfer\u00eancia patrimonial na ficha &#8220;<strong>Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis<\/strong>&#8220;, sob o <strong>C\u00f3digo 19 &#8220;Transfer\u00eancias patrimoniais \u2013 mea\u00e7\u00e3o e dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal e da unidade familiar&#8221;<\/strong>. O ex-c\u00f4njuge que recebeu o valor deve mencionar o CPF do ex-marido ou da ex-mulher e o valor da venda.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem fica com o im\u00f3vel, deve informar que, em decorr\u00eancia do div\u00f3rcio, a totalidade do bem passou a ser de sua propriedade. Nos campos &#8220;<strong>Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2024<\/strong>&#8220;, repita o valor que constou na declara\u00e7\u00e3o do ano anterior e informe o valor pago ao ex-c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem declara filhos e dependentes?<\/h2>\n\n\n\n<p>Somente um dos pais pode declarar os filhos como dependentes, o que permite dedu\u00e7\u00f5es para despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, reduzindo o imposto devido. \u00c9 aconselh\u00e1vel incluir os filhos na declara\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge com a maior renda. &#8220;Se for metade para cada um, assim dever\u00e1 ser informado na declara\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-valores-movimentados-por-pix-precisam-ser-declarados\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-valores-movimentados-por-pix-precisam-ser-declarados\/\">Transfer\u00eancias por Pix precisam ser declaradas?<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Separou e casou novamente: como declarar?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apresente a declara\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de casado, em separado ou, opcionalmente, em conjunto com o c\u00f4njuge. \u00c9 importante lembrar que a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ap\u00f3s o div\u00f3rcio pode ser complexa, e cada caso tem suas particularidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es complexas ou em casos em que os bens comuns ainda n\u00e3o foram divididos, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o especializada de um contador ou advogado tributarista para garantir que a declara\u00e7\u00e3o seja feita corretamente e evitar problemas com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-2025-como-funciona-a-declaracao-pre-preenchida\/\">Como funciona a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida?<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Como planejar a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda e receber sua recis\u00e3o antes\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vpUsy-8H-cE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Declara\u00e7\u00e3o de bens e gastos com filhos requer aten\u00e7\u00e3o do ex-casal<\/p>\n","protected":false},"author":122,"featured_media":650563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[44],"autor-wsj":[],"coauthors":[102661,102892],"class_list":["post-654121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/654121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/122"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=654121"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/654121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":656950,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/654121\/revisions\/656950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/650563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=654121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=654121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=654121"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=654121"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=654121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}