{"id":659697,"date":"2025-03-18T13:12:31","date_gmt":"2025-03-18T16:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=659697"},"modified":"2025-03-18T18:00:59","modified_gmt":"2025-03-18T21:00:59","slug":"reforma-do-ir-preve-isencao-total-da-renda-ate-r-5-mil-e-parcial-entre-r-5-mil-a-r-7-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/reforma-do-ir-preve-isencao-total-da-renda-ate-r-5-mil-e-parcial-entre-r-5-mil-a-r-7-mil\/","title":{"rendered":"Governo apresenta projeto com fim de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.  Proposta tem isen\u00e7\u00e3o gradual para faixa at\u00e9 R$ 7 mil"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo federal divulgou no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (18) o projeto de lei para ampliar o teto de <strong>isen\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">imposto de renda<\/a><\/strong> para quem ganha <strong>at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/strong>. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas s\u00f3 vai valer a partir de 2026. A proposta de isen\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/haddad-confirma-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-mais-imposto-para-renda-de-r-50-mil\/\">havia sido anunciada no fim de novembro<\/a>. O teto atual de renda que est\u00e1 livre de IR alcan\u00e7a R$ 2.824. <strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea <strong>isen\u00e7\u00e3o parcial <\/strong>para brasileiros com <strong>renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.<\/strong> Nesse caso, a regra ser\u00e1 de desconto progressivo \u2014 quanto maior a renda, menor o desconto.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-poupanca-e-ganho-de-capital-nao-entram-no-calculo-da-taxacao-do-ir-para-os-mais-ricos\/\" \n                        title=\"Heran\u00e7a, poupan\u00e7a e ganho de capital n\u00e3o entram no c\u00e1lculo da taxa\u00e7\u00e3o do IR para os mais ricos\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Heran\u00e7a, poupan\u00e7a e ganho de capital n\u00e3o entram no c\u00e1lculo da taxa\u00e7\u00e3o do IR para os mais ricos\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/heranca-poupanca-e-ganho-de-capital-nao-entram-no-calculo-da-taxacao-do-ir-para-os-mais-ricos\/\"\n                    >\n                        Heran\u00e7a, poupan\u00e7a e ganho de capital n\u00e3o entram no c\u00e1lculo da taxa\u00e7\u00e3o do IR para os mais ricos                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-veja-o-que-muda-no-seu-bolso-com-o-projeto-de-lei-que-isenta-quem-ganha-ate-r-5-mil\/\" \n                        title=\"Imposto de Renda: o que muda com o projeto de lei que isenta quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Imposto de Renda: o que muda com o projeto de lei que isenta quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-veja-o-que-muda-no-seu-bolso-com-o-projeto-de-lei-que-isenta-quem-ganha-ate-r-5-mil\/\"\n                    >\n                        Imposto de Renda: o que muda com o projeto de lei que isenta quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-e-um-dos-unicos-paises-que-nao-tributam-dividendos-ha-espaco-para-comecar\/\" \n                        title=\"Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses que n\u00e3o tributam dividendos. H\u00e1 espa\u00e7o para come\u00e7ar?\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses que n\u00e3o tributam dividendos. H\u00e1 espa\u00e7o para come\u00e7ar?\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-e-um-dos-unicos-paises-que-nao-tributam-dividendos-ha-espaco-para-comecar\/\"\n                    >\n                        Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses que n\u00e3o tributam dividendos. H\u00e1 espa\u00e7o para come\u00e7ar?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impacto das novas regras<\/h2>\n\n\n\n<p>Pelas estimativas da pasta, <strong>a medida deve custar R$ 25,84 bilh\u00f5es em 2026<\/strong>. Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o projeto prev\u00ea <strong>aumentar impostos<\/strong> de parte da popula\u00e7\u00e3o que ganha <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/governo-propoe-taxacao-de-dividendos-que-excedam-r-600-mil-por-ano\/\"><strong>a partir de R$ 50 mil <\/strong>por m\u00eas (ou R$ 600 mil por ano) em rendimentos isentos<\/a>. Tamb\u00e9m nesse caso a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 progressiva, chegando a 10% para quem tem rendimentos n\u00e3o tributados (como <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a>) a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A estimativa do governo \u00e9 arrecadar <strong>R$ 25,22 bilh\u00f5es<\/strong> com essa tributa\u00e7\u00e3o. Outra medida inclu\u00edda no projeto de lei, que deve trazer receita de <strong>R$ 8,9 bilh\u00f5es<\/strong>, \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o de 10% na remessa de dividendos para o exterior, v\u00e1lida para domiciliados no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita por meio de um &#8220;imposto m\u00ednimo&#8221; e s\u00f3 ser\u00e1 aplicada para os contribuintes que n\u00e3o pagam uma al\u00edquota m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssas pessoas (\u2026) se pagam, est\u00e1 OK. Se pagam um valor m\u00ednimo em rela\u00e7\u00e3o a essa renda, elas est\u00e3o afastadas de uma tributa\u00e7\u00e3o adicional. Quando essa tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a 10%, s\u00e3o orientadas a chegar nessa al\u00edquota.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, portanto, a medida separa os contribuintes em quatro grupos:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Grupo de contribuintes<\/strong><\/td><td><strong>Novas regras<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Renda mensal at\u00e9 R$ 5 mil: <\/strong><\/td><td>Isen\u00e7\u00e3o integral de imposto de renda. Segundo o governo, 10 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o nessa faixa.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil:<\/strong> <\/td><td>Isen\u00e7\u00e3o parcial de imposto de renda, por meio de desconto progressivo. Quanto maior a renda, menor ser\u00e1 o desconto.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Renda entre R$ 7 mil e R$ 50 mil: <\/strong><\/td><td>As regras n\u00e3o mudam.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Renda acima de R$ 50 mil:<\/strong> <\/td><td>Parte desse grupo ser\u00e1 afetada pelo novo imposto m\u00ednimo. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, se a renda do contribuinte j\u00e1 tem imposto recolhido na fonte, como trabalho assalariado, honor\u00e1rios ou alugu\u00e9is, nada muda.<br><br>A regra s\u00f3 vai valer para quem recebe esse montante principalmente de fontes isentas de tributa\u00e7\u00e3o (por exemplo, dividendos). Nesse caso, em que a pessoa paga menos de 10% em IRPF, o imposto ser\u00e1 cobrado at\u00e9 atingir a marca de 10%.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sem impacto fiscal<\/h2>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva classificou o projeto como \u201cneutro&#8221;, e disse que ele \u201cn\u00e3o vai aumentar um centavo na carga tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos falando de 141 mil brasileiros (\u2026) que ganham acima de R$ 600 mil, R$ 1 milh\u00e3o por ano, que v\u00e3o contribuir para que 10 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o paguem imposto de renda.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Haddad ressaltou que o projeto deixa expl\u00edcito que as isen\u00e7\u00f5es em vigor atualmente n\u00e3o ser\u00e3o alteradas. Rendimentos da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/poupanca-como-funciona-quanto-rende\/\">poupan\u00e7a<\/a>, de t\u00edtulos de incentivo entrar nessa lista, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que era isento continua isento. A lei discrimina o que n\u00e3o vai ser mexido, at\u00e9 para evitar que haja incompreens\u00e3o ou abuso de interpreta\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou o ministro. &#8220;Mesmo no caso de dividendo, quando a empresa paga a al\u00edquota prevista em lei, que vigora no Brasil, e \u00e9 mais baixa que a da OCDE, tamb\u00e9m aquele rendimento permanece isento.&#8221;<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">IRPF 2025<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-veja-tabelas-atualizadas-para-2025-e-2026-com-faixa-de-isencao\/\" \n                        title=\"Imposto de Renda: veja tabelas atualizadas para 2025 e 2026 com faixa de isen\u00e7\u00e3o\" \n                        class=\"item-title 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