{"id":656527,"date":"2025-03-13T10:00:00","date_gmt":"2025-03-13T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=656527"},"modified":"2025-09-05T10:14:49","modified_gmt":"2025-09-05T13:14:49","slug":"quem-tem-direito-ao-perfil-no-instagram-saiba-como-planejar-e-quem-herda-seus-bens-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/quem-tem-direito-ao-perfil-no-instagram-saiba-como-planejar-e-quem-herda-seus-bens-virtuais\/","title":{"rendered":"Quem vai herdar o seu perfil no Instagram? Saiba como planejar a sucess\u00e3o de bens virtuais"},"content":{"rendered":"\n

O que seus stories<\/em> do Instagram, playlists no Spotify e fotos na nuvem t\u00eam em comum? Al\u00e9m dos registros de momentos \u00fanicos de sua vida, eles podem se tornar um legado ou um problema quando voc\u00ea n\u00e3o estiver mais aqui.<\/p>\n\n\n\n

Saiba de uma coisa: todos os seus perfis em plataformas digitais representam algum ativo, esp\u00e9cie de valor que n\u00e3o necessariamente se converte em dinheiro. Em muitos casos, ele \u00e9 mais de ordem sentimental, como uma mem\u00f3ria afetiva.<\/p>\n\n\n\n

O balaio \u00e9 grande e inclui perfis de redes sociais, blogs, canais de YouTube, v\u00eddeos, dados existentes na nuvem, moedas digitais, e-mails, mensagens, contas de streaming<\/em>, licen\u00e7as de software, milhas a\u00e9reas<\/a> e informa\u00e7\u00f5es pessoais existentes em celulares e computadores. E tudo isso precisa seguir um destino.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, um tribunal no Reino Unido decidiu que a cole\u00e7\u00e3o de bitcoins<\/a><\/em> de um homem falecido fazia parte de sua heran\u00e7a, apesar de ele n\u00e3o ter deixado instru\u00e7\u00f5es sobre o que fazer com a moeda digital. O caso foi importante porque criou precedentes sobre as criptomoedas<\/a> em quest\u00f5es de heran\u00e7a por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, em 2017, um tribunal da Pensilv\u00e2nia decidiu que os pais de um adolescente que cometeu suic\u00eddio poderiam acessar suas contas de redes sociais para investigar se ele havia sido v\u00edtima de bullying<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Na China, desde 2020, a legisla\u00e7\u00e3o permite que criptomoedas<\/a> sejam herdadas como qualquer outro bem. Isso significa que, por l\u00e1, os herdeiros podem ter acesso legal a carteiras digitais e ativos financeiros armazenados virtualmente.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a morte da cantora Mar\u00edlia Mendon\u00e7a, v\u00edtima da queda de um avi\u00e3o no interior de Minas Gerais em 2021, jogou luz \u00e0 quest\u00e3o. \u00c9 que foram inclu\u00eddos em seu invent\u00e1rio criptoativos, contas em redes sociais \u2014 como Instagram e Youtube com milh\u00f5es de seguidores<\/a> \u2014 e at\u00e9 senhas de e-mail.<\/p>\n\n\n\n

Mas eis um ponto: a regula\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de bens digitais por aqui ainda aguarda avan\u00e7o de um projeto de lei no Congresso Nacional que atualiza o C\u00f3digo Civil<\/a>, cuja \u00faltima mudan\u00e7a ocorreu em 2002, ano em que pouco se falava sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Civil legisla sobre esse tipo de assunto porque re\u00fane um conjunto de regras aos brasileiros desde o momento em que s\u00e3o concebidos (ou seja, antes do nascimento) at\u00e9 ap\u00f3s a morte. Nele constam, por exemplo, normas relacionadas ao casamento, \u00e0s atividades em sociedade, como a regula\u00e7\u00e3o de empresas e contratos, e os processos de sucess\u00e3o e heran\u00e7a.<\/a><\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Qual direito de filho reconhecido por DNA ap\u00f3s a morte do pai?<\/a><\/p>\n\n\n\n

O novo texto prev\u00ea que os ativos digitais podem ser transferidos para herdeiros, assim como j\u00e1 acontece com o patrim\u00f4nio acumulado no mundo offline. Especialistas em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o Patrimonial consultados pelo InvestNews<\/strong> dizem que o novo texto do C\u00f3digo Civil<\/a> traz seguran\u00e7a jur\u00eddica ao definir que o dono dos bens digitais pode planejar o destino de seus ativos digitais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei divide em duas categorias o que pode integrar um patrim\u00f4nio digital<\/strong>. De um lado est\u00e3o os bens digitais com natureza econ\u00f4mica, como investimentos em criptomoedas<\/strong> ou perfis monetizados em redes sociais. No segundo grupo figuram os ativos de valor inestim\u00e1vel, como arquivos pessoais ou perfis que formam uma personalidade social no meio digital, sem qualquer cunho econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 desafios. A advogada Marina Dinamarco, que atua em S\u00e3o Paulo, aponta que muitas plataformas possuem seus pr\u00f3prios termos de uso, o que gera conflitos sobre o acesso e a transfer\u00eancia das contas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE nem sempre os herdeiros ter\u00e3o acesso autom\u00e1tico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es digitais, pois mensagens privadas s\u00f3 poder\u00e3o ser consultadas mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto pol\u00eamico do texto, segundo Dinamarco, \u00e9 a exclus\u00e3o autom\u00e1tica de contas p\u00fablicas de usu\u00e1rios falecidos, que n\u00e3o tenham herdeiros, ap\u00f3s 180 dias. \u201cIsso pode levar \u00e0 perda de conte\u00fados hist\u00f3ricos ou culturais importantes\u201d, enfatiza a especialista.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Heran\u00e7a: quem fica com o qu\u00ea na aus\u00eancia de um testamento<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito \u00e0 heran\u00e7a digital?<\/h2>\n\n\n\n

Os herdeiros dos bens digitais s\u00e3o os mesmos que t\u00eam direito ao patrim\u00f4nio da pessoa falecida. Se n\u00e3o houver um testamento, a heran\u00e7a digital seguir\u00e1 o destino previsto em lei. Veja:<\/p>\n\n\n\n